CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 7931, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,
no período de 24/ 04/2026 a 23/05/2026.
PORTARIA Nº 427/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5158/2026/DIJMO, Processo nº 117/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 7931, pelo prazo de 30...
LOTAR o servidor Thiago Henrique Darin, Analista Legislativo – Cerimonial,
matrícula 7691, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
PORTARIA Nº431/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Thiago Henrique Darin, Analista Legislativo – Cerimonial,
matrícula 7691, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de
1º/05/2026 a 29/07/2026.
PORTARIA Nº 426/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5216/2026/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
Art. 1º NOMEAR Domingos Curado da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 676, DE 15 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Curado da Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio
de 2026.
Gabinete...
INTERROMPER, a partir de 18/05/2026, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares, sem remuneração, do servidor Thiago Henrique Darin, Analista Legislativo –
Cerimonial, matrícula nº 7691, prorrogada por meio da Portaria nº 192/2026 – DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 4217.
PORTARIA Nº 423/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em
consonância com o Processo nº 00035/2023 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 18/05/2026, a Licença para Tratar de Interesses
Particulares, sem remuneração, do servidor Thiago Henrique Darin, Analista Legislativo –
Cerimonial, matrícula nº 7691, prorrogada por meio da Portaria nº 192/2026...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES
DEBORAH BORBA SOUSA
FRANCISCO NETO DE SOUZA VIANA
HENIO MOREIRA GOMES
JOAO VICTOR CONTE DE SOUZA
JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA
JOSE CARLOS JESUS RODRIGUES
MICHELL SOARES COELHO
REGISMARQUES SOARES CAMARCO
ROSILDA REIS DA SILVA
PORTARIA Nº 425 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
161562
1186798
166501
1821
1188102
1187300
1187601
3661
2641
2531
Nome
ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES
DEBORAH...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia
14 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 429/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia
14 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Domingos Curado da Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 677, DE 15 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor Carvalho Cruz, matrícula 1186535, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de maio
de...
CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Joel Pereira da Silva
Laydiane da Silva Mota Oliveira
PORTARIA Nº 424 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
8191 Joel Pereira da Silva
168771 Laydiane...
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 678, DE 15 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de maio de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mariana Mecenas Figueira,
matrícula 1186480, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
18 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 430/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mariana Mecenas Figueira,
matrícula 1186480, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
18 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Denize Nicácio Rodrigues Guimarães, matrícula 1187966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 675, DE 15 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denize Nicácio Rodrigues Guimarães, matrícula 1187966, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 668, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas Franca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete 1ª Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 672, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naielly Fonseca Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete 1ª Vice-Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 667, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 125455, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Cleia de Sousa Carvalho Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia de Sousa Carvalho Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 15 de maio de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Franciane Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 666, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciane Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 665, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de
maio de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Thais Barbosa Pizzoni para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 664, DE 14 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4260, de 15/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Barbosa Pizzoni para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de maio de
2026.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Rian Stanley Macedo Araujo, matrícula nº 1187230,
para responder pelo referido cargo no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.
PORTARIA Nº 420/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4260, de 15/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 36316,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rian Stanley Macedo Araujo, matrícula nº 1187230,
para responder pelo referido cargo no período...