Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo de Analista Legislativo, Policial Legislativo II e Técnico Legislativo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro de 2023, como segue:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
Republicado no Diário n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em conformidade
com o Edital nº 01/2023, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº
3684, e
CONSIDERANDO que a Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Deborah Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Hugo Frias Fernandes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Frias Fernandes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-6 para SP;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-13 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-4 para SP-3.
PORTARIA Nº 111/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- João Vitor Saraiva Alves...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Lemos Barbosa, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Lemos Barbosa, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, de SP-13 para SP-5;
- Cleia Ferreira Rodrigues, matrícula 1186417, de SP-13 para SP-5;
- Erick Saraiva Brito, matrícula 1186443, de SP-13 para SP-5;
- Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-13 para SP-5;
- Luiz Carlos Saraiva de Carvalho, matrícula 1186414, de SP-13 para SP-5;
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, de SP-8 para SP-3;
- Susana Andrade Araújo, matrícula 7110, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 109/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gardenia Paulino...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Pedro Lucas da Silva...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 156172, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 156172, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186444, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3
de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Cosme Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cosme Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-3 para SP-2;
- João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, de SP-13 para SP-1;
- Mário Otávio Cella Filho, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 107/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Ademir Vieira Gonçalves, matrícula 104746, de SP-5 para SP-13;
- Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871, de SP-5 para SP-13;
- Jhnsson Ribeiro de Araújo, matrícula 171981, de SP-5 para SP-13;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, de SP-12 para SP-5.
PORTARIA Nº 110/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Romulo Carmo Oliveira Júnior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3963
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Carmo Oliveira Júnior para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Lainy Tavares Farias da Silva, matrícula nº 171511, referente ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las em 10/02/2025 a 11/03/2025.
PORTARIA Nº 097/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Lainy Tavares Farias da
Silva, matrícula nº 171511, referente ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruílas em 10/02/2025...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o cessionário:
DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula nº 16442, na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais.
PORTARIA Nº 100/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3963 de 30/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria nº 21, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Porto
Nacional nº 914,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Porto...