Art. 1º EXONERAR Cezar José Dias Costa, matrícula 1188083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cezar José Dias Costa, matrícula 1188083, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9
de junho...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de junho de 2026: - Fagner Vieira Lima, matrícula 83519, de SP-4 para SP-2; - Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-11 para SP-6.
PORTARIA Nº 478/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de junho de 2026:
- Fagner Vieira Lima, matrícula 83519, de SP-4 para SP-2;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-11 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor
Creodemar da Silva Santos
Egmar Rodrigues de Sousa
Gabriela dos Santos Leal
Giovanna Hermice Silva Mendes
Guilherme Antonio Vieira Sousa
Ires Macedo Moura
Joao Victor Santos da Cruz
Lindaurea dos Santos Dourado
Lucirene Vieira Rosa Montes
Nilva Tavares de Miranda Babugen
Pavilla Roana Lima dos Santos
PORTARIA Nº 476/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
43295 Creodemar...
REVOGAR a Portaria nº 073/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4185, que lotou o servidor LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula 998385-2,
Agente de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública do Estado do Tocantins,
no Gabinete da 2º Secretaria.
PORTARIA Nº 473/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.390 - RGV, de 08 de junho de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 7.074,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4185, que lotou o servidor LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula 998385-2,
Agente de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública...
Art. 1º EXONERAR Júlio César Gomes Tranqueira, matrícula 1187755, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlio César Gomes Tranqueira, matrícula 1187755, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
LOTAR temporariamente a servidora Danielly Chrystina Cardoso da Silva
Soares, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira.
PORTARIA Nº 468/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 754, de 1º de junho de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4271,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danielly Chrystina Cardoso da Silva
Soares, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
NOMEAR Eduardo Tavares do Bonfim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
8 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Tavares do Bonfim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Juliana Cavalcante de Oliveira, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 031/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 066/2026-PGA/ALETO, de 16 de abril
de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 522/2025.
Contrato nº: 030/2025.
Contratada: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura – IPHAC, CNPJ
nº 11.595.331/0001-38.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de desenvolvimento profissional continuado nas
modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multi
dispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula: 6571.
Fiscal do Contrato: Suynne dos Santos Machado Lemos, matrícula: 2701.
PORTARIA Nº 475/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Ribeiro dos Santos, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 032/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 104/2026-PGA/ALETO, de 1º de junho
de...
Art. 1º EXONERAR Johny Dourado Peixoto, matrícula 1188034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Johny Dourado Peixoto, matrícula 1188034, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 8 de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de junho de 2026: - Adilio Sérgio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-5; - Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-2 para SP-5.
PORTARIA Nº 474/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de junho de 2026:
- Adilio Sérgio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-5;
- Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-2 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula nº 8031, relativas ao período aquisitivo de 10/03/2025 a
09/03/2026, anteriormente fixadas para 09/09/2026 a 28/09/2026, através da Portaria nº
247/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4225, de 16 de março de 2026,
para fruí-las de 06/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 469/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato Da
Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula nº 8031, relativas ao período aquisitivo de 10/03/2025 a
09/03/2026, anteriormente fixadas...
CONCEDER à servidora STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº
1187576, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas
semanais, a ser cumpridas como segue:
I - segunda-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora;
II - terça-feira, de 8h às 14h;
III - quarta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora; e
IV - sexta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora.
PORTARIA Nº 460/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
*Revogada pela Portaria nº 557, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 10, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21
de maio de 2025, republicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº
1187576, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para...
Art. 1º NOMEAR Letícia Gomes Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Gomes Araújo Queiroz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de junho
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de junho de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de junho de 2026:
- Celso Nunes Paiva -...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento,
matrícula 147522, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 3 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 471/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Mairan Morais Nascimento,
matrícula 147522, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 3 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
*Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 840, de 19/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 766/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4272, de 3 de junho de 2026, na parte em que nomeou Jâmerson Leão Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 766/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4272, de...