Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 068/2022.
Contrato nº: 015/2022
Contratada: H.V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de equipamentos direcionados às subcnalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação, locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão saterial da emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição, composto dos seguintes itens e respectivos valores, decorrente de baixa da ARP nº 002/2022.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 744.
Fiscal Do Contrato: Airton de Souza Rocha - Matrícula: 10331.
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 558/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3857 de 20/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat. Nome
92944 ANDRESSA BORGES XAVIER
7951 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ
1781 PEDRO CIRQUEIRA COSTA
7631 RODRIGO RODRIGUES NOLETO
1221 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA Nº 550/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3856 de 19/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat.
92944
7951
1781
7631
1221
Nome
ANDRESSA BORGES XAVIER
MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART
QUEIROZ
PEDRO...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 042/2024-DG, publicada na edição do Diário da Assembleia nº 3713, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o Agente de Polícia LEONINO SANTANA SOUSA, matrícula nº 602143-1.
PORTARIA Nº 551/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3856 de 19/08/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.255 – RVG, de 15 de agosto de 2024, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 6634,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 042/2024-DG, publicada na edição do Diário da
Assembleia nº 3713, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o Agente de Polícia
LEONINO SANTANA SOUSA, matrícula nº 602143-1.
Art....
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 3971, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 25/07/2024 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 548/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3856 de 19/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9249/2024, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 3971, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º NOMEAR Flávia Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia Alves Pinheiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 11590, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 549/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3855 de 16/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Agapito Xavier
Rodrigues,...
Art. 1º EXONERAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo, matrícula 16177, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo, matrícula 16177, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 15...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora Jessika de Jesus Bento dos Santos, matrícula n.º 16398, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 01/07/2024 a 10/07/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 01/07/2024 a 30/07/2024.
PORTARIA Nº 546/ 2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora Jessika de Jesus Bento dos
Santos, matrícula n.º 16398, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas
para 01/07/2024...
Art. 1º NOMEAR Hellen Martins da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 932, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Martins da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de
2024.
Gabinete...
Art. 1º CANCELAR, a fruição do 2º período das férias legais do servidor Paulo César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo de 06/02/2022 a 05/02/2023, marcadas para 14/10/2024 a 1º/11/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3962 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 534/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR, a fruição do 2º período das férias legais do servidor Paulo
César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo de 06/02/2022
a 05/02/2023, marcadas...
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2024-DG, na parte que lotou, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, o servidor Lucimar Bernardes Prestes, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 512907-2.
PORTARIA Nº 535/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.074 – RVG, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 6604,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2024-DG, na parte que lotou, na Diretoria de
Área Orçamentária e Financeira, o servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, Técnico em
Contabilidade, matrícula nº 512907-2.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de
agosto de...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legais da servidora Amanda Machado Germiniani, matrícula n.º 13844, referente ao período aquisitivo de 05/06/2022 a 04/06/2023, marcadas para 04/11/2024 a 18/11/2024 concedidas através da Portaria nº 113/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3731, para usufruí-la em 30/12/2024 a 13/01/2025.
PORTARIA Nº 538/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legais da servidora AMANDA
MACHADO GERMINIANI, matrícula n.º 13844, referente ao período aquisitivo de 05/06/2022
a 04/06/2023, marcadas para...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legal do servidor Espedito de Souza Leao Junior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2022 a 01/12/2023, marcadas para 02/09/2024 a 20/09/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 24/09/2024 a 12/10/2024.
PORTARIA Nº 541/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legal do servidor Espedito de
Souza Leao Junior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2022 a
01/12/2023, marcadas...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Fabiana Goncalves da Silva, mat. nº 14.440, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, marcadas para 02/09/2024 a 01/10/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 542 /2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora FABIANA
GONCALVES DA SILVA, mat. nº 14.440, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a
13/02/2024, marcadas para 02/09/2024...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Fabiana Goncalves da Silva, mat. nº 14.440, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, marcadas para 02/09/2024 a 01/10/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 543 /2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
16859
Servidor
Antonio Alexandre
Caetano dos Santos
14298 Dirceu Leno Dias Borges
296 Evandro Gomes Sobrinho
Fernando...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14220 Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida 02/06/2023 a 01/06/2024 03/09/2024 a 17/09/2024
11345 Fernanda Viana de Souza 04/02/2022 a 03/02/2023 02/09/2024 a 01/10/2024
4360 Hedre Aguiar do Carmo 01/02/2023 a 31/01/2024 16/09/2024 a 15/10/2024
3608 Lara Patricia Ferreira Lopes 04/02/2022 a 03/02/2023 02/09/2024 a 01/10/2024
11218 Marcia Alves dos Santos Menezes 01/06/2023 a 31/05/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
3536 Maria Sonia Magalhaes 03/03/2022 a 02/03/2023 01/10/2024 a 30/10/2024
14140 Rayza Luana Lisboa Silva 02/06/2023 a 01/06/2024 09/09/2024 a 08/10/2024
16814 Thatiane Almeida Cunha 21/06/2022 a 20/06/2023 15/08/2024 a 13/09/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2019 a 01/03/2020 --------- 12/08/2024 a 25/08/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2020 a 01/03/2021 26/08/2024 a 09/09/2024
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2022 a 01/09/2023 26/09/2024 a 05/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 547/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14220
11345
4360
3608
11218
3536
14140
16814
760
760
14530
Período
Aquisitivo
Servidor
Alyne de Cassia...
Art. 1º DECLARAR encerrada a licença para tratar de interesse particular concedida ao Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Requerimento 650/2024, tendo em vista a investidura no cargo de Secretário de Estado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 926, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR encerrada a licença para tratar de interesse particular concedida
ao Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o
Requerimento 650/2024, tendo em vista a investidura no cargo de Secretário de Estado.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 12/08/2024 a 26/08/2024.
PORTARIA Nº 532/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660,...