Pesquisa Geral

Tramita na CCJ proposta que cria Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Com o objetivo de levar educação ambiental às escolas e conscientizar estudantes sobre os prejuízos causados ao meio ambiente e à saúde pública em consequência das queimadas, a deputada Cláudia Lelis (PV) propôs a criação da Semana de Educação Ambiental de Prevenção às Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quarta-feira, dia 18.A proposta visa instituir, a partir de 2020, a primeira semana de junho como Semana de Conscientização e Prevenção das Queimadas nas escolas estaduais. A ideia é envolver...

Gleydson Nato pede Proerd em Talismã e colégio militar em Peixe

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Na sessão plenária da última terça-feira, 17, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) enviou dois requerimentos ao Governo do Estado, que serão encaminhados ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras. O primeiro requerimento sugere a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) no município de Talismã, região sul do Estado; já o outro requerimento solicita uma unidade do colégio militar no município de Peixe.  O programa é conduzido por policiais militares juntamente com a escola, onde são ministradas palestras aos jovens estudantes, ensinadas...

Com requerimentos, deputados solicitam obras e benefícios para todo o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 18, foram aprovados diversos requerimentos de deputados solicitando benefícios para todo o estado, nas áreas de iluminação pública, educação, segurança, saúde, transportes e meio ambiente.O deputado Cleiton Cardoso (PTC) solicita a instalação de luminárias fotovoltaicas na Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas. O parlamentar lembra que, apesar de receber grande fluxo de veículos e ser utilizado para atividades desportivas, o local permanece no escuro.Segundo ele, a estrutura é principalmente visitada no horário noturno em virtude do clima mais...

PL institui Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos Animais

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira projeto de lei que institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado doTocantins, a ser comemorada anualmente na semana que inclui o dia 4 de outubro, Dia Internacional do Animal.Com a aprovação da PL a Semana passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Tocantins. De acordo com o projeto, o Estado, através dos Poderes Executivo e Legislativo, promoverá eventos, palestras, campanhas e aulas com o objetivo de gerar reflexão, agilização, comemoração e conscientização...

Na tribuna, Olyntho parabeniza o Tocantins pelo enquadramento na LRF

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

O deputado Olyntho foi à tribuna na tarde desta terça-feira, 17,  para parabenizar a gestão do governador Mauro Carlesse (DEM) pelo enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).“Agora depois de sete anos, graças ao pulso firme e perfil de gestor e empreendedor do governador Mauro Carlesse, o Tocantins volta a respeitar a Lei vigente do nosso país. O Estado volta a ter condições de atrair investidores, a ter linhas de créditos e a realizar obras tão importantes e aguardadas pela nossa população”, disse.Olyntho fez questão de citar o quanto o enquadramento do Estado...

Valderez reforça pedido para doação de sangue em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) destacou a baixa quantidade de sangue no estoque do Hemocentro de Araguaína durante discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa (AL-TO), nesta quarta-feira, 18. A parlamentar pediu a todos os cidadãos e cidadãs do município e região que façam doação se estiverem aptos.“O Hemocentro da nossa cidade fica na rua 13 de maio. Ele atende, além de Araguaína, todas as cidades da região e pacientes de estados circunvizinhos. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta, das 07h às 18h30, e aos sábados, das 7h às 12h. Doar sangue é salvar...

Elenil cobra manutenção de voos regulares entre Araguaína e Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) manifestou preocupação na sessão ordinária desta terça-feira, 17, com a decisão da Passaredo Linhas Aéreas, de cancelar a partir de outubro os voos entre Araguaína e Palmas. O parlamentar lembrou que, desde 2016, vem lutando na Assembleia pela ampliação das rotas, inclusive com a apresentação de um projeto de lei que visava fomentar o setor com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene.“Na época, houve um questionamento em relação à legitimidade para propor a matéria, mas a ideia acabou sendo aproveitada pelo...

Em audiência pública, deputado Olyntho defende o agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O deputado estadual Olyntho participou nesta terça-feira, 17, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que discutiu com parlamentares, produtores rurais e representantes de órgãos fiscalizadores, um pedido de proibição do uso de agrotóxicos na produção agrícola no Tocantins.Olyntho destacou a importância do agronegócio desde o consumo humano até o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no fortalecimento da economia.  Ele defendeu a regulamentação dos defensivos agrícolas e salientou que o processo precisa ser realizado em conjunto com a Anvisa, o Ministério do Meio Ambiente...

Fiscalização e controle de agrotóxicos são debatidos em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

A Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo realizou na manhã desta terça-feira, dia 17, audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos no Tocantins. A discussão reuniu representantes do setor agrícola e órgãos públicos estaduais.O debate foi provocado por meio de projetos do deputado Zé Roberto (PT) que tratam da instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara), bem como da proposta de fiscalização e controle de agrotóxicos estabelecendo critérios para evitar o uso indiscriminado de venenos na agricultura.Para os parlamentares, a intenção...

Deputados comemoram enquadramento do Estado na LRF

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O enquadramento das contas públicas do Estado do Tocantins nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi celebrado pelos deputados na sessão desta terça-feira, 17. Concedida pelo secretário da Fazenda, Sandro Armando, em entrevista coletiva nesta segunda, 16, a notícia repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa.A deputada Valderez Castelo Branco (PP) parabenizou o Governo pela conquista e lembrou a decorrente liberação de empréstimos que vão subsidiar investimentos no Estado.Já o presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PTB), disse que as contas estaduais estão desenquadradas...

Audiência pretende discutir tarifas de água e esgoto no TO

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O pedido de realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater o fornecimento e a cobrança das tarifas de água e esgoto no Tocantins, surgiu após um amplo debate, na última semana, entre os deputados estaduais.Vanda Monteiro (PSL) solicitou, em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, 17, que representantes das concessionárias do Estado comparecessem presencialmente na Assembleia, para que seja detalhado o sistema de fornecimento de água, além da cobrança das contas e tarifas de esgoto. A parlamentar comentou a apresentação do requerimento. “A...

Valderez parabeniza Governo do Estado por enquadramento na LRF

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta terça-feira, 17, durante a Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado pelo seu enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela citou o governador Mauro Carlesse, o Secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, e também todos os Secretários de Estado e Presidentes de Autarquias e suas respectivas equipes, pelo trabalho realizado.Na oportunidade, a parlamentar também apresentou uma moção de aplausos para toda a Gestão. “Era um sonho do Governador se enquadrar na LRF...

Líder destaca esforço da gestão Carlesse para enquadrar Estado na LRF

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

Na tarde desta terça-feira, 17, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS), líder do Governo na Assembleia, utilizou a tribuna para parabenizar o governador Mauro Carlesse pelo enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com índice 47,67%, dentro do limite legal.O deputado destacou o esforço do governador e de todos os secretários, para que essa realidade acontecesse, pois Estado já tinha quase 10 anos que não se enquadrava na Lei de Responsabilidade Fiscal, disse Gleydson.  De acordo com o parlamentar, o governador vem mostrando mês a mês o trabalho feito pelo Tocantins,...

Presidente destaca papel da Assembleia no enquadramento do TO na LRF

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O anúncio do enquadramento do Tocantins nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na última segunda-feira, 17, foi repercutido na sessão desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO).Vários deputados fizeram questão de registrar o que eles chamaram de importante momento para o Estado, inclusive usando a tribuna para parabenizar o governo de Mauro Carlesse (DEM). As deputadas Amália Santana (PT) e Valderez Castelo Branco (PP) apresentaram Moção de Aplauso ao governador e ao secretário da Fazenda Sandro Henrique, pelo enquadramento.O presidente da AL-TO, deputado...

“Ainda ocorrem muitos crimes contra a mulher no âmbito familiar”

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2019

Luana Ribeiro representa o legado do ex-senador João Ribeiro, um dos políticos mais atuantes e queridos do Tocantins, falecido em dezembro de 2013. Herdeira política de seu pai, a deputada estadual tem mantido seu eleitorado e conseguido ser eleita com relativa tranquilidade, ao longo dos anos. Eleita por quatro vezes deputada estadual, foi a primeira presidente do sexo feminino da Assembleia Legislativa do Tocantins, coincidentemente no ano que o Estado comemorou 30 anos de emancipação política.A parlamentar nasceu em Goiânia, GO, é graduada em turismo, empresária e, atualmente, está filiada ao...

Governo reforça equipes cirúrgicas por meio de Medida Provisória

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2019

Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória que inclui no “Opera Tocantins” a função de instrumentador cirúrgico. Atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria altera a lei que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico).Em mensagem ao Legislativo, o Governo informa que os valores previstos por procedimento do profissional são de R$ 120, para alta complexidade; R$ 100, para média complexidade; e R$ 80, para baixa complexidade.“Significa que, em números totais, para realizar 5.172 procedimentos cirúrgicos, o valor estimado...

Valderez destina mais de meio milhão para a saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) destinou R$ 600 mil em emendas para a área da Saúde do Estado do Tocantins. Os recursos foram viabilizados pela parlamentar e vão atender a demanda de cirurgias eletivas da população.No Tocantins, uma das principais necessidades dos pacientes é na área de cirurgia geral, seguida por procedimentos ortopédicos. Os procedimentos são os considerados não emergenciais, mas são de extrema importância para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. De acordo com Valderez, que também é presidente da Comissão de Saúde na Assembleia, a área...

Ayres quer debater turismo do Jalapão em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a realização de audiência pública, para tratar sobre a melhoria do turismo na região do Parque Estadual do Jalapão, com foco no ecoturismo, turismo sustentável e consequentemente a preservação do meio ambiente.No requerimento, o parlamentar solicita a presença dos órgãos estaduais para que possam unir forças e atuações em prol do desenvolvimento sustentável e ambiental correto da atividade turística na região. “O Jalapão é um local de beleza únicas e, sem dúvidas, o atrativo turístico mais conhecido...

Olyntho participa do PPA em Colinas e reafirma compromisso com estadualização do Hospital da cidade

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

O deputado estadual Olyntho participou nesta sexta-feira, 13, em Colinas, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Tocantins. O evento contou com a presença de prefeitos, vereadores  e representantes de 17 municípios do noroeste do Estado.Na ocasião, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a estadualização do Hospital de Colinas.“Estamos trabalhando junto com o governador Mauro Carlesse para agilizar o processo de estadualização do Hospital Municipal de Colinas que passará a ser Hospital Regional. Visitamos hoje as obras da reforma, que já estão em fase adiantadas,...

Deputada pede esclarecimentos a concessionárias sobre serviço de água

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) propôs durante a sessão desta quinta, 12, que as concessionárias de água do Tocantins expliquem o sistema de cobrança de tarifas e também detalhem o fornecimento de água para os municípios.De acordo com a parlamentar, o tocantinense está castigado por pagar altas taxas como, por exemplo, a de esgoto, que consome 80% dos custos. Vanda Monteiro citou que diversos municípios sofrem com falta de água e mesmo assim é obrigado a pagar por um serviço que não é de qualidade. Diante da insatisfação, a parlamentar requereu que uma audiência pública seja realizada na...