Art. 1º EXONERAR Lívia Stefanny Coelho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Stefanny Coelho da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Thais Soares Lima - AP 13;
- Hellen Lacerda Araújo - AP 14;
- Maria Gabriela da Silva Ferreira - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Thais Soares Lima - AP 13;
- Hellen Lacerda Araújo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Daniela Silva Noleto - AP 08;
- Júlio Lima Ramos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Daniela Silva Noleto - AP 08;
- Júlio Lima Ramos...
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Camilla Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camilla Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Herika de Castro Freitas Fernandes - AP 10;
- Lairson Sales da Silva - AP 14;
- Lara Regina Alves Ribeiro Barros - AP 14;
- Marcelo Kertesz de Oliveira - AP 14;
- Saulo Cavalcante Teles - AP 10;
- Valmir Inácio Pires - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Herika de Castro Freitas Fernandes - AP 10;
- Lairson...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- José Nogueira de Sousa Junior - AP 14;
- Jozielma de Almeida Ramos - AP 14;
- Matheus Torres Coelho - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- José Nogueira de Sousa Junior - AP 14;
- Jozielma...
Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alexandre Rezende Rodrigues da Silva - AP 14;
- Rafael Duarte Brito - AP 14;
- Vitor Gabriel Alves de Souza - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alexandre Rezende Rodrigues da Silva - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Alessandra Martins Coelho - AP 08;
- Ewando de Oliveira Negre - AP 14;
- Wesley Silva Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Diego Sobrinho Nascimento - AP 08;
- Francisca Maceli Vieira de Mesquita - AP 14;
- Gabriela de Oliveira Reis - AP 14;
- Giovana Lima Nascimento - AP 14;
- Josefa Gomes de Oliveira da Rocha - AP 14;
- Ruibenilton Junho da Silva Abreu - AP 14;
- Vilma de Sousa Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Diego Sobrinho Nascimento - AP 08;
- Francisca...
Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR Célio Batista Pontes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célio Batista Pontes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Hevandro Wanderley Barbosa - AP 14;
- Salvador Calixto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13;
- Vailton...
Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ailson Lemos Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ailson Lemos Pereira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Renan Nunes Nascimento - AP 14;
- Siang Soares dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Renan Nunes Nascimento - AP 14;
- Siang Soares...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maxwel Silva de Carvalho - AP 14;
- Orlando Costa dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Maxwel Silva de Carvalho - AP 14;
- Orlando Costa...