Pesquisa Geral

3º Quadrimestre de 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 29/01/2013

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 002 – P, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2012, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 407/2011e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de...

3º Quadrimestre de 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 29/01/2013

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de referência: JANEIRO/2012 A DEZEMBRO/2012 RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" ) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 90.587.702,68 _ Pessoal Ativo 90.587.702,68 _ Pessoal Inativo e Pensionistas - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do...

3º Quadrimestre de 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 29/01/2013

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2012 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V ATIVO ATIVO DISPONÍVEL Disponibilidade Financeira R$ VALOR PASSIVO 5.208.343,34 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 5.208.343,34 Caixa - Bancos Conta Movimento - Restos a Pagar Processados Do Exercício 5.208.343,34 Do Exercício Anterior - Aplicações Financeiras - Outras Disponibilidades Financeiras 931.466,96 Depósitos 5.208.343,34 Contas Vinculadas VALOR 931.366,96 931.366,96 - Outras...

3º Quadrimestre de 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 29/01/2013

ESTADO DO TOCANTINS - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 LRF. Art. 55, inciso III, alínea "b" Anexo VI R$ RESTOS A PAGAR ÓRGÃO Inscritos Processados Não Processados Exercícios Anteriores Do Exercício Do Exercício Suficiência antes da Não Inscritos Inscrição em Restos a por Insuficiência Pagar Não Processados Financeira Assembléia Legislativa 0,00 931.366,96 1.587.689,33 4.276.976,38 0,00 Fundo Especial de Despesas da Assembléia Legislativa do TO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 931.366,96 1.587.689,33 4.276.976,38 0,00 DESTINAÇÃO...

3º Quadrimestre de 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 29/01/2013

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2012 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 87.521.026,06 1,75 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 88.349.114,01 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 83.856.786,18 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

2º Quadrimestre 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 24/09/2012

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 212– P, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2012, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 407/2011e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...

2º Quadrimestre 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 24/09/2012

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de referência: SETEMBRO/2011 A AGOSTO/2012 RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" ) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 83.654.121,53 _ Pessoal Ativo 83.654.121,53 _ Pessoal Inativo e Pensionistas - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do...

2º Quadrimestre 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 24/09/2012

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2011 A AGOSTO/2012 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 80.175.937,48 1,65 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 85.753.784,76 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 81.393.422,82 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

1º Quadrimestre de 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 30/05/2012

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 139– P, DE 21 DE MAIO DE 2012. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2012, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF nº 407/2011 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado...

1º Quadrimestre de 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 30/05/2012

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de referência: MAIO/2011 A ABRIL/2012 RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" ) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 81.356.598,25 _ Pessoal Ativo 81.356.598,25 _ Pessoal Inativo e Pensionistas - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art....

1º Quadrimestre de 2012

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 30/05/2012

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2011 A ABRIL/2012 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 76.940.788,53 1,62 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 84.219.617,07 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 79.937.263,66 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

Índice de evolução da LRF-2º Quad.11

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 01/02/2012

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3º Quadrimestre de 2011

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 25/01/2012

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 022– P, DE 24 DE JANEIRO DE 2012. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2011, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de...

3º Quadrimestre de 2011

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 25/01/2012

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de referência: JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" ) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 86.069.331,43 _ Pessoal Ativo 86.069.331,43 _ Pessoal Inativo e Pensionistas - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do...

3º Quadrimestre de 2011

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 25/01/2012

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2011 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V ATIVO ATIVO DISPONÍVEL Disponibilidade Financeira R$ VALOR PASSIVO 9.628.227,95 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 9.628.227,95 Caixa - Bancos Conta Movimento - Restos a Pagar Processados Do Exercício 9.628.227,95 Do Exercício Anterior - Aplicações Financeiras - Outras Disponibilidades Financeiras 1.025.857,85 Depósitos 9.628.227,95 Contas Vinculadas VALOR 1.025.757,85 1.025.757,85 - Outras...

3º Quadrimestre de 2011

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 25/01/2012

ESTADO DO TOCANTINS - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 LRF. Art. 55, inciso III, alínea "b" Anexo VI R$ RESTOS A PAGAR ÓRGÃO Inscritos Processados Não Processados Exercícios Anteriores Do Exercício Do Exercício Suficiência antes da Não Inscritos Inscrição em Restos a por Insuficiência Pagar Não Processados Financeira Assembléia Legislativa 0,00 1.025.757,85 2.362.853,06 8.602.370,10 0,00 Fundo Especial de Despesas da Assembléia Legislativa do TO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 1.025.757,85 0,00 8.602.370,10 0,00 DESTINAÇÃO...

3º Quadrimestre de 2011

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 25/01/2012

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 76.335.187,47 1,68 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 80.517.282,11 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 76.423.183,02 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

2º Quadrimestre de 2011

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 23/09/2011

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2010 A AGOSTO/2011 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 73.311.209,08 1,67 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 77.508.271,60 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 73.567.173,04 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

2º Quadrimestre de 2011

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 23/09/2011

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de referência: SETEMBRO/2010 A AGOSTO/2011 RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" ) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 84.345.608,27 _ Pessoal Ativo 84.345.608,27 _ Pessoal Inativo e Pensionistas - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do...

2º Quadrimestre de 2011

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 23/09/2011

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 273– P, 22 de Setembro de 2011. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2011, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 249/2010 e Instrução Normativa n.º 06/2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Art....