Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Filho, matrícula 16103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 9 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 825, DE 10 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Filho, matrícula 16103, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Nycoli Martins Fernandes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 9 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 10 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nycoli Martins Fernandes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 9 de julho
de...
Art. 1º EXONERAR Caroline Rios de Moura, matrícula 15871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 10 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caroline Rios de Moura, matrícula 15871, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 11 de julho...
Art. 1º EXONERAR Veronica Gomes Neves Bezerra do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 10 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veronica Gomes Neves Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Alcindino Carneiro da Costa, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 06 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 821, DE 10 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento do servidor Alcindino Carneiro da Costa, do Gabinete do Deputado Jair
Farias,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 735/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3822, de 2 de julho de 2024, na parte em que nomeou Fernanda Nascimento da Silva Tosta.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 820, DE 10 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 735/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3822, de 2 de julho de 2024, na parte em que nomeou Fernanda
Nascimento da...
Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 10 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 11 de julho de
2024.
Gabinete...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula nº 9730/2, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aldenora Costa Lang, matrícula nº 16815/1, para responder pelo referido cargo no período de 15/07/2024 a 29/07/2024.
PORTARIA Nº 491/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3828 de 10/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula
nº 9730/2, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aldenora Costa Lang, matrícula nº
16815/1, para responder pelo...
Art. 1º NOMEAR Emili Maingrid Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete...
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 16474/1, Diretor de Saúde, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716, para responder pelo referido cargo no período de 15/07/2024 a 03/08/2024.
PORTARIA Nº 489/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3828 de 10/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho,
matrícula nº 16474/1, Diretor de Saúde, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente,
matrícula nº 10716, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º EXONERAR Ilma Aguiar Brito dos Santos, matrícula 16517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 9 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 815, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilma Aguiar Brito dos Santos, matrícula 16517, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de 9...
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Dorema Silva Costa, matrícula nº 209, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 21/05/2023, para fruí-las em 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 490/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3828 de 10/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais a servidora Dorema Silva Costa,
matrícula nº 209, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 21/05/2023, para fruílas em 02/08/2024 a 31/08/2024.
Art....
Art. 1º NOMEAR Jozinaldo Silva dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 9 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jozinaldo Silva dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 9 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 9 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 9 de julho...
Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Batista Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 710/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que nomeou Gabriel Cavalcante Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 710/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que nomeou Gabriel
Cavalcante Pereira.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Emili Maingrid Diniz Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Levi Favacho Sales para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 8 de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3827, de 9 de julho de 2024, na parte em que exonerou Gabriel Cavalcante Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 9 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 807/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3827, de 9 de julho de 2024, na parte em que exonerou Gabriel
Cavalcante Pereira.
Gabinete...