Pesquisa Geral

Luana defende a ampliação da parceria com servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em clima de comunhão e festa, a deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, promoveu uma reunião com os servidores da Casa, na manhã desta terça-feira, 3. Ela falou sobre suas intenções durante os 40 dias em que estará à frente dos trabalhos legislativos, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao deputado Mauro Carlesse (PHS), que assumiu o governo do estado nas mesmas condições.Em seu pronunciamento, a deputada disse que vai realizar sua gestão em parceria com os servidores e os parlamentares. “Sei que...

Luana apresenta anteprojeto de lei que regulamenta 30h aos profissionais da Assistência Farmacêutica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou o anteprojeto de lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais aos profissionais da saúde lotados nas unidades de Assistência Farmacêutica do Estado.O documento inclui a Assistência Farmacêutica Estadual no inciso VI, parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei nº 1588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.Conforme o anteprojeto, a regulamentação passaria a constar da seguinte forma: “Aos seguintes profissionais...

Luana Ribeiro é diplomada para seu quarto mandato como Deputada

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada reeleita Luana Ribeiro (PSDB) foi diplomada em Sessão Solene realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Este será o quarto mandato no referido cargo político, após obter 19.084 votos nas eleições que ocorreram em outubro desse ano.A deputada agradeceu cada tocantinense que confiou seu voto nela, e afirmou que continuará trabalhando para o desenvolvimento do Estado e para o bem estar da população. “Feliz por estar indo para o quarto mandato, não foi fácil chegar até aqui, mas foi gratificante e abençoado. Quando Deus está na causa tudo se torna...

Luana acompanha visita do Ministro dos Transportes em Formoso do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã de sexta-feira, 16, a deputada Luana Ribeiro (PDT) estava em Formoso do Araguaia prestigiando a solenidade de inauguração da restauração com melhoramento da Travessia Urbana do município, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal. O evento contou com a presença do ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessas.Conforme Luana, o trabalho na obra iniciou com o apoio do senador João Ribeiro e agora foi concluído com esforço do senador Vicentinho Alves (PR), que também estava presente.O prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica (SD), também reconheceu...

Antonio Andrade apoia fábrica de produtos de limpeza nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete Marluce de Oliveira, gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso e o médico, Osvaldo Pinto Neto, do Sistema Prisional, ambos servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado (Seciju).Os servidores e o presidente conversaram sobre um projeto que querem desenvolver dentro das unidades prisionais. A ideia é implantar uma fábrica de produtos de limpeza para a produção de água sanitária, desinfetante antibactericida, detergente e sabão líquido.A produção vai utilizar...

Luana Ribeiro participa da Festa do Divino Espírito Santo em Natividade

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Fé e devoção reuniram fiéis  a festa do Divino Espírito Santo, em Natividade, na região Sudeste do Tocantins. Em  20 de maio de 2018, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da festa.A presidente acompanhou a procissão  que reuniu dezenas de fiéis pelas principais ruas da cidade, saindo da Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento.Na ocasião, foram sorteados os novos imperador, Romeu Belém, e o capitão do mastro, Adálio Filho, que comandarão a festa no ano que vem.Na festividade...

PL de Luana Ribeiro que cria Procuradoria da Mulher é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04 de julho de 2018, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher.Pelo documento, o projeto acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da Assembleia, instituindo a Procuradoria da Mulher.O objetivo é promover, em colaboração com a mesa diretora da AL, a defesa da população feminina, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de...

Luana participa de solenidade de entrega de Selo de Responsabilidade Judiciária a prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PDT), participou da solenidade de entrega do Selo de Responsabilidade Judiciária a 11 prefeitos do Tocantins e ao Governo do Estado. No evento, que aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), Luana Ribeiro representava o Poder Legislativo.A deputada Luana parabenizou os prefeitos que foram reconhecidos na solenidade. “Este selo demonstra a atitude responsável dos gestores e serve de exemplo a todos os chefes do Poder Executivo”, afirmou a deputada, destacando ainda a entrega do reconhecimento a quatro prefeitas do...

Luana Ribeiro propõe cota habitacional para mulheres vítimas de violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Projeto de lei da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, propõe cota de 4% das moradias dos programas habitacionais do Governo do Estado do Tocantins para mulheres vítimas de violência doméstica. O PL considera que muitas das vítimas de agressões não conseguem se livrar desta situação porque são economicamente dependentes do parceiro agressor. Para a deputada, a existência de um programa destinado a essas mulheres lhes daria segurança para romper o círculo de violência que, na maioria das vezes, inclui também filhos menores de 18 anos e igualmente dependentes. “As...

Luana Ribeiro apresenta projeto para criar Procuradoria da Mulher na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PDT) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de resolução que inclui a Procuradoria da Mulher no regimento interno da Casa.A proposta da parlamentar é que a Procuradoria da Mulher promova, em colaboração com a Mesa, a defesa da população feminina estadual, buscando tornar a Assembleia Legislativa um centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos relativos às mulheres.Segundo Luana Ribeiro, a criação da Procuradoria da Mulher seria um marco no Poder Legislativo Estadual. “Mesmo tendo conquistado bastante espaço em diversas...

Luana participa da inauguração de obras do programa Luz para Todos em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PDT), participou da inauguração de obras do programa Luz para Todos. Nesta nova fase do programa no Estado, a comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada a 120 quilômetros do município de Arraias, foi a primeira beneficiada.Ao cumprimentar o governador Mauro Carlesse (PHS) e demais autoridades presentes, Luana destacou a importância do programa, sobretudo para as comunidades mais distantes dos grandes centros, como os ribeirinhos e os quilombolas. “Obras como esta são fundamentais para os moradores dessas comunidades,...

Luana Ribeiro participa de entrega de Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou na manhã desta terça-feira, 22 de maio de 2018, da solenidade de entrega do mais novo Centro de Formação e Produção do Trabalho Prisional, em Palmas.O prédio reformado, que agora irá atender egressos prisionais que procuram capacitação e reinserção no mercado de trabalho, foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju).O secretário da Seciju, Heber Fidelis, reforçou a importância do espaço para os egressos do sistema penitenciário. “O Centro possibilitará a criação...

PL sobre trabalho nos presídios é aprovado na Comissão de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado, o projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PDT) que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios do Tocantins. Ele trata especificamente sobre o trabalho dos condenados, que terá finalidade educativa, produtiva e de manutenção, por meio de prestação de serviços.Com a emenda do deputado Elenil da Penha (PMDB), o projeto de lei assegura aos presidiários a remuneração mínima de um salário, mediante trabalho, sendo facultada a dedução da contribuição para a Previdência Social.Além disso, o texto determina a distribuição...

Em apoio a piscicultores, deputado defende isenção de licença ambiental e outorga d’água

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira e defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e de outorga d’água para os produtores de peixes no Tocantins.“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d’água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d’água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades para geração de mais empregos, renda e...

Sancionada lei que propõe implementação de medidas contra violência obstétrica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Foi sancionado pelo Governo do Tocantins a lei 3.385, que dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Tocantins. O projeto da lei é de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB).Conforme a lei, publicada na edição 5.164 do Diário Oficial do Estado, no dia 27 de julho de 2018, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital, maternidade e unidade de saúde, ou até mesmo por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal ou física...

Em sessão solene, Luana assume presidência da AL e empossa Governador e Vice

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi empossada como titular da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta segunda-feira, 9 de julho de 2018, em sessão solene realizada no plenário da AL-TO. Na ocasião, também foram empossados o governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), e o vice, Wanderlei Barbosa (PHS), para o mandato-tampão que vai até o fim deste ano.Protocolarmente, o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Cleiton Cardoso (PTC), leu os ofícios que comunicam a renúncia de Carlesse e de Barbosa dos cargos de deputado estadual, e a presidente da Assembleia...

Luana convida autoridades para sessão em homenagem aos 30 anos do TO

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), visitou nesta terça-feira, 13 de novembro de 2018, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador Eurípedes Lamounier, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e o defensor público geral eleito, Fábio Monteiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Stelamaris Postal. Durante as visitas, Luana entregou o convite da sessão solene em homenagem aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A solenidade será realizada no plenário da Casa na próxima terça-feira, 20, às 15 horas.Nos encontros,...

Primeira mulher a assumir a AL-TO, Luana quer mais dinamismo e celeridade na Casa de Leis

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Luana Ribeiro (PDT) é a nova presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Primeira mulher a frente da Casa de Leis, a deputada assume interinamente a AL no lugar de Mauro Carlesse (PHS), que foi empossado Governador interino do Estado. A solenidade de transmissão de cargo aconteceu no início da noite de terça-feira, 27, no plenário da Casa.Luana dedicou o cargo às mulheres tocantinenses, ao pai, senador João Ribeiro (in memoriam) e sua família, e aos colegas parlamentares, em especial aos que estão enfermos, deputados Eduardo Siqueira Campos (DEM) e Amália Santana (PT).A deputada afirmou...

Luana promove parceria entre Souza Cruz e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A doação de um carro blindado ao Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), da Polícia Civil, foi confirmada por representantes da fabricante de cigarros Souza Cruz em reunião intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 16.A entrega do bem, no entanto, vai depender da tramitação burocrática exigida por lei.Conforme Arlindo Aguiar, gerente de marketing da Souza Cruz no Tocantins e sul do Pará, a empresa busca sensibilizar as autoridades para o crescimento da evasão fiscal ligada ao contrabando de cigarros, não só pelo prejuízo...

Luana propõe tornar obrigatório compliance nas contratações públicas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em tempo de denúncias, investigações e processos envolvendo o poder público e empresas privadas, os programas de integridade para as empresas ganham destaque. Atenta a esse cenário, a deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Certificação do Sistema de Gestão Antissuborno para empresas que façam contrato com o Governo do Estado.A esse conjunto de normas que vão prevenir de se desenvolver atos de corrupção, dá-se o nome de compliance. Do inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução...