Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros Siqueira Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 53/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Marina Barros
Siqueira...
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Manoel Marlon
Pereira.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 137922, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 21/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wederson
Ramos...
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de Registro de Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 24/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, Ajudante Intermediário das Comissões na Coordenadoria de
Registro de Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º NOMEAR Dalila Araujo Gomes Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dalila Araujo Gomes Azevedo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 022/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria nº 001/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no Diário
Oficial do município de Abreulândia nº 715,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabnete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rebecca Pereira de Carvalho - SP-13;
- Guilherme Alves Silva – SP13;
- Sergio Augusto Bezerra Pereira – SP13;
- Marcelo Alves de Carvalho Júnior -SP13;
- Claudia Valeria Brito - SP-13;
- Mozair Soares Ribeiro - SP-13;
- Pércida Silva Ferreira- SP-13;
- Cristyane de Souza Cassimiro- SP-13;
- Aparecida de Fátima Chaves Coelho - SP-13;
- Anilva da Silva Saraiva- SP-13;
- Sandra Portilho Soares Macedo - SP-13;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres- SP-13;
- Marlene Marra da Silva - SP-13;
- Lucélio Pereira Mota - SP-13;
- Rodrigo Martins de Araújo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabnete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rebecca Pereira de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano Goncalves Cardoso, matrícula 151682, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 23/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Osano
Goncalves...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 25/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3947 de 08/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARYLEIDE GUIMARÃES
BARBOSA, matrícula nº 128362, Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência
na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir do dia 07 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir do dia 07 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Melcilene da Silva Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 23/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Melcilene da
Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos Santos - SP-13;
- Carlos Cezar Rodrigues Rocha - SP-13;
- Mauricio Teixeira Silva - SP-13;
- Maydson Izaac Paes de Almeida - SP-13;
- Miralva Farias de Matos - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Marli dos Santos de Oliveira Amaral - SP-13;
- Ruy Otavio Guimaraes de Azeredo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Marli dos Santos de...
Art. 1º EXONERAR Elizany Dantas Ferreira, matrícula 1186102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizany Dantas Ferreira, matrícula 1186102, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
7 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Maria Mirenes Moreira Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Mirenes Moreira Azevedo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de
janeiro de...
Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º...