Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA Nº 424/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo –
Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 821/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que exonerou Josyane Benício Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 861, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 821/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que exonerou Josyane Benício
Araújo.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 837/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Diego Duarte Freitas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 862, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 837/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Diego Duarte
Freitas.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho, matrícula 170041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho, matrícula 170041, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 8 de maio...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 827/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Gabrielly Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 7 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 827/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Gabrielly Pereira
da Silva.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 862, de 07/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 01/2023:
Analista Legislativo – Ciências Contábeis
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724004312 Marcos Antonio Pires Silva 028.***.***-81 2º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Direito
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724045799 Gabriel Campos Dourado 062.***.***-12 2º Ampla Concorrência
724005847 Elson Vitor Lopes Coelho 082.***.***-10 3º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Jornalismo
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724029517 Iara Ferreira de Sena Balduino 000.***.***-62 3º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Revisão
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724040879 Henrique Ruy Silva dos Santos 046.***.***-52 4º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724001364 Derick Henrique Barbosa dos Santos 066.***.***-00 5º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724025291 Flávio Passos de Abreu 020.***.***-86 2º Ampla Concorrência
724035559 Luís Gustavo Brandão Barbosa 049.***.***-69 2º Aprovado Negro
Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724018210 Glauber Antunes dos Santos 045.***.***-06 2º Aprovado Negro
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Art. 1º NOMEAR Lizandra Alves Benevides para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lizandra Alves Benevides para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerá-la na 4ª cassificação, da vaga da ampla concorrência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3999, na parte que nomeou a candidata Aryelle Povoas Marinho, para considerála na 4ª cassificação,...
Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heloisa Ribeiro Romulado no cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 813/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 2020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Debora Joana Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 813/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 2020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Debora Joana
Moraes.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matricula nº 143213, para
responder pelo referido cargo no período de 05/05/2025 a 16/05/2025.
PORTARIA Nº 418/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 37, da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 8181, Coordenadora
de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Saraiva da Silva, matricula nº 143213, para
responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 919, de 22/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no...
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 419/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
4271
Ereneide Barbosa da Silva Costa
13/09/2024...
Art. 1º EXONERAR Rebeca Bichara de Souza Estumano, matrícula 172011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebeca Bichara de Souza Estumano, matrícula 172011, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos
servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/4/2024 a 31/3/2025:
PORTARIA Nº 417/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e artigos 28 e 29 da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos
servidores efetivos abaixo relacionados, referente ao período de 1º/4/2024 a 31/3/2025:
MAT.
2981
2251
4031
11
1291
8141
7421
7931
3461
7971
2591
3361
3451
3651
41
3121
1591
3531
3481
3531
1981
3331
2631
7441
881
3291
4671
8131
91
7991
2611
101
4651
3961
SERVIDOR
ACACIA...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025:
- Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, SP-13;
- Layanna Portilho da Silva, matrícula 1186175, SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025:
- Elma Borges Santos Xavier,...