Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JORGE MARIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 10/12/2024 a 19/12/2024.
PORTARIA Nº 085/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 443/2025, Processo nº 166/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JORGE
MARIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, pelo prazo de 10...
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legal da servidora Paula Cristina Parreão Luz Morais, matrícula nº 7961, referente ao período aquisitivo de 24/05/2023 a 23/05/2024, marcadas para 10/02/2025 a 23/02/2025 concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em 11/03/2025 a 25/03/2025.
PORTARIA Nº 075/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legal da servidora Paula Cristina Parreão
Luz Morais, matrícula nº 7961, referente ao período aquisitivo de 24/05/2023 a 23/05/2024,
marcadas para 10/02/2025...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 086/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3955 de 20/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 148/2025 de 15 de
janeiro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3953,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
ORLANDO TRANCOSO DE SOUSA CAMPOS, Assessor de Gestão das
Comissões, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
Republicado no Diário da Assembleia n° 3955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosalina Virginia de Araújo Macedo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de janeiro
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar
Gomes dos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes - SP-13;
- Cleiane Américo de Castro - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins para integrar a comitiva oficial do Estado na Shooting, Hunting and Outdoor Trade ShowSM (shot Show), a ser realizada em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América, no período de 20 a 25 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 2.186-DSG, de 21 de novembro de 2024,
publicado no Diário Oficial nº 6702 de autoria do Governador do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado Léo Barbosa para representar o Poder
Legislativo do Estado do Tocantins para integrar a comitiva oficial do Estado na Shooting,
Hunting...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 053/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 20 de dezembro de...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 066/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.888 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 060/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.826 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
RUBENS PEREIRA BRITO, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula nº 641770-4, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 068/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.941 - CSS, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins,, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
POLLYANA SENA DE SOUSA, matrícula nº 810043, Técnica Química de Laboratório, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 059/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.823 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Miguel do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 108, Almoxarife, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 061/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando e considerando
a Portaria nº 043, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de São
Miguel do Tocantins nº 1.029/2025,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlucio Dias Carvalho, matrícula 138561, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 058/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Carlucio Dias...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, Militar, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 062/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.864 - CSS, de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
CHARLES DIAS DA SILVA, matrícula nº 745884-1, Técnico Agrícola, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, Contador, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
ERALDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 505654-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
FLÁVIO ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 11223510-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746-2, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 100502-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Júnior Géo;
IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO, matrícula nº 879311-4, Contadora, no Gabinete da Deputada Professora Jânad Valcari;
IVETE ANTUNES CORREA, matrícula nº 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira Ambiental Pública, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
MÁBIO ARAÚJO DE ARRUDA, matrícula nº 599119-2, Motorista, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 867590-3, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
RONY JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 927433-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula 1153822-1, Inspetor de Serviços Fiscais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
VALÉRIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 056/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.818 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 50018-5, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 069/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.941 - CSS, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, no Gabinete da Presidência;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº 767235-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
PORTARIA Nº 070/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 84 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Myckaelly Mendes Coelho, matrícula 172131, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 057/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Myckaelly Mendes
Coelho,...