Pesquisa Geral

Deputado Léo Barbosa propõe audiência pública para debater aumento excessivo nas contas de água

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, durante a sessão ordinária do dia 04 de  maio, a realização de uma audiência pública, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, para debater denúncias de usuários sobre o aumento excessivo na tarifa de abastecimento de água em diversos municípios do Estado do Tocantins.Na justificativa do pedido consta que foram registradas, através das redes sociais, centenas de denúncias de consumidores dos servidos de água e esgoto, fornecidos pela concessionária BRK Ambiental, alegando...

Nilton Franco destina emendas para Banda da PM e Associação de Miracema do TO

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado Nilton Franco (MDB) entregou para o capitão e maestro da banda da Polícia Militar (PM-TO), Everaldo Lima, e para a coordenadora da Aliar de Miracema, Claudia Jorge, documentos que comprovam a destinação de emendas parlamentares.Para a Banda da PM-TO foi destinado $ 100 mil reais, o grupo investirá na aquisição de novos instrumentos musicais.Para Aliar – Associação Aliança para um futuro melhor de Miracema do Tocantins, que trabalha com famílias em situação de vulnerabilidade, o parlamentar, também destinou R$ 100 mil. Esse valor será revestido na instalação de infraestrutura de produção...

Comissão aprova data-base de servidores do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Entre os processos aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira, 25, está o projeto de revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça (TJ).A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de 2018. A medida vale também para inativos e pensionistas. Ainda de acordo com a exposição de motivos do projeto, o impacto financeiro de R$ 8.147.167,06 será custeado com recursos do orçamento do Tribunal. Aprovado na CCJ, o processo segue para a Comissão de Finanças. Outras matériasFoi...

Valdemar Júnior quer HR de Porto Nacional referência em ortopedia

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) sugeriu por meio de requerimento ao governo do Estado, que o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) se torne referência no atendimento em ortopedia e o Hospital Regional de Paraíso (HRPA) se torne referência no atendimento em clínica geral, afim de desafogar os atendimentos no Hospital Geral de Palmas (HGP).Segundo o parlamentar, ambas proposituras tem por objetivo amenizar a sobrecarga de serviços prestados no Hospital Geral de Palmas, que é a maior referência em saúde no Tocantins. “O HGP é o nosso principal hospital no Estado, porém tem uma...

Em debates sobre o PPA, Valderez destaca: “É a participação de todos que faz a diferença

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

Com o objetivo de definir ações e políticas públicas que priorizem as necessidades de cada município do Estado, ocorreu no dia 18 de junho, em Araguaína, mais uma consulta pública do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023. A reunião aconteceu na Escola Estadual José Alves de Assis, com a presença do Governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), representantes da sociedade civil e do poder público da região norte do Estado.Para a deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), a iniciativa permite que a população se integre à elaboração do PPA, com sugestões e apresentação de demandas...

Valderez propõe Programa Estadual de Prevenção a saúde vocal de professores

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou um Projeto de Lei (PL), em referência ao dia mundial da voz, que propõe a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal: “Sua voz, seu instrumento de trabalho”. Voltado para os professores e professoras da Rede Estadual de Ensino, a proposta busca desenvolver ações com o objetivo de prevenir a ocorrência de prejuízos à saúde vocal dos docentes, promover o bem-estar no trabalho e sucesso na realização do ensino.De acordo com o PL, o programa abrangerá inicialmente uma assistência preventiva, desenvolvida por meio de convênio...

Assembleia organiza torneio de futebol society entre servidores de todos os Poderes

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A presidência da Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria Geral e Assessoria Policial Militar, realiza na quarta-feira, 26, o 1º Torneio de Futebol Sete Society entre os servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário, com a participação do Ministério Público Estadual (MPE).O torneio vai acontecer no clube da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto), às 19 horas, e segundo o chefe da Assessoria Policial Militar da Casa, Major Wellder, não se trata apenas de mais uma disputa. “O objetivo é incentivar os Poderes a discutir e elaborar programas voltados...

Claudia Lelis participa do lançamento do programa Investe Turismo

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Claudia Lelis, PV, participou na manhã desta segunda-feira, 24, do evento de lançamento do programa Investe Turismo que contou com a participação do ministro do turismo, Marcelo Álvaro e do Governador Mauro Carlesse, além do Sebrae, que executará o projeto no Estado, autoridades federais e estaduais, municipais e representantes do trade turístico do Estado. A deputada fez questão de lembrar que o programa Investe Turismo será fundamental para uma nova etapa do turismo no Tocantins, com mais competividade no mercado nacional, e gerando assim mais emprego e renda para todos os...

Deputado Ivory de Lira apresenta requerimentos para fomento ao turismo

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou  requerimentos que visam o fomento e o disciplinamento das atividades turísticas no Estado do Tocantins, tendo em vista o início da temporada de praias do Estado.Um dos requerimentos solicita ao governo do Estado que seja implantado um projeto de prevenção ao turismo predatório, com ênfase à exploração sexual de crianças, adolescentes, mulheres e demais públicos vulneráveis a estas práticas. “Entre os principais problemas a serem prevenidos estão a gravidez na infância ou adolescência, evasão escolar e marginalização social”, justificou o parlamentar.O...

Cláudia requer prioridade em estágios para estudantes da rede pública

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Claudia Lélis, PV, solicitou através de requerimento que o Governo do Estado destine 50% das vagas de estágio no poder público estadual a estudantes da rede pública de ensino do Tocantins. O projeto, apresentado em regime de urgência, tem como foco o programa de estágio do Governo do Tocantins, que deverá ofertar esse ano cerca de 5 mil vagas de estágios a estudantes nos poderes executivo, legislativo e judiciário do estado.Para a deputada, é preciso garantir a igualdade de oportunidades aos jovens tocantinenses. "Os estudantes de escolas públicas são majoritariamente de famílias...

Valderez solicita melhorias para vários municípios da região norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), solicitou ao Governo do Estado obras de recuperação asfáltica, perfuração de poços artesianos, serviços de patrolamento e encascalhamento, entre outras ações para os municípios de Babaçulândia, Filadélfia, Angico, Ananás, Wanderlândia e Santa Fé do Araguaia. As solicitações ocorreram durante a Sessão Ordinária do dia 16 de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO).No total foram 12 requerimentos apresentados pela parlamentar. De acordo com Valderez, os pedidos são uma necessidade das cidades, mas principalmente das comunidades. ...

Ivory recebe prefeito de Miracema, Saulo Milhomem e anuncia destinação de emendas

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado Ivory de Lira recebeu, no início do mês de maio, em seu gabinete na Assembleia Legislativa o prefeito de Miracema do Tocantins Saulo Milhomem ocasião em que trataram de interesses daquele município. Durante a audiência, o deputado Ivory anunciou a destinação de R$ R$ 1,350 milhões em emendas parlamentar para serem aplicados em obras e serviços na cidade.“Neste início de ano destinamos para Miracema do Tocantins R$ 1,350 milhão, de cerca de R$ 3 milhões que temos inicialmente em emendas parlamentares para 2019. Na distribuição dos recursos procuramos atender as demandas que discutimos...

Ivory propõe exigência de proteção de hélices nas embarcações que trafegam nos rios

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

Determinado a contribuir para minimizar riscos de acidentes nas atividades recreativas e esportivas aquáticas o deputado Ivory de Lira (PPL) apresentou recentemente um projeto de lei para que seja exigido o uso de proteção de hélices nas embarcações que trafegam nos rios e lagos do Tocantins, em especial no Lago de Palmas.O parlamentar citou como exemplos dois acidentes ocorridos em Palmas, em que duas jovens foram vítimas, uma ficou com graves sequelas e outra perdeu a vida.No final de 2017 a jovem Crislania Pereira, de 22 anos, teve uma perna decepada, pela hélice de uma embarcação, depois...

Valderez propõe Lei para efetivar “Patrulha Rural” no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa (AL), um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação da Patrulha Rural, no âmbito da Polícia Militar (PM-TO). A matéria tem como objetivo o atendimento exclusivo aos moradores das áreas rurais do Estado e também promover a aproximação da comunidade agrícola com a PM, por meio de atividades de policiamento preventivo, inovando os mecanismos de inibição às ações delituosas na zona rural.Em seu texto, a proposta enumera às competências da patrulha. Entre elas, o policiamento ostensivo em veículos...

Deputado propõe comissão para revisar leis dos Parques estaduais

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou uma proposta para criação de uma comissão especial para promover e ampliar os debates sobre os Parques Estaduais do Tocantins.“A intenção é avaliar a ocupação territorial das áreas desses parques, bem como avaliar a necessidade de revisão dos planos de manejo, das delimitações de perímetro e da utilização para a exploração turística e o desenvolvimento econômico sustentável das regiões, mediante concessões públicas e em parceria público privada”, destacou o deputado.O parlamentar lembrou que são pelo menos três importantes Parques abrigados no território...

Antonio Andrade promulga lei que proíbe cobrança de taxa de religação de serviços públicos

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, promulgou a lei que proíbe a cobrança da taxa de religação dos serviços públicos de água e energia.O ato foi publicado no diário oficial do último dia 19 e a Lei entrou em vigor a partir desta data. Sobre a LeiA Lei 3.478 de 13 junho de 2019 é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB). Além de proibir a cobrança da taxa de religação, ainda determina um prazo de 6 (seis) horas para a religação, após a informação de pagamento por parte do consumidor. A comprovação do pagamento, de acordo com a Lei, deve ser...

Valderez fala sobre Saúde da Mulher e Redução da Mortalidade Materna

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) realizou um pronunciamento no dia 28 de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), sobre o dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Em sua fala, a parlamentar destacou que as mulheres são maioria no Brasil, representando mais 51% da população.Valderez também falou sobre a importância de garantir assistência para elas em todas as fases da vida, principalmente na gestação e no puerpério, com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade materna. “Sabemos que morte materna...

Em promoção da PM, Valderez afirma: “é nosso dever zelar pela classe”

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou da Solenidade de Promoção dos Militares Estaduais no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM), no dia 22 de abril, em Palmas. Na oportunidade, foram 1.541 policiais promovidos, sendo 303 oficiais e 1.238 praças. Outros 144 foram para a reserva (aposentadoria). No Corpo de Bombeiros, foram 186 promovidos e oito militares pertencentes ao efetivo administrativo para a reserva, não reduzindo assim o efetivo operacional de atendimento nas ruas.Para a parlamentar, o poder público deve prezar pelo diálogo sempre e garantir...

Deputado Ivory destinou R$ 490 mil em emendas parlamentares para Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado Ivory de Lira destinou R$ 490 mil, em emendas parlamentares para o município de Miranorte. Ele recebeu o prefeito Carlinhos da Nacional, quando conversaram sobre a aplicação da verba em obras na cidade.Além dos recursos, eles trataram sobre assuntos de interesse da população, a exemplo da defesa que o deputado está realizando no parlamento para que o governo do Estado trabalhe com ações mais municipalistas, destinando recursos para as demandas de cada localidade.“Nossa preocupação é que as cidades sejam atendidas principalmente em suas necessidades particulares, por isto procuramos...

Emendas de Ivory contemplam saúde, infraestrutura e setor produtivo

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O montante de mais de R$ 3 milhões é o valor inicial que o deputado Ivory de Lira (PPL) está destinando em emendas parlamentares para realizar obras estruturantes em todo o Estado, incluindo os municípios de sua base eleitoral.Além de obras, ampliações e reformas de equipamentos públicos, o deputado destinou parte do recurso para aquisição de maquinários, auxílio ao fomento das atividades agrícolas, principalmente para ajudar o trabalhador da agricultura familiar. “Destinamos recursos da ordem de R$ 900 mil, que contemplam aquisição de patrulha mecanizada, reforma de feiras e apoio a realização...