Art. 1º NOMEAR Emili Maingrid Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mirella Barbosa Cavalcante para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirella Barbosa Cavalcante para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 5 de julho de...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Cavalcante Pereira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao
dia 2 de julho de...
Art. 1º NOMEAR Diego Rafael Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
*Errata publicada no D. A. nº 3827, pág. 02
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Rafael Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de julho de 2024:
- Antonio Marcos Wanderley Coelho - SP-13;
- Cleidimar Castro Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de julho de 2024:
- Antonio Marcos Wanderley...
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Olivia Tavares de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olivia Tavares de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 5 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleuma Batista Guimaraes, matrícula 9382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
5 de julho de...
Art. 1º NOMEAR Percival Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Percival Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3826
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 691/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3819, de 27 de junho de 2024, na parte em que nomeou Tauana Santos
Bezerra.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de julho de 2024:
- Maria de Fatima dos Santos, matrícula 6977, de SP-13 para SP-10;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-5 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho de 2024.
PORTARIA Nº 487/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3826 de 08/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 488/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3826 de 08/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Emilly
Daniely...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Edna Cristina...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo, matrícula nº 17046, para responder pelo referido cargo no período de 17/06/2024 a 28/06/2024.
PORTARIA Nº 483/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo,
matrícula nº 17046, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 783/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de julho de 2024, na parte em que nomeou Regina da Silva Messias.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 783/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de julho de 2024, na parte em que nomeou Regina da Silva
Messias.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.020/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o servidor SID-NEY DIAS MENEZES, matrícula nº 1273957-1 Motorista, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 482/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.011-RGV, de
27/06/2024, publicado no Diário Oficial nº 6599,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.020/2023-DG, publicada no Diário da
Assembleia n º 3.706 que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o
servidor SID-NEY DIAS MENEZES, matrícula nº 1273957-1 Motorista, integrante...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de julho de 2024:
- Lucas Paiva...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2024: POLLYANA SENA DE SOUSA, Técnica Química de Laboratório, matrícula nº 810043, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 484/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3825 de 05/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.021 - CSS, de 1º de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6604, e na conformidade
e do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 4 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 732/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3821, de 1º de julho de 2024, na parte em que exonerou Diego dos Santos
Wanderley.
Gabinete...