*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4269, de 29/05/2026
LOTAR o servidor Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 451/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4269, de 29/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Rodrigo Luiz Bagestão, Analista Legislativo – Suporte
Técnico em Informática, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 21/05/2026.
Diretoria-Geral...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 14 de maio de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3162, de 14 de maio de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 292, de 5 de maio de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2115, de 16 de maio de 2014, que concedeu Aposentadoria ao servidor Arlindo Silvério de Almeida, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.264,68 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 658, de 14 de maio de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3162, de 14 de maio de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, em razão do falecimento da servidora Monique Oliveira Costa, matrícula 1186897, retroativamente ao dia 25 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 27 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da
Presidência, em razão do falecimento da servidora Monique Oliveira Costa, matrícula 1186897,
retroativamente ao dia 25 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 452/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.272/2025, de 8 de agosto de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4083,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Lucas Silva de Menezes, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Maria Selene Rocha Miranda, ocupante do cargo de Agente Legislativo – Telefonia (em extinção), para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 26.849,67 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693 DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 808, de 24 de junho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.181, de 6 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo...
DESIGNAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 1721, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 08/06/2026 a 22/06/2026.
PORTARIA Nº 453/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula nº
1187283, Diretora de Relações Públicas, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula nº 1721, para
responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 864, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria ao servidor José Egídio da Silva, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 34.267,68 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690 DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 864, de 8 de julho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ROSSANA
CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo prazo de 14
(quatorze) dias consecutivos, no período de 10/04/2026 a 23/04/2026.
PORTARIA Nº 454/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4219/2026, Processo nº 12.222/1998,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ROSSANA
CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 4601, pelo...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 08 de julho de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de novembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria à servidora Adélia Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, para fazer constar que os proventos mensais correspondem ao valor de R$ 35.981,05 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em observância à paridade remuneratória assegurada ao benefício.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 869, de 08 de julho de 2021,
publicado no Diário da Assembleia nº 3186, de 13 de julho de 2021, que retificou o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Karolliny Neres de Oliveira,
matrícula 1188232, de SP-13 para SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de junho de 2026.
PORTARIA Nº 458/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Karolliny Neres de Oliveira,
matrícula 1188232, de SP-13 para SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Este ato visa regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Tocantins,
a Avaliação Especial de Desempenho - AED, instituída pelo art. 27, da Lei nº 4208, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4249, de 22 de novembro de 2023, como instrumento de
observação e avaliação da capacidade dos servidores deste Poder aprovados em concurso
público, visando à satisfação dos requisitos previstos em Lei, durante o período do Estágio
Probatório.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 32/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
A MESA DIRETORA DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA, no uso de suas
competências legais estabelecidas no art. 19, III, da Constituição do Estado do Tocantins, e no
art. 23, X, do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 19 de setembro de 1997),
CONSIDERADO o dispositivo da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 4249, de 22 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO, ainda, as recentes nomeações de novos servidores efetivos
integrantes do quadro de pessoal desta Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Vera Lúcia de Souza César.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 31/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Vera Lúcia de Souza César
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Valterlei de Oliveira Alvarenga.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 30/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Valterlei de Oliveira Alvarenga
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Sulene Maciel da Silva.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 29/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
*Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Sulene Maciel da Silva
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Nailda Almeida da Luz.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 28/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Nailda Almeida da Luz
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Lindalva Gomes Miranda.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 26/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria Lindalva Gomes Miranda
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do servidor
inativo José Egidio da Silva.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 24/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do servidor
inativo José Egidio da Silva.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regime Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referendum da Mesa
Diretora, de 23 de Janeiro de 2023, não foi ratificado ou referendado pela instância competente
à época de sua edição;
CONSIDERANDO que por ausência de ratificação o ato não se perfectibilizou,
carecendo,...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria de Lourdes Almeida.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 25/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Maria de Lourdes Almeida
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491 não foi
ratificado ou referendado...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Arlindo Silvério de Almeida.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 22/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento do
servidor inativo Arlindo Silvério de Almeida
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado...
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da servidora
inativa Adélia Pereira de Andrade.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 21/2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4268, de 28/05/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Dispõe sobre a revogação de enquadramento da
servidora inativa Adélia Pereira de Andrade
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e
CONSIDERANDO que o Ato da Presidência nº 001/2023, ad referedum da Mesa
Diretora, de 19 de Janeiro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3.491, não foi
ratificado ou referendado...