Pesquisa Geral

Índice de Evolução da LRF

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 08/02/2017

Não foi possível indexar o documento! Arquivo não encontrado. Por favor, contate o administrador (path: /site/arquivos/transparencia_ano_2016_1_40699.JPG)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2016

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/09/2016

Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2016

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 26/09/2016

Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.

Índice de Evolução da LRF

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 16/02/2016

Não foi possível indexar o documento! Arquivo não encontrado. Por favor, contate o administrador (path: /site/arquivos/transparencia_ano_2015_1_38807.JPG)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 28/01/2016

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015 LRF, art. 48 - Anexo VII RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida R$ VALOR 6.304.771.944,72 DESPESA COM PESSOAL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) VALOR 116.024.602,46 111.594.463,42 106.014.740,25 100.435.017,08 DÍVIDA Dívida...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 28/01/2016

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 LRF. Art. 55, inciso III, alínea "b" Anexo VI ÓRGÃO Assembleia Legislativa Fundo Especial de Despesas da Assembléia Legislativa do TO TOTAL DESTINAÇÃO DOS RECURSOS 000 - Recursos Ordinários R$ Inscritos Processados Exercícios Anteriores Do Exercício RESTOS A PAGAR Suficiência antes da Não Processados Inscrição em Restos a Do Exercício Pagar Não Processados Não Inscritos por Insuficiência Financeira 2.575,67 3.305.208,95 48.032,65 948.445,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.575,67 3.305.208,95 48.032,65 948.445,41 0,00 Inscritos Processados Exercícios...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 28/01/2016

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2015 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V ATIVO ATIVO DISPONÍVEL Disponibilidade Financeira R$ VALOR PASSIVO 4.256.230,03 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 4.256.230,03 Caixa - Bancos Conta Movimento Do Exercício Do Exercício Anterior Aplicações Financeiras - Outras Disponibilidades Financeiras - Restos a Pagar Processados 1.123.058,14 - 3.307.784,62 Depósitos 1.123.058,14 Contas Vinculadas VALOR 3.307.784,62 3.305.208,95 2.575,67 Outras...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 28/01/2016

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS JANEIRO/2015 A DEZEMBRO/2015 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR LIQUIDADA (a) NÃO PROCESSADOS (b) 122.173.925,19 122.173.925,19 6.149.322,73 5.266.057,33 883.265,40 - DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 28/01/2016

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA N.º 001-P, DE 28 DE JANEIRO DE 2016. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2015, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2015

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 25/09/2015

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2014 A AGOSTO/2015 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 112.603.985,67 1,80 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 110.747.703,86 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 105.116.464,68 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2015

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 25/09/2015

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2014 A AGOSTO/2015 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 de LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) (-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-) Decorrentes de Decisão Judicial de período...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2015

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 25/09/2015

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 107 – P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/05/2015

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2014 A ABRIL/2015 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 107.416.278,68 1,72 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 110.456.041,01 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 104.839.632,15 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/05/2015

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2014 A ABRIL/2015 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 de LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) (-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-) Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2015

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/05/2015

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 102 – P, DE 26 DE MAIO DE 2015. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do...

Índice de Evolução da LRF

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 13/02/2015

Não foi possível indexar o documento! Arquivo não encontrado. Por favor, contate o administrador (path: /site/arquivos/transparencia_ano_2014_1_36599.JPG)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/01/2015

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PORTARIA N.º 009-P, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2014, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/01/2015

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2014 A DEZEMBRO/2014 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 de LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) (-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-) Decorrentes de Decisão Judicial de período...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/01/2015

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2014 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V ATIVO ATIVO DISPONÍVEL Disponibilidade Financeira R$ VALOR PASSIVO 14.303.635,47 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 14.303.635,47 Caixa - Bancos Conta Movimento Depósitos - Restos a Pagar Processados 14.303.635,47 Do Exercício 14.303.635,47 Do Exercício Anterior Contas Vinculadas - Aplicações Financeiras - Outras Disponibilidades Financeiras VALOR 11.440.015,00 11.440.015,00 11.440.015,00 - Outras...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/01/2015

ESTADO DO TOCANTINS - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 LRF. Art. 55, inciso III, alínea "b" Anexo VI R$ RESTOS A PAGAR ÓRGÃO Inscritos Processados Não Processados Exercícios Anteriores Do Exercício Do Exercício Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados Não Inscritos por Insuficiência Financeira Assembleia Legislativa 0,00 11.440.015,00 0,00 0,00 0,00 Fundo Especial de Despesas da Assembléia Legislativa do TO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00...