LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 449/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.154, de 24 de julho de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4074,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a...
Art. 1º EXONERAR Leila Batista Rocha, matrícula 1188029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 26 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leila Batista Rocha, matrícula 1188029, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho
de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat.
Nome
1188145
ELIANE NEIVA GOMES
PORTARIA Nº 448/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4267, de 27/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento a servidora abaixo relacionada por ocasião do aniversário no mês de maio:
Mat.
1188145
Nome
ELIANE NEIVA GOMES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Simas Teles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 25 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Simas Teles para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho
de 2026.
Gabinete...
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Emilda Araujo de
Queiroz, matrícula, nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2025 a 25/01/2026,
para fruí-las em 06/07/2026 a 04/08/2026.
PORTARIA Nº 446/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Emilda Araujo de
Queiroz, matrícula, nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2025 a 25/01/2026,
para fruí-las em 06/07/2026...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Thiago Santos Braga,
matrícula, nº 1187294, referentes ao período aquisitivo de 14/04/2025 a 13/04/2026, para fruí
las em 15/06/2026 a 14/07/2026.
PORTARIA Nº 444/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Thiago Santos Braga,
matrícula, nº 1187294, referentes ao período aquisitivo de 14/04/2025 a 13/04/2026, para fruílas em 15/06/2026...
DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 08/06/2026
a 23/06/2026.
PORTARIA Nº 445/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 168771,
Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder...
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2026, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 025/2026-P
Publicada no DOE-Aleto nº 4265, de 25/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2026, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio
eletrônico...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lourenco de Sousa Leal para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 22 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 22 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lourenco de Sousa Leal para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 22 de maio de
2026.
Gabinete...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 26/2026–P
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 inciso II da Lei n° 14.133/2021...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931, referentes ao período
aquisitivo de 22/03/2023 à 21/03/2024, marcadas para 15/05/2026 a 03/06/2026, através da
Portaria nº 944/2025- DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4164, para fruí-las
em 01/12/2026 a 20/12/2026.
PORTARIA Nº 442/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931, referentes ao período
aquisitivo de 22/03/2023...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora ITAIDES FREITAS
MOREIRA, matrícula nº 165811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 16/4/2026 a 13/8/2026.
PORTARIA Nº 443/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 5462/2026, Processo nº 208/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ITAIDES FREITAS
MOREIRA, matrícula nº 165811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 874, publicado no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026.
Art. 1º NOMEAR Bartolomeu Moura Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 874, publicado no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bartolomeu Moura Júnior para o cargo em comissão de
Secretário...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026: - Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 1186887, de SP-13 para SP-1; - José Francisco Moral Lopes, matrícula 170081, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 439/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026:
- Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 1186887, de SP-13 para SP-1;
- José Francisco Moral Lopes, matrícula 170081, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Maria Selda Pereira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Selda Pereira Lopes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva, matrícula 1186902, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva, matrícula 1186902, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar,...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ana Paula Pedreira Lima Rocha
Luis Boenergio da Silva Braga
Neuracy Lima da Silva De Almeida
PORTARIA Nº 441/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
145242 Ana Paula Pedreira...
Art. 1º EXONERAR Lourivan Caitano Marques, matrícula 1188107, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourivan Caitano Marques, matrícula 1188107, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 21 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jhadson Alencar Freitas,
matrícula 1187651, de SP-6 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 440/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jhadson Alencar Freitas,
matrícula 1187651, de SP-6 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral