Pesquisa Geral

Audiência Pública vai debater Regularização Fundiária

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pelo deputado Elenil da Penha, realizará nesta terça-feira, dia 24, às 9 horas, audiência pública para debater a regularização fundiária urbana no Tocantins. O deputado Ricardo Ayres (PSB) é autor do requerimento de solicitação da audiência que pretende ouvir todos os envolvidos direta e indiretamente no processo, buscando os apontamentos e caminhos possíveis para a solução das demandas e ações efetivas e concentradas que possibilitem a realização da regularização...

Jair Farias é relator de MP do programa “Opera Tocantins”

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL/TO) Medida Provisória (MP) que inclui no “Opera Tocantins” a função de instrumentador cirúrgico. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e altera a lei que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico).Relator da MP, o deputado estadual Jair Farias (MDB), que é vice-presidente da CCJ, destaca a importância desta inclusão para quem aguarda cirurgias eletivas. “É muito importante essa MP porque vai propiciar que milhares de pessoas que estão na fila de espera por cirurgias...

Proposta por Luana Ribeiro, sessão solene discute doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Proposta pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), será realizada nesta quinta-feira, 26, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, sessão solene em homenagem às famílias dos doadores de órgãos. Na ocasião, serão discutidos também os números de doações no Estado, e as políticas públicas para melhorar o cenário local. É de autoria da deputada Luana a lei nº 3.432, que institui a campanha Setembro Verde de incentivo à doação de órgãos e tecidos, dedicada a ações que visem conscientizar, orientar e sensibilizar a população da importância de avisar a família sobre doar órgãos e tecidos. “Quanto...

Em evento da Saúde, Valderez anuncia R$ 400 mil para Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) anunciou no último sábado, 21, a destinação de R$ 400 mil para obras de infraestrutura no município de Santa Fé do Araguaia. O recurso será aplicado na construção de pontes e na recuperação de estradas vicinais. Na ocasião, o Prefeito Oídio Gonçalves (Progressistas) recebeu um veículo de transporte sanitário eletivo, adquirido por meio de emendas do então deputado federal e atual Assessor de Participações Sociais e Políticas de Governo, Lázaro Botelho (Progressistas).Entrega da VanPara o prefeito Oídio, Valderez e Lázaro estão...

Em reunião sobre PPA, Luana Ribeiro pede aumento de efetivo da PM

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Em discurso durante o encerramento da consulta pública do Plano Plurianual do Tocantins (PPA), em Palmas, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a segurança pública como prioridade. Para isso, a parlamentar solicitou ao governador Mauro Carlesse que aumente o efetivo da Polícia Militar. Luana também ressaltou a construção de escolas militares no Tocantins, 13 já entregues pelo governo. “O perfil do governador Mauro Carlesse é de um governo municipalista, de estar perto das pessoas, acessível, assim como meu pai, senador João Ribeiro (in memoriam) fazia, e, assim, vamos...

Deputados debatem novo projeto do marco regulatório do saneamento básico

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

Durante audiência pública sobre o PL 3261/19, que visa atualizar o Marco Regulatório do Saneamento Básico do Brasil, na manhã desta sexta-feira, 20, o presidente da Federação Interestadual dos Engenheiros (Fisenge), Clovis Francisco do Nascimento, condenou a aprovação do projeto que entre outras coisas visa privatizar o saneamento no país.A reunião foi coordenada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, representada pelo deputado Federal Célio Moura (PT), que substituiu seu colega Evair Vieira de Melo (PP-ES).O PL estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico...

Projeto visa a melhorar segurança de usuários do transporte coletivo

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O “Programa Parada Segura” poderá ser implantado em todo o Estado do Tocantins. A proposta do deputado Issam Saado (PV), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), visa a incentivar medidas e iniciativas destinadas à segurança de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência usuárias de transporte coletivo intermunicipal.Assim, no horário das 21 horas às 06 horas, os condutores dos veículos coletivos ficam obrigados a realizarem o desembarque das pessoas contempladas pelo programa, fora dos pontos regulamentados.De acordo com o texto, o desembarque não poderá...

Antonio Andrade destaca cursos gratuitos oferecidos pela Escola do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), anunciou nesta sexta-feira, 20, durante consulta pública para elaboração do Plano Plurianual do Estado (PPA 2020/2023), a disponibilização de vagas gratuitas pela Escola do Legislativo, em Palmas, para cursos preparatórios para concurso, vestibular, Enem e outras modalidades.Segundo o presidente, esta é uma forma de colocar a Assembleia Legislativa em favor da comunidade. Antônio Andrade agradeceu a oportunidade de andar o Estado inteiro, junto com o governador Mauro Carlesse e o secretário da Fazenda, Sandro Armando,...

Ayres solicita união entre Governos para regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) solicitou que os governos do Estado do Tocantins e de Palmas se entrosem ainda mais em prol das ações de regularização fundiária na Capital. O pedido foi feito em discurso durante a realização da última consulta pública do Plano Plurianual - PPA 2020-2023, realizada nesta sexta-feira, 20, em Palmas. Para o parlamentar, o acesso democrático à moradia é uma das maiores demandas para as mais de 20 mil famílias que vivem em ocupações irregulares na Capital. Ainda segundo Ayres, existem desigualdades no ordenamento territorial que se contrapõem a uma legislação...

PPA: “Palmas precisa do retorno de obras e de uma atenção especial”

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2019

O encerramento do ciclo de discussões, para a escolha de prioridades que vão compor o Plano Plurianual 2020/2023 do Tocantins, aconteceu nesta sexta-feira, 20, em Palmas, na Escola Estadual de Tempo Integram Professora Elizangela Glória Cardoso. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) participou do evento e destacou algumas demandas que são urgentes para a capital.“Ao governo do Tocantins eu peço que tenha um olhar atencioso para Palmas. As famílias do Taquari aguardam a conclusão das obras das unidades habitacionais. Os bairros precisam de asfalto e o enquadramento na Lei de responsabilidade...

Antonio Andrade requer três colégios militares e melhorias em rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, mesmo estando à frente da Casa de Leis, função que exige muito trabalho e diálogo com toda sociedade e poderes, não descuida de seu trabalho como parlamentar.Durante as sessões, Antonio Andrade, tem apesentado diversos requerimentos e projetos de lei, sempre procurando atender demandas e anseios da sociedade, sem esquecer suas principais bandeiras, saúde e educação.Colégios MilitaresOs pedidos de implantação de colégios militares se destacam. Recentemente foram requeridas unidades nas cidades de Marianópolis do...

Valdemar Júnior garante ajuda a Arraias com despesas da Casa de Apoio de Barretos

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde dessa quarta-feira, 18, para fazer mais um compromisso com os moradores da região sudeste do Estado. O parlamentar se comprometeu em ajudar o município de Arraias com as despesas da Casa de Apoio na cidade de Barretos, São Paulo. O município alugou a Casa de Apoio em Barretos, a fim de atender os pacientes da região, que fazem tratamento de câncer no Hospital de Amor.O aluguel da Casa de Apoio foi possível após a Câmara de Vereadores aprovar projeto de lei do Executivo que solicita a autorização para...

Gratuidade a personal trainers nas academias é tema de discussão

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

Terminou sem conclusões a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 19, para debater uma proposta de gratuidade obrigatória do acesso dos profissionais personal trainernas academias do Tocantins, sem as taxas usualmente cobradas dos alunos que contratam o serviço.Apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), o projeto foi discutido em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Em defesa do interesse das academias, falaram representantes classistas, como o presidente da Associação Comercial e Industrial...

Audiência Pública vai discutir nesta sexta Marco do Saneamento Básico

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa, realizará nesta sexta-feira, às 9 horas, no Plenarinho desta Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei 3261/2019, que atualiza o Marco do Saneamento Básico.Presidida pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), a Comissão Especial pretende discutir a questão com os parlamentares tocantinenses. O objetivo é reunir sugestões para compor o parecer que será analisado pelos membros da Comissão Especial da Câmara.O Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para...

Issam requer recuperação de estradas de Ananás e São Sebastião do TO

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV), atento às demandas da população de São Sebastião e Ananás, solicitou ao Governo do Estado benfeitorias para esses municípios em regime de urgência. Os requerimentos foram apresentados durante sessão plenária nesta semana na Assembleia Legislativa do Tocantins. Para Ananás, o deputado Issam Saado pediu a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, a fim de recuperar as estradas vicinais que dão acesso as chácaras nas regiões de São Raimundo, Tapuio, Riacho do Campo, Ribeirão Cruz e Capão. Também requereu que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS)...

Solicitados cursos e Governo anuncia parceria com “Sistema S”

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

O anúncio aconteceu nesta terça-feira, 17, em evento realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Palmas, e contou com a presença de cerca de 170 pessoas. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa. “É uma luta que tenho travado na Assembleia Legislativa. Foram diversos requerimentos apresentados e aprovados, e hoje comemoro esta conquista”, destacou.No último dia 5 de setembro, Vanda Monteiro esteve em audiência com o secretário estadual do Trabalho e Assistência Social, José Messias Araújo, e na oportunidade...

Tramita na CCJ proposta que cria Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Com o objetivo de levar educação ambiental às escolas e conscientizar estudantes sobre os prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde pública em consequência das queimadas, a deputada Cláudia Lelis (PV) propôs a criação da Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 18.A proposta visa instituir, a partir de 2020, a primeira semana de junho como Semana de Conscientização e Prevenção das Queimadas nas escolas estaduais. A ideia é envolver...

Com requerimentos, deputados solicitam obras e benefícios para todo o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 18, foram aprovados diversos requerimentos de deputados solicitando benefícios para todo o estado, nas áreas de iluminação pública, educação, segurança, saúde, transportes e meio ambiente.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) solicita a instalação de luminárias fotovoltaicas na Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas. O parlamentar lembra que, apesar de receber grande fluxo de veículos e ser utilizado para atividades desportivas, o local permanece no escuro.Segundo ele, a estrutura é principalmente visitada no horário noturno em virtude do clima mais...

PL institui Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos Animais

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira projeto de lei que institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado doTocantins, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro, Dia Internacional do Animal.Com a aprovação da PL a Semana passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins. De acordo com o projeto, o Estado, através dos Poderes Executivo e Legislativo, promoverá eventos, palestras, campanhas e aulas com o objetivo de gerar reflexão, agilização, comemoração e conscientização...

Gleydson Nato pede Proerd em Talismã e colégio militar em Peixe

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Na sessão plenária da última terça-feira, 17, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) enviou dois requerimentos ao Governo do Estado, que serão encaminhados ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras. O primeiro requerimento sugere a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) no município de Talismã, região sul do Estado; já o outro requerimento solicita uma unidade do colégio militar no município de Peixe.  O programa é conduzido por policiais militares juntamente com a escola, onde são ministradas palestras aos jovens estudantes, ensinadas...