Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de
maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cleia de Sousa Carvalho Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia de Sousa Carvalho Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de maio de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Franciane Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciane Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas Franca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de
maio de...
Art. 1º EXONERAR Evylene de Melo Damas Franca, matrícula 157261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 673, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evylene de Melo Damas Franca, matrícula 157261, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 14...
Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete 1ª Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete 1ª Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em 02/07/2026 a 31/07/2026.
PORTARIA Nº 415/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 101, referentes ao período aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025,
para fruí-las em...
DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026 a 06/07/2026.
PORTARIA Nº 412/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Diretor de
Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 11, para
responder pelo referido cargo no período de 22/06/2026...
Art. 1º EXONERAR Lilia Soares Mota do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 657, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Soares Mota do cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 662, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fellipe Alves Ferreira, matrícula 1188061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
13 de maio...
DESIGNAR a servidora Andréia Gomes Ferreira, matrícula nº 11529, para
responder cumulativamente, pelo referido cargo no período de 15/05/2026 a 29/05//2026.
PORTARIA Nº 418/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº
167691, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréia Gomes Ferreira, matrícula nº 11529, para
responder cumulativamente, pelo...
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 660, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sunamila Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 663, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erick Saraiva Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 14 de maio de 2026.
Gabinete...
*Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 436, publicada no DOE-Aleto nº 4262, de 19/05/2026.
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
LOTAR temporariamente a servidora Grazielly Silva de Oliveira, Professora
da Educação Básica, matrícula 11530723-4, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 414/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG nº 436, publicada no DOE-Aleto nº 4262, de 19/05/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.174 - CSS, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.052 e na conformidade
do Acordo...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro
Silva, matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, para
fruí-las de 03/06/2026 a 02/07/2026.
PORTARIA Nº 380/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4259, de 14/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro
Silva, matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, para
fruí-las de...
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
Art. 1º NOMEAR Daur Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 659, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daur Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 13 de maio de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Joaquim Júnior Lima, matrícula 1186730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 661, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Júnior Lima, matrícula 1186730, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13
de maio de...