LOTAR temporariamente o servidor Sergio Moreira Matos, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 461/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 723, de 28 de maio de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4269,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Sergio Moreira Matos, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
LOTAR temporariamente o servidor Francisco Eldinon Reis da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 462/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 725, de 28 de maio de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4269,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Eldinon Reis da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período de 01/06/2026 a 15/06/2026.
PORTARIA Nº 464/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026: - Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-3 para SP; - Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-1 para SP; - Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-13 para SP-11; - Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-8 para SP-7.
PORTARIA Nº 465/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026:
- Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-3 para SP;
- Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-1 para SP;
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-13 para SP-11;
-...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Franciane Nunes Coelho,
de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2026.
PORTARIA Nº 466/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Franciane Nunes Coelho,
de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026: - Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-3 para SP-6; - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-4 para SP-13.
PORTARIA Nº 467/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-3 para SP-6;
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-4 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Regina Maria Marcotto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 738, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Maria Marcotto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de
2026.
Gabinete...
EXONERAR Halex Eduardo Machado Pereira, matrícula 1187608, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Halex Eduardo Machado Pereira, matrícula 1187608, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de...
EXONERAR Luísa de Melo Rosa, matrícula 158252, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 737, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luísa de Melo Rosa, matrícula 158252, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de...
NOMEAR Marilucia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilucia Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete...
NOMEAR Victor Hugo Gomes Pereira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 29 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4270, de 1º/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Gomes Pereira de Jesus para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
junho...
Art. 1º EXONERAR Dayane Araújo dos Reis, matrícula 139532, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 28 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Araújo dos Reis, matrícula 139532, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 633/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026, na parte em que nomeou Leila de Sousa Araújo Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 28 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 633/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026, na parte em que nomeou Leila de Sousa
Araújo...
Art. 1º NOMEAR Danielle Araújo dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 28 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 752, de 28/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielle Araújo dos Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no...
LOTAR o servidor YKARO AUGUSTO GUEDES, Policia e Segurança II – na
Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 457/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor YKARO AUGUSTO GUEDES, Policia e Segurança II – na
Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22/05/2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE...
LOTAR o servidor GESIEL ROCHA PAIVA, Policial Legislativo II – na Diretoria de Policia Legislativa.
PORTARIA Nº 456/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GESIEL ROCHA PAIVA, Policial Legislativo II – na
Diretoria de Policia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 22/05/2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE...
Art. 1º NOMEAR Murilo Gustavo Rodrigues Campos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 730, DE 28 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Gustavo Rodrigues Campos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sergio Moreira Matos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 28 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 28 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sergio Moreira Matos para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 28 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1188251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 28 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1188251, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
junho...
Art. 1º NOMEAR Jânio de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 28 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4269, de 29/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jânio de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete...