Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ROBSON MARTINS DA LUZ, matrícula nº 917051-1, Militar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 060/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.826 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter Fotográfico, no Gabinete da Presidência;
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº 767235-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
PORTARIA Nº 070/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 84 - CSS, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Miguel do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 108, Almoxarife, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 061/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando e considerando
a Portaria nº 043, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de São
Miguel do Tocantins nº 1.029/2025,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
CRISTIANE ALMEIDA LIMA KASSIM, matrícula nº 50018-5, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
PORTARIA Nº 069/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.941 - CSS, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, Militar, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 062/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.864 - CSS, de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 063/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3954 de 17/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.883 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6736 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16
de...
Art. 1º EXONERAR Jonas Macedo, matrícula 162871, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonas Macedo, matrícula 162871, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Moreira da Costa, matrícula 151102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Moreira da Costa, matrícula 151102, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
16 de janeiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre Teixeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Celi Andre
Teixeira.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Renata Malvezzi para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de janeiro
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 121/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3951, de 14 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Wilsomar
Gomes dos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes - SP-13;
- Cleiane Américo de Castro - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3954
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 16 de janeiro de 2025:
- Joiza Mendanha Lopes...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Lemos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Lemos Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Bloco Parlamentar Republicanos e SD, retroativamente ao dia de 3 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Bloco Parlamentar Republicanos e SD, retroativamente ao dia de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 051/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Guilherme Ferreira...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 14 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 050/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3953 de 16/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Francineia Batista...
Art. 1º EXONERAR Hugo Cross Araújo Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a partir de 16 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Carvalho Silva, matrícula 153481, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de
janeiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Miron Ferreira Matos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Miron Ferreira Matos.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Josyane Benício Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josyane Benício Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de janeiro de
2025.
Gabinete...