Pesquisa Geral

AL aprova Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), que está em Madrid, Espanha, participando da COP 25, comemorou a aprovação na sessão desta quarta-feira,11, na Assembleia Legislativa do projeto de lei de sua autoria que institui o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos parques estaduais do Tocantins. O projeto tem o objetivo de regulamentar e promover a prática do ciclismo de montanha, a promoção da saúde da população, a ampliação do número de praticantes do ciclismo de montanha, a ampliação do número de visitantes e a divulgação dos parques estaduais do Tocantins e outras trilhas...

Parlamentares homenageiam os 30 anos da Grande Loja Maçônica no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Grande Loja Maçônica no Tocantins foi realizada na tarde desta quinta-feira, 12. Proposta e presidida pelo deputado e maçom Jorge Frederico (MDB), a solenidade contou com apresentações de diversas ordens da organização, como os arco-íris e demolays.“A maçonaria é uma associação baseada na fraternidade universal, que busca o crescimento do homem para a felicidade e construção de uma sociedade justa”, destacou Jorge Frederico. Também discursaram grão-mestres como o ex-deputado estadual Jair Paniago, que ressaltou o trabalho assistencial da instituição...

Nova lei obriga prestadoras de serviços a identificar funcionário

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) foi aprovado pela Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta terça-feira, 3. O PL de número 207/2019 obriga as prestadoras de serviços a informarem, com no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes. A informação deve ser enviada via telefone celular, com foto, sempre que possível. Para o deputado autor do Projeto de Lei, a ação irá garantir mais segurança ao consumidor. "São recorrentes casos de pessoas mal intencionadas se passarem por trabalhadores...

Projeto obriga prestadoras de serviços a identificar funcionário em atendimento

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

O Projeto de Lei 207/2019, de autoria do deputado Issam Saado (PV), foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 3. A nova lei obriga as prestadoras de serviços a informarem com, no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes.A informação deve ser enviada via telefone celular, com foto sempre que possível. Para o deputado autor do projeto, a ação irá garantir mais segurança ao consumidor. "São recorrentes casos de pessoas mal intencionadas se passarem por trabalhadores de empresas de telefonia, internet...

Deputados participam do lançamento do programa Governo Municipalista

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Os deputados estaduais participaram de lançamento do programa Governo Municipalista, realizado na tarde desta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião, o governador Mauro Carlesse (DEM) assinou com a Caixa Econômica Federal contrato no valor de R$ 583 milhões, para obras de infraestrutura nos municípios tocantinenses.Em seu pronunciamento, Carlesse destacou que o programa Governo Municipalista vai gerar mais de 20 mil postos de trabalho. “Fazia dois anos...

Assembleia comemora chegada do Natal com cantata e show de luzes

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Nesta quarta-feira, 11, o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO) foi palco de um espetáculo que reuniu corais e orquestras em uma Cantata de Natal, organizada para Escola do Legislativo.Centenas de espectadores, entre convidados, servidores, pais de alunos da escola e autoridades se encantaram com as apresentações do coral CantALTO, adulto e infantil, conduzidas pelo maestro Bruno Barreto. O coral foi formado este ano e é uma das atividades oferecidas ao público interno e externo por determinação do presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB).Após as apresentações o público...

Assembleia comemora chegada do Natal com cantata e show de luzes

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Nesta quarta-feira, 11, o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO) foi palco de um espetáculo que reuniu corais e orquestras em uma Cantata de Natal, organizada para Escola do Legislativo.Centenas de espectadores, entre convidados, servidores, pais de alunos da escola e autoridades se encantaram com as apresentações do coral CantALTO, adulto e infantil, conduzidas pelo maestro Bruno Barreto. O coral foi formado este ano e é uma das atividades oferecidas ao público interno e externo por determinação do presidente Casa, deputado Antonio Andrade (PTB).Após as apresentações...

Governador e Luana discutem expansão de indústria e emprego

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro participou de audiência do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, com diretores da Kenerson, indústria do setor de ótica que tem unidade em Palmas. Na pauta, a expansão da empresa no Tocantins. A deputada intermediou o contato da empresa com o executivo estadual nessa quarta-feira, dia 11.A deputada vê a iniciativa da empresa como fator preponderante para geração de mais empregos e renda no Tocantins. “O governador se mostrou muito entusiasmado com a intenção da empresa em ampliar os negócios no Estado. É a intenção do governador contribuir no que for...

Ivory de Lira pede industrialização e instalação de escola-cívico em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Dois requerimentos do deputado Ivory de Lira foram aprovados por unanimidade na sessão matutina desta quarta-feira, 11, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Uma das demandas do parlamentar solicita ao Governo do Estado incentivo fiscal para instalação de indústrias no município de Miracema do Tocantins, em especial, no setor de fabricação de artefatos de cimento.Segundo Ivory de Lira, por ter uma localização privilegiada Miracema, reúne condições para ser rota para recebimento e distribuição de mercadorias para todo o Estado. “Nossa cidade, além de ser localizada no centro do...

Com Bolsonaro, Antonio Andrade participa de assinatura de convênio

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2019

Na tarde desta quinta-feira, 12, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou de evento no Palácio Araguaia com presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do senador e líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes, do governador Mauro Carlesse (DEM), entre outras autoridades.A vinda do presidente foi articulada por Eduardo Gomes, para que Bolsonaro pudesse participar da assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal, no total de R$ 583 milhões, que juntando...

Assembleia aprova lei que beneficia servidores do TCE

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 11, projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata do quadro de pessoal dos servidores efetivos   e indenizações para servidores comissionados da instituição.A matéria foi aprovada com voto contrário do deputado Zé Roberto Lula (PT), que apresentou duas emendas modificativas, mas foram rejeitadas pelos demais parlamentares. Para o petista, a proposta do TCE vai contra as medidas de austeridade administrativa impostas aos demais servidores do Estado. “O sacrifício deve...

Projeto proíbe privilégio entre pacientes particulares e com plano de saúde

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2019

A deputada Luana Ribeiro apresentou projeto de lei que proíbe distinção ou eventual privilégio no atendimento entre pacientes que têm convênio médicos e particulares. Conforme o projeto de lei, a proibição ocorreria na definição do prazo de marcação de consultas, exames ou outros procedimentos e medidas de diferenciação entre pacientes cobertos por planos de saúde ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios. “É conhecimento público que médicos e estabelecimentos que prestam serviços médicos fazem distinção entre pacientes que custeiam seu próprio...

Novas matérias de autoria dos parlamentares entram na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

A poucos dias do recesso parlamentar, novos projetos lei de autoria dos deputados foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do deputado Junior Geo (PROS), de criação da “Polícia Penal”.A proposta é que os profissionais da “nova categoria” sejam os atuais agentes de execução penal, em substituição aos policiais militares e civis, em operações de segurança em geral e de estabelecimentos penais, além de assumirem outras atribuições.Segundo a PEC, o preenchimento dos cargos da “Polícia Penal” será por meio de...

Antonio Andrade dá posse a novos membros do PTB de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

O presidente do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, participou na noite desta segunda-feira, 09, de uma solenidade, promovida pelo PTB de Paraíso do Tocantins, onde deu posse aos novos membros da diretoria do partido no município.Assumiu a presidência da comissão do município, Zé Maria Marques, ele destacou atuação de Antonio Andrade, à frente do partido o que tem fortalecido a legenda e atraído novos filiados.O PTB de Paraíso negocia com o vereador Ataíde Rodrigues, sua vinda para sigla, caso isso se confirme, ele tem o nome cotado para ser o pré-candidato a prefeito nas próximas eleições....

Antonio Andrade levará demanda da BR-010 ao presidente Jair Bolsonaro

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

Uma comissão formada por membros do Movimento Pró-BR-010 se reuniu nesta segunda-feira, 09, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade. No encontro, ficou acertado que Andrade irá reforçar pedido junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na visita ao Tocantins, nesta quinta-feita, dia 12.Eles buscam apoio para a conclusão da rodovia, que possui diversos trechos sem pavimentação ou ainda por construir, principalmente no Tocantins. Segundo eles, diversas cidades da região central do Estado poderiam ser beneficiadas com a conclusão da obra.“A...

Deputado propõe CNH Social Gratuita para cidadão de baixa renda

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

Proposta apresentada pelo deputado Olyntho (PSDB) autoriza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para estudantes, moradores da zona rural e portadores de necessidades especiais como forma de aumentar oportunidade de emprego.O Projeto de Lei que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população de baixa renda, foi apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa.Segundo a proposta, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento. Contudo, deverão cumprir com alguns pré-requisitos, são eles:-CNH Estudantil;...

Olyntho requer CNH Social Gratuita para cidadão de baixa renda

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

Proposta apresentada na Assembleia Legislativa autoriza CNH gratuita para estudantes, moradores da zona rural e portadores de necessidades especiais como forma de aumentar oportunidade de emprego.O deputado Olyntho (PSDB) apresentou nesta semana o Projeto de Lei que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população de baixa renda. Segundo a proposta que tramita na Casa de Leis, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento. Contudo, deverão cumprir com alguns pré-requisitos, são eles:-CNH Estudantil; estudantes entre...

Olyntho discute financiamento para ativos ambientais produzidos no TO

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

O deputado Olyntho integra a delegação do Tocantins está em Madri, na Espanha, onde participa da Conferência do Clima (COP 25), da Organização das Nações Unidas, com o tema "Hora de Agir".O parlamentar que é presidente da Comissão do Novo Código Florestal do Tocantins e da Frente Parlamentar da Indústria, Comércio e Atração de Investimentos no Estado, discute propostas com os executivos do DZ BANK para possíveis financiamentos  que vão trazer recursos para o Estado, por meio da venda dos ativos ambientais como garantia para o investimento. “A nossa expectativa é de voltar com boas notícias...

Antonio Andrade garante apoio ao Movimento Pró-BR-010

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

Uma comissão formada por membros do Movimento Pró-BR-010 se reuniu nesta segunda-feira, 09, com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade.Eles buscam apoio para a conclusão da rodovia, que possui diversos trechos sem pavimentação ou ainda por construir, principalmente no Tocantins. Segundo eles, diversas cidades da região central do Estado poderiam ser beneficiadas com a conclusão da obra.“A rodovia vai propiciar a redução do fluxo de veículos da BR-153, levando desenvolvimento para a região por onde passa, atraindo investimentos como a melhoria do escoamento...

Prof. Júnior Geo tem emendas à LDO aprovadas para a educação

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou emendas modificativas e aditivas na Assembleia Legislativa do Tocantins para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo ano. A LDO é responsável por estabelecer quais serão as metas e prioridades para os investimentos do Estado. Dentre as mudanças propostas, o parlamentar teve sete emendas aprovadas.Para Geo, é importante que os parlamentares possam participar dessa discussão sobre as prioridades do Estado, apesar dos limites estabelecidos. “As alterações realizadas me permitiram contribuir com a melhoria das atividades...