DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 5 de junho de 2026, em razão da festividade cristã de Corpus Christi.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 5 de junho de 2026, em razão da festividade cristã de Corpus Christi.
Parágrafo...
EXONERAR Silvaneide Macedo Costa de Sousa, matrícula 1186339, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvaneide Macedo Costa de Sousa, matrícula 1186339, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 743/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4271, de 2 de junho de 2026, na parte em que exonerou Roberto da Silva Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 743/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4271, de 2 de junho de 2026, na parte em que exonerou Roberto da Silva
Rocha.
Gabinete...
DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candi-dato SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, inscrição nº 724001297, CPF: 005.***.***-43, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, passando a ocupar a 25ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 770, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
NOMEAR Raiany da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiany da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Eduarda Costa
Araújo, matrícula 1188239, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 2 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 470/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4272, de 03/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Eduarda Costa
Araújo, matrícula 1188239, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 2 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 19/05/2026 a 17/06/2026.
PORTARIA Nº 463/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4272, de 03/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5683/2026, Processo nº 203/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
EXONERAR Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 164831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 1 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 164831, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Franciane Nunes Coelho,
de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2026.
PORTARIA Nº 466/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Franciane Nunes Coelho,
de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
EXONERAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto, matrícula 172241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 1 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto, matrícula 172241, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de
1º de...
LOTAR temporariamente o servidor Francisco Eldinon Reis da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 462/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 725, de 28 de maio de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4269,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Eldinon Reis da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Hermes Azevedo Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 1 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hermes Azevedo Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026: - Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-3 para SP-6; - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-4 para SP-13.
PORTARIA Nº 467/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-3 para SP-6;
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-4 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Márcio Sousa Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 1 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Doe-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Sousa Teixeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período de 01/06/2026 a 15/06/2026.
PORTARIA Nº 464/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Janildes Ribeiro Lima - SP-4;
- Pedro Lopes Silva - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 1 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Janildes Ribeiro Lima - SP-4;
-...
LOTAR temporariamente o servidor Sergio Moreira Matos, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
PORTARIA Nº 461/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 723, de 28 de maio de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4269,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Sergio Moreira Matos, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
DECLARAR luto oficial de três dias, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Gerival Aires Negre.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 1 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do falecimento
do ex-Deputado constituinte Gerival Aires Negre, ocorrido nesta data; e
Considerando o profundo respeito, gratidão e reconhecimento por seu inestimável legado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026: - Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-3 para SP; - Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-1 para SP; - Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-13 para SP-11; - Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-8 para SP-7.
PORTARIA Nº 465/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026:
- Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-3 para SP;
- Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-1 para SP;
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-13 para SP-11;
-...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período
das férias legais do servidor LÚCIO BERNARDES PRESTES, matrícula nº 1187925,
referentes ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 02/06/2025, previstas para o período de
04/06/2026 a 18/06/2026, concedidas através da Portaria nº 157/2026 – DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4206, para fruí-las em 03/11/2026 a 17/11/2026.
PORTARIA Nº 459/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem com
no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período
das férias legais do servidor LÚCIO BERNARDES PRESTES, matrícula nº 1187925,
referentes ao período aquisitivo...