Pesquisa Geral

Deputados defendem união de todos contra poluição do lago

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

Os deputados estaduais Elenil da Penha (MDB), Claudia Lelis (PV), Vanda Monteiro (PSL) e Luana Ribeiro (PSBD) defenderam nesta quinta-feira, 13, a participação dos órgãos de controle e da sociedade em geral no enfrentamento ao problema da poluição do lago da Usina de Lajeado, em Palmas.O convite à participação de todos pela preservação do lago foi feito durante uma visita técnica da comissão especial, formada por seis deputados, para acompanhar denúncias de despejo de esgoto in natura no Ribeirão Taquaruçu, nas proximidades do setor Bertaville, região sul da capital.Para a presidente da...

Ayres se reúne com ministro do turismo em busca de investimentos para projeto no lago Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve, em Brasília, nesta quinta-feira, 13, em busca de apoio e investimentos para o projeto de turismo a ser implantado no lago Manuel Alves, na Região Sudeste do Tocantins. O parlamentar, junto com o vereador de Dianópolis, Djalma Parente, foi recebido pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio e pelo chefe de gabinete do ministério, o também dianopolino, Hercy Filho. Ayres é um dos defensores da causa e o autor da Lei que garante o Uso Múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves, que assegurou em seu artigo primeiro: “É de uso comum do povo o Lago do Projeto...

Presidente da AL fala sobre as perspectivas para 2020

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), concedeu nesta semana uma entrevista coletiva para 15 veículos de comunicação do Estado que fazem parte da Associação de Proprietários de Veículos do Tocantins.Reforma da Previdência Estadual Dentre os temas abordados destaque para a preocupação com a reforma da previdência estadual. Antonio Andrade esclareceu que os Estados têm um prazo até junho deste ano, para se adequar a reforma da previdência e por isso a matéria tem deve ser enviada pelo governo em breve.“Tenho conversado com secretários, queremos...

Durante visita técnica, Vanda Monteiro cobra medidas urgentes

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A visita técnica ao Lago de Palmas e à Estação de Tratamento da BRK Ambiental, localizada no setor Bertaville, aconteceu na tarde desta quinta, 13. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), que também é membro da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, participou da ação e aproveitou o espaço para expor a realidade dos moradores da setor sul e também para cobrar medidas urgentes. "Querendo que não somente a BRK se posicione sobre a possível contaminação do lago e córregos, queremos ações urgentes de todos os órgãos fiscalizadores". A parlamentar ainda enfatizou o trabalho que tem...

Deputada Luana Ribeiro destaca benefícios do Escritório Social

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou na manhã desta quinta-feira, dia 13, a cerimônia de formalização de acordo de cooperação técnica para implantação do Escritório Social no Tocantins. O encontro ocorreu no salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, conduzido por Helvécio de Brito Maia Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, e outras autoridades. Foi lançada também a Rede de Apoio ao Egresso (a) do Sistema Penitenciário.Conforme o exposto durante a cerimônia, o Escritório Social funciona em esquema de gestão compartilhada entre o Poder Judiciário e o Executivo....

“Situação gravíssima”, diz deputada Claudia Lelis após visitar áreas afetadas por possível esgoto

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

Uma comissão especial de deputados da Assembleia Legislativa, presidida pela presidente da comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, Claudia Lelis (PV) esteve nesta quinta-feira,13, no setor Bertaville para verificar as áreas afetadas por possível vazamento de esgoto. Os deputados, vereadores e membros do Governo do Estado, prefeitura de Palmas, Ministério Público viram de perto as manchas verdes que contaminam a água e o cheiro forte que está no local.A deputada Claudia Lelis, autora do requerimento que criou a comissão especial, classificou como gravíssima a situação encontrada....

Vanda Monteiro cobra esclarecimentos dos órgãos fiscalizadores sobre poluição no Lago de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A parlamentar usou a fala na sessão desta quarta-feira, 12, para reivindicar que todos os órgãos fiscalizadores compareçam a Assembleia Legislativa para prestarem esclarecimentos sobre a série de denúncias contra a BRK Ambiental e a possível contaminação no Lago e córregos de Palmas.Segundo Vanda Monteiro, o caso é grave e necessita do envolvimento de todas as instâncias públicas. "Esse é um problema sério e queremos ouvir do Naturatins, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ATR, Defensoria , MPE e demais órgãos que fiscalizam e defendem nossos direitos, o que está sendo feito para sanar esse...

Olyntho parabeniza Dircineu Bolina pela postura democrática à frente da prefeitura de Pugmil

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Na manhã desta quarta-feira,12, o deputado Olyntho (PSDB),  parabenizou em plenário a atitude do parceiro tucano Dirceu Bolina, prefeito vencedor das eleições suplementares de Pugmil.  “Parabéns ao prefeito em ter se posicionado de forma clara e democrática, levando em conta, a preocupação com a gestão do seu município e acabando com qualquer especulação partidária, se preocupando com a  população de Pugmil. Isto é o mais importante, e para isso que foi eleito”, disse.

Olyntho pede fim a cobrança de ICMS de armas e munições para agentes de segurança

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

É da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados.O projeto apresentado nesta quarta-feira, 12, visa garantir que agentes da Segurança Pública, militares praça das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir armas de fogo e munições com isenção.  A...

Armas e munições poderão ser vendidas para agentes de segurança sem ICMS

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

É da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados.O projeto apresentado nesta quarta-feira, 12, visa garantir que agentes da Segurança Pública, militares das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir armas de fogo e munições com isenção.  A isenção inclui...

Léo Barbosa pede convocação da BRK para prestar esclarecimentos sobre poluição no lago

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Léo Barbosa pediu a convocação da empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pela distribuição e tratamento de água na capital, para prestar esclarecimentos sobre o derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e Ribeirão Taquaruçu que desaguam no lago de Palmas.A solicitação foi feita após investigação realizada pela Polícia Civil, no início desta semana, em que foi constatado que um trecho do lago de Palmas está poluído. Os policiais foram até o local após denúncias e de...

Vanda Monteiro defende a implantação de uma escola militar na região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou que a Secretaria Estadual da Educação, Esporte e Juventude implante uma escola militar na região sul de Palmas. A parlamentar defendeu o direito dos alunos a estudarem em um sistema modelo de ensino. "Os colégios militares desenvolvem uma educação exemplar e levar esse sistema para a região sul é ter um olhar especial para o ensino e as necessidades do local. Além disto, essa escola é uma reivindicação da comunidade que apresento na Assembleia", destacou Vanda Monteiro. Atualmente o Tocantins conta com 12 instituições...

Comissão Especial vai investigar possível contaminação no Lago

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 12, requerimento de urgência solicitando a instalação de uma Comissão Especial para investigar possível contaminação do Lago de Palmas. A comissão deve ser composta por três deputados.A proposta da parlamentar é que os membros da comissão verifiquem in loco os pontos do lago com possíveis emissões de esgoto decorrentes da operação de Estações e tratamento de esgoto da empresa de abastecimento de água BRK ambiental. O requerimento teve a urgência aprovada hoje e deve constar na ordem do dia da próxima sessão.A iniciativa de propor...

Poluição em Lago de Palmas é alvo de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A Assembleia se mobiliza para apurar responsabilidades a respeito da poluição no Lago de Palmas. Na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 12, foram aprovados, em regime de urgência, requerimentos por providências diversas relativas ao esclarecimento da participação da concessionária de saneamento público, a BRK Ambiental, na questão, conforme denúncias na imprensa.Uma das matérias, de autoria da deputada Claudia Lelis (PV), requer informações aos responsáveis pelo saneamento básico de 47 municípios. As eventuais medidas tomadas pelas prefeituras para conter os danos também são solicitadas.Claudia...

Olyntho apresenta moção de pesar aos familiares do ex-prefeito de Palmeiras do TO

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou, na quarta-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa, moção de pesar ao familiares do ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins, Francisco Braga.Seu Francisco Braga; natural de Brejo/MA, que contribuiu de forma significativa para o crescimento e desenvolvimento da cidade, tendo sido o primeiro Prefeito, deixou um legado de muita honestidade, trabalho e contribuição à administração pública do município. Além da excelência no meio político, foi mestre na condução de sua família, pai da atual prefeita de Palmeiras do Tocantins Nalva Braga e de...

Cleiton Cardoso defende intercâmbio entre a PM do Tocantins e a polícia da Espanha

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Troca de conhecimento entre as duas instituições vai resultar, segundo o parlamentar, em estratégias eficientes para o combater a criminalidade no EstadoO deputado estadual Cleiton Cardoso defende o intercâmbio entre a Polícia Militar do Tocantins e a polícia da Espanha. A troca de conhecimento entre as duas instituições foi tema de reunião entre o parlamentar e uma comissão dos agentes de segurança pública do Estado. Na oportunidade, o parlamentar defendeu o aperfeiçoamento técnico dos militares e reafirmou seu compromisso com a categoria. "A troca de conhecimento entre as duas instituições...

Lei de autoria de Prof. Júnior Geo propõe conscientização sobre educação inclusiva

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Por Isadora FontesFoi sancionada no último mês, a Lei Nº 3.641, de autoria do deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS), que institui a “Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais”, que deve ser realizada anualmente na última semana do mês de março, no ensino público e privado do Estado do Tocantins.Segundo Geo, um dos objetivos do projeto é defender os direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais, além de combater a discriminação e a intolerância entre as crianças e os jovens, bem como, promover o respeito à diversidade.O...

Claudia Lelis propõe comissão para visitar estações de tratamento da BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Claudia Lelis propõe comissão especial para visitar estações de tratamento da BRK Ambiental e investigar esgoto no Lago de PalmasA deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez duras críticas na sessão desta terça-feira,11, à empresa BRK Ambiental e propôs a criação em regime de urgência de uma comissão especial de parlamentares para visitar pontos do Lago de Palmas e seus afluentes Taguaruçu Grande e Córrego Machado que estão sofrendo com possível emissão de esgoto in natura.  A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários – Demag esteve essa semana acompanhada...

Deputada Vanda Monteiro parabeniza redução da tarifa de esgoto em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A regulamentação que reduz os percentuais da tarifa de esgoto, praticadas nas contas de água em Palmas, foi sancionada pela Câmara Municipal e está em vigor desde o último dia 8 de janeiro. A nova lei estabelece a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário, de 80% para 40% em residências e para 50% em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou o protagonismo da Câmara afirmando que a ação marca uma nova história para Palmas e o Tocantins. “É preciso ter vontade política para fazer acontecer e Palmas dá um...

Deputado Olyntho toma posse como Secretário na UNALE

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

O deputado Olyntho (PSDB),  participou em Brasília nesta segunda-feira, 10, da cerimônia de posse da nova diretoria da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente a deputada Ivana Bastos (PSD-BA).Na ocasião, o  parlamentar assumiu o cargo de secretário da Unale para o biênio 2019/ 2020. “É uma honra poder representar nesta diretoria um pouco do nosso querido Tocantins, junto com os colegas legisladores de todo o país. Vamos  trabalhar para que o nosso Estado esteja sempre presente nas pautas, fortalecendo nossas potenciais...