Concede Título de Cidadã Tocantinense a Danelis Ramirez Ramirez Martins.
LEI Nº 4.872, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Vanda Monteiro
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Danelis Ramirez Ramirez
Martins.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Danelis Ramirez Ramirez Martins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas,...
Altera a Lei nº 1.095, de 20 de outubro de 1999, que
concede benefícios fiscais para operações que especifica e
adota outras providências.
LEI Nº 4.856, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Altera a Lei nº 1.095, de 20 de outubro de 1999, que
concede benefícios fiscais para operações que especifica e
adota outras providências.
Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 11,
de 25 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
Amélio Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da
Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 1.095, de 20 de outubro de 1999, passa a...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio
Machado Fernandes.
LEI Nº 4.885, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Eduardo Mantoan
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio
Machado Fernandes.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Machado
Fernandes.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Mônica Avelino Arrais.
LEI Nº 4.877, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Nilton Franco
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Mônica Avelino Arrais.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Mônica Avelino Arrais.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro
Manzano Sorroche.
LEI Nº 4.875, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Moisemar Marinho
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro
Manzano Sorroche.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro Manzano Sorroche.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José Damião Trindade Rocha.
LEI Nº 4.896, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Ivory de Lira
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José
Damião Trindade Rocha.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedido Título de Cidadão Tocantinense, ao Senhor Profº. José Damião Trindade
Rocha.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ruzio da Costa Coutinho.
LEI Nº 4.881, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ruzio da Costa
Coutinho.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Ruzio da Costa Coutinho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Diego Segger Ferreira.
LEI Nº 4.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Nilton Franco
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Diego Segger Ferreira.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Diego Segger Ferreira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio Netto.
LEI Nº 4.874, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Moisemar Marinho
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio
Netto.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio Netto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.
LEI Nº 4.895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Cláudia Lelis
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Tales Cyríaco Morais.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Raimundo
Wilson Ulisses Sampaio.
LEI Nº 4.879, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Marcus Marcelo
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Raimundo
Wilson Ulisses Sampaio.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Raimundo Wilson Ulisses
Sampaio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira...
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Caroline Cristiane
Schneider Barcellos.
LEI Nº 4.878, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Nilton Franco
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense a Caroline Cristiane
Schneider Barcellos.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense a Caroline Cristiane Schneider Barcellos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Edmond Aziz
Baruque Filho.
LEI Nº 4.873, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Vanda Monteiro
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Edmond Aziz
Baruque Filho.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Edmond Aziz Baruque Filho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz de Sousa Pires.
LEI Nº 4.871, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz de Sousa
Pires.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Concedido Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz de Sousa Pires.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos...
Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.
LEI Nº 4.893, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Cláudia Lelis
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Ceciliano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Mary Marques
de Lima.
LEI Nº 4.866, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Amélio Cayres
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Mary Marques
de Lima.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Mary Marques de Lima
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo
Magalhães Oliveira.
LEI Nº 4.880, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Léo Barbosa
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo
Magalhães Oliveira.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo Magalhães
Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Arnaldo Pereira
Logrado
LEI Nº 4.860, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autora: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Arnaldo Pereira
Logrado
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Arnaldo Pereira Logrado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Rogério Rodrigues Avelino.
LEI Nº 4.870, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao
Senhor Rogério Rodrigues Avelino.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Rogério
Rodrigues Avelino.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro
Gregório dos Santos.
LEI Nº 4.869, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro
Gregório dos Santos.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Belmiro Gregório dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...