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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/01/2015

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2014 A DEZEMBRO/2014 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 103.895.659,98 1,71 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 107.464.670,21 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 102.000.364,95 1,68 96.536.059,68 1,59 Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 29/09/2014

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP % SOBRE A RCL 95.269.884,62 1,61 104.697.158,10 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 99.373.573,79 1,68 Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 94.049.989,48 1,59 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 29/09/2014

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2013 A AGOSTO/2014 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 de LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) (-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-) Decorrentes de Decisão Judicial de período...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 29/09/2014

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 238 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2014, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 26/05/2014

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2013 A ABRIL/2014 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 89.811.261,44 1,59 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 99.759.122,42 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 94.686.624,67 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 26/05/2014

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/13 A ABRIL/14 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS MAIO/13 A ABRIL/14 DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADA (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 de LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) (-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-)...

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2014

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 26/05/2014

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 168 – P, DE 26 DE MAIO DE 2014. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do...

Índice de Evolução da LRF

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 10/02/2014

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3º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 30/01/2014

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2013 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 89.717.649,52 1,69 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 94.224.890,28 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 89.433.794,16 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 GARANTIAS...

3º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 30/01/2014

ESTADO DO TOCANTINS - PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 LRF. Art. 55, inciso III, alínea "b" Anexo VI R$ RESTOS A PAGAR ÓRGÃO Inscritos Processados Não Processados Exercícios Anteriores Do Exercício Do Exercício Assembléia Legislativa Fundo Especial de Despesas da Assembléia Legislativa do TO TOTAL DESTINAÇÃO DOS RECURSOS Não Inscritos por Insuficiência Financeira 4.522,00 700.646,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.522,00 700.646,59 0,00 0,00 0,00 Inscritos Processados Não...

3º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 30/01/2014

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2013 LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V ATIVO ATIVO DISPONÍVEL Disponibilidade Financeira R$ VALOR PASSIVO 899.273,40 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 899.273,40 Caixa - Bancos Conta Movimento - Restos a Pagar Processados Do Exercício 899.273,40 Do Exercício Anterior - Aplicações Financeiras - Outras Disponibilidades Financeiras 705.268,59 Depósitos 899.273,40 Contas Vinculadas VALOR 705.168,59 700.646,59 4.522,00 Outras...

3º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 30/01/2014

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/13 A DEZEMBRO/13 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS JANEIRO/13 A DEZEMBRO/13 DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADA (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 de LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) (-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão...

3º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 30/01/2014

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 011- P, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2013, composto dos anexos I, V, VI e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de...

2º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 24/09/2013

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 191 – P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2013, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...

2º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 24/09/2013

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/12 A AGOSTO/13 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS SETEMBRO/12 A AGOSTO/13 DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADA (a) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 de LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) (-) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão...

2º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 24/09/2013

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2012 A AGOSTO/2013 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 95.078.938,45 1,84 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 91.645.343,20 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 86.985.410,50 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

1º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/05/2013

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO PORTARIA N.º 112 – P, DE 24 DE MAIO DE 2013. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2013, composto dos anexos I e VII, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º 637/2012 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do...

1º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/05/2013

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Período de referência: MAIO/2012 A ABRIL/2013 RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" ) R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM RESTOS LIQUIDADAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 97.141.380,81 _ Pessoal Ativo 97.141.380,81 _ Pessoal Inativo e Pensionistas - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art....

1º Quadrimestre de 2013

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 27/05/2013

ESTADO DO TOCANATINS PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2012 A ABRIL/2013 LRF, art. 48 - Anexo VII R$ DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP 93.985.084,39 1,88 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 88.628.575,35 1,77 Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 84.122.037,62 1,68 DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0 GARANTIAS...

Índice de Evolução da LRF

Categoria: Relatório de Gestão Fiscal | Data: 30/01/2013

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