Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
Estalone Morais de Oliveira, matrícula nº 15288, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
PORTARIA Nº 506/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
Estalone Morais de Oliveira, matrícula nº 15288, Auxiliar Parlamentar da
Presidência, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, matrícula 10817-8, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 850, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, matrícula 10817-8, do
cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir de 1º...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 944/2023-DG, de 29/11/2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3687, na parte que lotou temporariamente no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor Elismar Oliveira Lima, matricula nº 11.816, do cargo de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 505/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 944/2023-DG, de 29/11/2023, publicada no
Diário da Assembleia nº 3687, na parte que lotou temporariamente no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes, o servidor Elismar Oliveira Lima, matricula nº 11.816, do
cargo de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes, matrícula 14633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes, matrícula 14633, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Milne Freitas Souza, matrícula 4500, de SP-6 para SP-9;
- Bruno Mendes, matrícula 16928, de SP-8 para SP-9;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 16860, de SP-2 para SP-4;
- Maria da Penha Leite de Negreiros, de SP-8 para SP-10;
- Mario Henrique Pires Souza, matrícula 16998, de SP-7 para SP-10;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-8 para SP-10;
- Walmir João de Lima, matrícula 10435, de SP-8 para SP-10.
PORTARIA Nº 513-DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 18 de julho de 2024:
- Ana Júlia Moura Barbosa - SP-13;
- Sivaneide Macedo Costa de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 23 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 18 de julho de 2024:
- Ana Júlia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, por ocasião do aniversário no mês de julho.
PORTARIA Nº 503/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3837 de 23/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, por ocasião
do aniversário no mês de julho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA APARECIDA DIAS ROSÁRIO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 22 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº
20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques, matrícula 8414, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 18 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3836
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques, matrícula 8414, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Graciela Pereira de Souza, matrícula 15869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 30 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 845, DE 22 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Graciela Pereira de Souza, matrícula 15869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 30 de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cintia De Paula Machado, matrícula nº 16896, referente ao período aquisitivo de 05/07/2022 à 04/07/2023, para fruí-las em 20/08/2024 a 03/09/2024.
PORTARIA Nº 502/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3837 de 23/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cintia De Paula
Machado, matrícula nº 16896, referente ao período aquisitivo de 05/07/2022 à
04/07/2023, para fruí-las em 20/08/2024 a 03/09/2024.
Art....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 052/2024-DG, de 10/01/2024, na parte que lotou, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
PORTARIA Nº 501/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3837 de 23/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 052/2024-DG, de 10/01/2024, na parte que
lotou, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a servidora Delma Caldeira de Moura
de Freitas, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 06 de julho...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 713/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que nomeou Milca Nayara Silva Albuquerque.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 17 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 713/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que nomeou Milca Nayara
Silva Albuquerque.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 712/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que exonerou Orivan Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 17 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 712/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3820, de 28 de junho de 2024, na parte em que exonerou Orivan
Gonçalves de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 031/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3710, que lotou no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PcdoB, PSDB, Cidadania, o servidor Jaime de Souza Benevides, matrícula nº 131271, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO.
PORTARIA Nº 500 – DG/ 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3834 de 18/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria nº 806, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de
Palmas nº 3.496,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 031/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3710, que lotou no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PcdoB, PSDB,
Cidadania,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de julho de 2024:
- Patrícia dos Santos Bezerra - SP-13;
- Luciene Alves dos Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 17 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de julho de 2024:
- Patrícia dos Santos Bezerra...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 013/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3714, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o servidor Dian Carlos Rodrigues Neto, matrícula nº 11180978-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 499 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3834 de 18/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria CCI nº 1.057 – RVG, de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 6604,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 013/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3714, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari o
servidor Dian Carlos...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Lima Goncalves, matrícula 17144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Lima Goncalves, matrícula 17144, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17 de julho...
Art. 1º EXONERAR Romario Ferreira dos Santos, matrícula 15710, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 16 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 17 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romario Ferreira dos Santos, matrícula 15710, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 17/07/2024 a 26/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 498 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3833 de 17/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no
art. 37, da Lei 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida...