Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes, matrícula 1187796, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Pereira Castro Gomes, matrícula 1187796, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4259, de 14/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Grazielly Silva de Oliveira Cabral para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026:
- Dagma Sousa Lopes Pires,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 417/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4258, de 13/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelma Ribeiro Marinho da
Silva, matrícula 1187681, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a
partir de 12 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Igor de Castro Alves, matrícula 1187523, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Igor de Castro Alves, matrícula 1187523, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio
de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 416/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4258, de 13/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano Nunes da Silva,
matrícula 1187268, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
12 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria Bonfim Pereira Nunes Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Bonfim Pereira Nunes Castro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
ao dia 4...
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karine Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 656, DE 12 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4258, de 13/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karine Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 12 de maio de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naaline Quezia Silva Santos,
matrícula 1186906, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de maio de 2026.
PORTARIA Nº 411/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naaline Quezia Silva Santos,
matrícula 1186906, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12
de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Patrícia Sousa Barros Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Sousa Barros Neves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de maio de
2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026: - Ellen Cristine Saraiva Santana Alves, matrícula 1187291, de SP-13 para SP-1; - Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 408/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 11 de maio de 2026:
- Ellen Cristine Saraiva Santana Alves, matrícula 1187291, de SP-13 para SP-1;
- Mairan Morais Nascimento, matrícula 147522, de SP-1 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Barbara Gomes Ramos, matrícula 1186074, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 8 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 645, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Gomes Ramos, matrícula 1186074, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 8...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 403/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4256, de 11 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 410/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 403/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4256, de 11 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 615/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4252, de 5 de maio de 2026, na parte em que nomeou Sidoman Ribeiro Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 4 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 615/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4252, de 5 de maio de 2026, na parte em que nomeou Sidoman Ribeiro
Neves.
Gabinete...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 399/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 409/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 399/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4255, de 8 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Dantas Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 11 DE MAIO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Dantas Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 13 de maio
de 2026.
Gabinete...
CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Claudete Pessoa da Silva
Cynara Amorim Guimarães Maia
Glauber Antunes dos Santos
Gustavo Henrique Sousa Nunes
Jose Alencar Pimentel
Juda Tadeu Timote dos Santos
Kaliane Ferreira Alencar de Araújo
Lucia Regina Faria Vilela
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso
Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz
Luiz Melchiades Gomes Sobrinho
Maria Elvira Chagas de Araújo
Olindina Ribeiro Morais
Sara Leticia Chaves Cardoso Gomes
Suyanne dos Santos Machado Lemos
PORTARIA Nº 406/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4257, de 12/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período:
3631
Claudete Pessoa...