Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13678 ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 06/05/2020 a 05/05/2021 30/07/2021 a 28/08/2021
14653 FRANCISCO WERNECK TAVEIRA BRITO 01/01/2020 a 31/12/2020 05/07/2021 a 03/08/2021
14367 GECIVANIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA 19/12/2019 a 18/12/2020 01/07/2021 a 30/07/2021
13662 HAIDE MARIA PEREIRA 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
9441 LEANDRO VINICIUS FERREIRA VILARINHO 18/06/2020 a 17/06/2021 12/07/2021 a 10/08/2021
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 02/03/2020 a 01/03/2021 02/08/2021 a 31/08/2021
13746 LETICIA CARDOSO CORREIA E SILVA 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
14119 LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA 01/03/2019 a 29/02/2020 01/07/2021 a 30/07/2021
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 01/05/2020 a 30/04/2021 12/07/2021 a 26/07/2021 16/11/2021 a 30/11/2021
13943 LUIZA SILVESTRE PEREIRA NOBRE 01/02/2019 a 31/01/2020 01/07/2021 a 30/07/2021
398 MARA REGINA REZENDE 03/05/2019 a 02/05/2020 ---------------------------------- 07/06/2021 a 01/07/2021
13904 MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI 01/02/2020 a 31/01/2021 01/07/2021 a 30/07/21
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 21/07/2019 a 20/07/2020 07/07/2021 a 05/08/2021
14064 MIRIAN DE OLIVEIRA MARINHO 02/02/2019 a 01/02/2020 01/07/2021 a 30/07/2020
13836 OLIVITO PAULO FILHO 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
743 PAULO FERREIRA DE ARAÚJO 16/02/2020 a 15/02/2021 01/06/2021 a 15/06/2021 01/12/2021 a 15/12/2021
7403 RAQUEL SOARES BORGES 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
201 SARA MARIA ROSA 01/05/2020 a 30/04/20 21 12/07/2021 a 10/08/2021
305 SEBASTIAO ANGELO 08/07/2020 a 07/07/2021 02/08/2021 a 31/08/2021
14612 THATIANE ROCHA ALEIXO 01/11/2019 a 31/10/2020 02/08/21 a 31/08/2021
14615 VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES 01/10/2017 A 30/09/2018 ------------------------------ 14/06/2021 a 23/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 272 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3163, de 02/06/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3165, de 08/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
14438 FERNANDA MACIEL DE SOUZA 01/06/2020 A 31/05/2021 01/07/2021 a 30/07/2021 01/06/2021 a 30/06/2021
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE 03/02/2018 a 02/02/2019 06/12/2021 a 04/01/2022 02/08/2021 a 16/08/2021
14/02/2022 a 28/02/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 271 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3163, de 02/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
De
Para
14438 FERNANDA MACIEL DE SOUZA
01/06/2020...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054, Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função no período de 04/06/2021 a 18//06/2021.
PORTARIA Nº 270 - DG, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3163, de 02/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima dias Mascarenhas,
matrícula n.º 793, para responder...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora abaixo relacionada, ocupante do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Mat. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
240 Inez Eleine Rocha Pós-Graduação H-48 03/12/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 269 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3207, de 25/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o disposto no artigo 13 da Resolução nº 344, de 8 de maio de
2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 031/2020-PJA/AL, de 4 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora Bruna Dias de Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 669, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Bruna Dias de Brito.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 644/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora Maria José Vieira Barros de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 644/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Maria José Vieira Barros de Sousa.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 643/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora Vanderlene Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 671, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 643/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora
Vanderlene Lima de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663, Assessora Jurídica da Presidência, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 01/06/2021 a 30//06/2021.
PORTARIA Nº 268 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663,
Assessora Jurídica da Presidência, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
para responder pela referida função...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Iklezia Henrique Pereira Martins Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, retroativamente a de 10 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 670, DE 19 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Iklezia Henrique Pereira Martins Marinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vanda Monteiro,
retroativamente a de 10 de maio de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 576/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 576/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora
Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 574/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora Bruna Dias de Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 574/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora
Bruna Dias de Brito.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 21 (sexta-feira) de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 663, DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.157
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 21 (sexta-feira) de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 11/01/2021 a 25/01/2021.
PORTARIA Nº 266 - DG, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3158, de 24/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5289/2021, Processo nº 0002/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Maurilio Martins de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.157
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maurilio Martins de Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 408, pelo prazo de 12 (doze) dias consecutivos, no período de 05/04/2021 a 16/04/2021.
PORTARIA Nº 265 - DG, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3158, de 24/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3163, de 02/06/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5594/2021, Processo nº 408/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula nº 13893, referente ao período aquisitivo de 01/06/2020 a 31/05/21, de 01/06/2021 a 30/06//2021, para gozá-la em 09/08/2021 a 07/09/2021.
PORTARIA Nº 267 - DG, DE 19 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3158, de 24/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 216/2021– DG, que concedeu Licença para
Maternidade, no período de 09/02/2021 a 07/08/2021,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13...
Art. 1º EXONERAR Arlete Joaquim Moreira de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 18 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.157
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlete Joaquim Moreira de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743, Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função no período de 17/05/2021 a 31/05/2021.
PORTARIA Nº 259 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 6743,
Coordenadora de Administração de Banco de Dados, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Franco, matrícula n.º
486, para responder pela...
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º 14269, para responder pela referida função no período de 10/05/2021 a 24/05/2021.
PORTARIA Nº 258 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752,
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º
14269, para responder pela...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida função no período de 07/06/2021 a 26/06/2021.
PORTARIA Nº 260 - DG, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart
Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pela referida...