Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Ribeiro das Virgens para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Saul Paula Parreira Filho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 019/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 4009, de 10/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, bem
como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins no Parecer Jurídico nº 0076/2025-GAB-PJA/ALETO, tendo em vista o que consta dos
autos do Processo nº 00192/2025,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 25...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de
Oliveira, matrícula nº 7451, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 10/03/2025 a
08/04/2025.
PORTARIA Nº 367/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4014/2025, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de
Oliveira, matrícula nº 7451, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º EXONERAR Bianka da Silva Aires, matrícula 1187129, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bianka da Silva Aires, matrícula 1187129, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia...
Art. 1º LOTAR o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA CAMARGO, Técnico Legislativo –
Técnico em Áudio, na Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA.
PORTARIA Nº 364/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA CAMARGO, Técnico Legislativo –
Técnico em Áudio, na Coordenadoria Técnica de Áudio – COTEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA BORGES, Policial Legislativo II –
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa- DIPOL.
PORTARIA Nº 363/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA BORGES, Policial Legislativo II –
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa- DIPOL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 2
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/03/2025 a 05/04/2025.
PORTARIA Nº 366/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4312/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no...
Art. 1º LOTAR a servidora ISABELLA BATISTA DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional - CORCA.
PORTARIA Nº 362/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ISABELLA BATISTA DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional - CORCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR a servidora RAQUEL SOUSA PORTELA, Analista Legislativo – Psicologia,
na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho – COSAT.
PORTARIA Nº 361/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora RAQUEL SOUSA PORTELA, Analista Legislativo – Psicologia,
na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho – COSAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 4
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de abril de 2025:
- Glenya Andris Rios Souza...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marlene Marra da Silva, matrícula
1186696, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 360/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marlene Marra da Silva, matrícula
1186696,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de abril de 2025:
- Flavio de Macedo Soares,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Amilson Ribeiro Rodrigues, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, da Presidência, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 359/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 722/2025, de 8 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Amilson Ribeiro Rodrigues, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, da Presidência, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
8...
Art. 1º NOMEAR Amilson Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 8 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amilson Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, a partir de 8 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 8 de abril de 2025:
- Gabriella Araújo Cordeiro - SP-6;
- Lara Joana Ribeiro de Souza - SP-6;
-...
Art. 1º EXONERAR Auriene Deodato de Sales do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 8 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Auriene Deodato de Sales do cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, a partir de 8 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Arthur Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Pinheiro Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 8 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 720/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4007, de 8 de abril de 2025, na parte em que nomeou Lutfia Hassan Ibrahim.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 720/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4007, de 8 de abril de 2025, na parte em que nomeou Lutfia Hassan
Ibrahim.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gilmar Aires Fragoso Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Aires Fragoso Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de abril de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Júnior para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa da Assembleia
Legislativa...