Art. 1º EXONERAR Raimunda Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º secretaria, a partir de 30 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4020 de 05/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º secretaria, a partir de 30 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 16 e 17 de abril de 2024, quarta e quinta-feira, alusivos à da Semana Santa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4007 de 08/04/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4008 de 09/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 16 e 17 de abril de 2024,...
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade de Wanderlei Barbosa Castro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, de 29 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins,
referente ao exercício de 2022.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício
financeiro de 2022, sob responsabilidade de Wanderlei Barbosa Castro.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de abril de 2025,
204o da Independência, 137o da República e 37o do Estado.
Deputado...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bruno Eduardo Fonseca Gomes de Carvalho, CPF: 071.***.***-35, no cargo de Analista Legislativo – Jornalismo, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00195/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007,...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Ferreira de Sousa, matrícula 161021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Ferreira de Sousa, matrícula 161021, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Ana Lissa Pereira Alves, inscrição nº 724013565, CPF: 056.***.***-62, para o cargo efetivo de Analista Legislativo - Jornalismo, 2ª classificada – Ampla Concorrência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Edelson Santana de Almeida, CPF: 569.***.***-91, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00190/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007,...
Art. 1º NOMEAR Josivan Santos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josivan Santos da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de maio de 2025:
- Adriana Martins Rocha -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de maio de 2025:
- Amanda Karine Cardoso Leao,...
Art. 1º NOMEAR Emediemeson Alves de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emediemeson Alves de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de
maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Neilde Barbosa de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neilde Barbosa de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Barros Ramalho, matrícula 1186109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Barros Ramalho, matrícula 1186109, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de maio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2025:
- Marileia Brito Araujo,...
Art. 1º NOMEAR Victor Hellario da Silva Bussolaro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hellario da Silva Bussolaro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de maio
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de maio de 2025:
PORTARIA Nº 407/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º LOTAR o servidor JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador Jurídico
- PJ, na Procuradoria-Geral.
PORTARIA Nº 409/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador Jurídico
- PJ, na Procuradoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º LOTAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS BARROS, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 408/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS BARROS, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
à servidora PAVILLA ROANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 16240, por ocasião do aniversário no
mês de abril.
PORTARIA Nº 406/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
à servidora PAVILLA ROANA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 16240, por ocasião do aniversário no
mês de abril.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor FRANCYS WANE FERNANDES DA SILVA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da se Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 405/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 758, de 15 de abril de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4013,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor FRANCYS WANE FERNANDES DA SILVA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da se Deputado Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...