Relatórios Financeiros de Despesas de Pessoal, Custeio e Investimentos da Assembleia Legislativa do Estado to Tocantins. No(s) arquivo(s) abaixo podemos encontrar os montantes PAGOS, a cada mês, detalhados por tipo de gasto (sub-elemento de despesa), isto é, temos como saber quanto foi pago a título de diárias a servidores, em manutenções, gêneros alimentícios, salários dentre outros. Fonte: SIAFEM- TO
Período: 3º Quadrimestre/2013 (Até dezembro/13)
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO FINANCEIRO - PAGAMENTOS REALIZADOS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2013, MÊS A MÊS
DESPESAS DE PESSOAL
DESCRIÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Vencimentos e Salários
42 Férias Indenizadas
43 13º Salário
45 Férias - Abono Constitucional
OBRIGAÇOES PATRONAIS - RGPS
Contribuições Previdenciárias - INSS
Outras Obrigações Patronais
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Vencimentos e Vantagens
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Indenizações e Restituições Trabalhistas
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
Contribuição...
Relatórios Financeiros de Despesas de Pessoal, Custeio e Investimentos da Assembleia Legislativa do Estado to Tocantins. No(s) arquivo(s) abaixo podemos encontrar os montantes PAGOS, a cada mês, detalhados por tipo de gasto (sub-elemento de despesa), isto é, temos como saber quanto foi pago a título de diárias a servidores, em manutenções, gêneros alimentícios, salários dentre outros. Fonte: SIAFEM- TO
Período: 3º Quadrimestre/2013 (Até dezembro/13)
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO FINANCEIRO - PAGAMENTOS REALIZADOS NO 2º QUADRIMESTRE DE 2013, MÊS A MÊS
DESPESAS DE PESSOAL
DESCRIÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Vencimentos e Salários
42 Férias Indenizadas
43 13º Salário
45 Férias - Abono Constitucional
OBRIGAÇOES PATRONAIS - RGPS
Contribuições Previdenciárias - INSS
Outras Obrigações Patronais
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Vencimentos e Vantagens
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Indenizações e Restituições Trabalhistas
OBRIGAÇOES PATRONAIS - RPPS
Contribuição...
Relatórios Financeiros de Despesas de Pessoal, Custeio e Investimentos da Assembleia Legislativa do Estado to Tocantins. No(s) arquivo(s) abaixo podemos encontrar os montantes PAGOS, a cada mês, detalhados por tipo de gasto (sub-elemento de despesa), isto é, temos como saber quanto foi pago a título de diárias a servidores, em manutenções, gêneros alimentícios, salários dentre outros. Fonte: SIAFEM- TO
Período: 3º Quadrimestre/2013 (Até dezembro/13)
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO FINANCEIRO - PAGAMENTOS REALIZADOS NO 1º QUADRIMESTRE DE 2013, MÊS A MÊS
DESPESAS DE PESSOAL
DESCRIÇÃO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 Vencimentos e Salários
42 Férias Indenizadas
43 13º Salário
45 Férias - Abono Constitucional
OBRIGAÇOES PATRONAIS - RGPS
Contribuições Previdenciárias - INSS
Outras Obrigações Patronais
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Vencimentos e Vantagens
Obrigações Patronais
91 Sentenças Judiciais
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Indenizações e Restituições Trabalhistas
OBRIGAÇOES PATRONAIS - RPPS
1...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 27/05/2026
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Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 26/05/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2026
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 025/2026-P, DE 22 DE MAIO DE 2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2026, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/01/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR
Receita Corrente Líquida
VALOR
225.585.546,13
274.765.105,72
261.026.850,43
247.288.595,15
15.568.042.573,26
1.286.500,00
43.303.772,53
15.523.452.300,73
% SOBRE A RCL
1,45
1,77
1,68
1,59
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
% SOBRE A RCL
GARANTIAS...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/01/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
TOTAL DOS RECURSOS NÂO VINCULADOS (I)
0500-Recursos Não Vinculados de Impostos
0501-Outros Recursos Não Vinculados
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
0755-Recursos de Alienação de Bens/Ativos
TOTAL (III) = (I + II)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
(a)
16.539.077,51
11.539.077,51
5.000.000,00
-
16.539.077,51
Restos...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/01/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
TOTAL
(ÚLTIMOS
Janeiro/2025
Fevereiro/2025
Março/2025
Abril/2025
Maio/2025
Junho/2025
Julho/2025
Agosto/2025
Setembro/2025
Outubro/2025
Novembro/2025
Dezembro/2025
12 MESES)
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/01/2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 002/2026-P, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2025, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 21/01/2026
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Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 23/09/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2025
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
TOTAL
(ÚLTIMOS
Setembro/2024
Outubro/2024
Novembro/2024
Dezembro/2024
Janeiro/2025
Fevereiro/2025
Março/2025
Abril/2025
Maio/2025
Junho/2025
Julho/2025
Agosto/2025
12 MESES)
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 23/09/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2025
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 053/2025-P, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2025, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/05/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
TOTAL
(ÚLTIMOS
Maio/2024
Junho/2024
Julho/2024
Agosto/2024
Setembro/2024
Outubro/2024
Novembro/2024
Dezembro/2024
Janeiro/2025
Fevereiro/2025
Março/2025
Abril/2025
12 MESES)
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/05/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 030/2025-P, DE 21 DE MAIO DE 2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2025, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/01/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2024
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR
Receita Corrente Líquida
VALOR
214.462.200,08
258.436.041,33
245.514.239,26
232.592.437,20
14.655.407.399,67
13.434.477,00
41.066.633,05
14.600.906.289,62
% SOBRE A RCL
1,47
1,77
1,68
1,59
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
% SOBRE A...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/01/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2024
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
Restos a Pagar Liquidados e
Não Pagos
De Exercícios
Anteriores
TOTAL DOS RECURSOS NÂO VINCULADOS (I)
0500-Recursos Não Vinculados de Impostos
0501-Outros Recursos Não Vinculados
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
0755-Recursos...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/01/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2024
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
TOTAL
(ÚLTIMOS
Janeiro/2024
Fevereiro/2024
Março/2024
Abril/2024
Maio/2024
Junho/2024
Julho/2024
Agosto/2024
Setembro/2024
Outubro/2024
Novembro/2024
Dezembro/2024
12 MESES)
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/01/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2024
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 002/2025-P, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2024, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/01/2025
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Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 25/09/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.º 047/2024-P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de
2024, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR...