Art. 1º EXONERAR Evanilca Pereira de Sousa, matrícula 164861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.237, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evanilca Pereira de Sousa, matrícula 164861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Manoel de Moura Barros Neto, matrícula 167301, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.235, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel de Moura Barros Neto, matrícula 167301, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, matrícula nº 107724, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 23/10/2024 a 1º/11/2024.
PORTARIA Nº 739/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3926 de 29/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13309/2024, Processo nº 40/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MICHELLY
NETO DA COSTA GUEDES, matrícula nº 107724, pelo prazo de...
Art. 1º NOMEAR Leoni Coelho da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.242, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leoni Coelho da Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA, matrícula nº 691, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 30/10/2024 a 08/11/2024.
PORTARIA Nº 738/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3926 de 29/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13351/2024, Processo nº 720/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA
GOMES DOS SANTOS BARATTA, matrícula nº 691, pelo prazo de 10...
Art. 1º NOMEAR Cid Maia Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cid Maia Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de dezembro de 2024:
- Bruno Mendes, matrícula 169281, de SP-9 para SP-8;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 169501, de SP-5 para SP-2;
- Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-6 para SP-4;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 172261, de SP-3 para SP-1.
PORTARIA Nº 741/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3926 de 29/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Wendalla Silva Bandeira, matrícula 142542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.241, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wendalla Silva Bandeira, matrícula 142542, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de...
Art. 1º NOMEAR Marli Inácio de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 28 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marli Inácio de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 28 de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos, matrícula 71405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 28 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.239, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos, matrícula 71405, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Francisca Ribeiro dos Santos, matrícula 168391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.243, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3926
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Ribeiro dos Santos, matrícula 168391, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Elane Gabriela Ferreira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 27 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.234, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elane Gabriela Ferreira Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 27 de
novembro...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 219/2024.
Contrato nº: 049/2024.
Contratadas: VIAGENS JOHNSON LTDA - CNPJ Nº 25.019.266/0001-07.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens – fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, alteração, endosso e entrega de bilhetes manuais ou eletrônicos e marcação de assentos, reembolso e atividades correlatas (reserva de hotéis em âmbito nacional e internacional e traslados).
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 1186441.
Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 740/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3925 de 28/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 114947, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 1371, para responder pelo referido cargo no período de 09/12/2024 a 23/12/2024.
PORTARIA Nº 735/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3925 de 28/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 114947,
Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 1371, para
responder pelo referido cargo no período de 09/12/2024...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.924 de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O caput do art. 11-A da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a
vigorar com a seguinte alteração.
“Art. 11-A. A eleição da Mesa Diretora para 3º e 4º Sessões Legislativa de cada
Legislatura realizar-se á a partir...
Art. 1º NOMEAR Thierry Miclos Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thierry Miclos Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Simeia Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simeia Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º EXONERAR Silvan Manoel de Farias, matrícula 1186116, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.225, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvan Manoel de Farias, matrícula 1186116, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Antonio Batista Ribeiro, matrícula 1186141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro...