Pesquisa Geral

Vanda Monteiro e Fecomércio planejam oferta de cursos e serviços

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira, 4, na sala da presidência da Fecomércio. No diálogo entre a deputada Vanda Monteiro (PSL) e o presidente, Itelvino Pisone, ficou ajustado que municípios de norte a sul do Tocantins serão beneficiados com a parceria.Vanda destacou que destinou emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a Fecomércio e que esses recursos serão dispostos para a sociedade por meio da oferta de serviços. “A meta é capacitar os jovens para o mercado de trabalho e levar para o interior do Estado, atendimentos médicos e odontológicos”, adiantou.  Os cursos...

Aprovado PL que assegura diagnóstico e tratamento da trombofilia

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei número 27, de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que assegura às mulheres o direito ao diagnóstico e tratamento contra a Trombofilia na rede pública estadual de saúde. A aprovação aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins. Na proposta, o deputado Eduardo Siqueira Campos destacou a necessidade de as gestantes terem assegurado o direito da gratuidade aos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de doença. E ainda, garantir o acesso ao tratamento...

Deputados aprovam restrição ao corte de água e luz

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Os deputados aprovaram projeto do deputado Jorge Frederico (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de água e luz com menos de 60 dias de atraso no pagamento. Essa e outras propostas dos parlamentares foram aprovadas nesta quinta-feira, 4.É o caso do deputado Ricardo Ayres (PSB), autor de projeto aprovado que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.Já a gratuidade para a prevenção e tratamento da trombofilia na rede pública foi o teor escolhido de matéria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM).Por sua vez, o deputado Júnior Geo (Pros) obteve aprovação para proposta que veda...

Projeto de Valderez fortalece políticas públicas antidrogas

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O Projeto de Lei nº 42/2019, de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria o cadastro de dependentes de entorpecentes no âmbito das Secretarias de Saúde e Segurança Pública, foi aprovado nesta quinta-feira, 4, no plenário da Assembleia Legislativa (AL). O objetivo é o de promover políticas públicas de apoio em casos reincidentes.De acordo com a matéria, o cadastro não poderá ser utilizado para outros fins que não seja o de propiciar aos órgãos competentes, o conhecimento de usuários que necessitam de apoio do poder público. “O nome do usuário poderá ser excluído...

Jorge Frederico consegue aprovar mais cinco Projetos de Lei

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado estadual Jorge Frederico conseguiu apoio para aprovação de mais cinco Projetos de Lei de sua autoria. A votação no plenário da Assembleia Legislativa aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4 de julho.As propostas de Jorge Frederico proíbem o pagamento adiantado do IPVA e o corte da água e da energia com menos de 60 dias de atraso, além de criar o dia em memória das vítimas de trânsito no estado.O parlamentar aprovou também a proposta que obriga as montadoras de veículos a fornecerem carro reserva aos clientes, quando a manutenção for superior a 15 dias. Outro Projeto de Lei, proíbe...

Antonio Andrade garante apoio a veículos de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 4, com a Comissão Pro-criação da Associação de Veículos de Comunicação do Tocantins.A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do Tocantins. Eles explicaram que hoje vivemos um “boom” de veículos de comunicação no Estado, principalmente sites, que são mais de 400 e é preciso fazer uma diferenciação dos que vem realizando um trabalho de forma profissional.“Existe uma necessidade de organização da categoria, para...

Suplentes assumem cadeiras no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

A solenidade de posse dos suplentes de deputado Ivan Vaqueiro (PPS) e Delegado Rerisson (DC) foi realizada, nesta quinta-feira, 4. Eles assumem as cadeiras dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ivory de Lira (PPL), que vão se afastar para assumir, respectivamente, as secretarias estaduais de Assuntos Políticos e Parlamentares e Secretaria de Articulação com os Municípios.Ivan Alves de Oliveira, conhecido como Ivan Vaqueiro, é empresário agropecuarista da cidade de Paraíso do Tocantins e obteve 6.597 votos nas eleições de 2018; disputou a vaga de deputado pelo Partido Popular Socialista...

Deputado Ivory de Lira assume cargo no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou na tarde desta quinta-feira, 4, requerimento em caráter de urgência para investidura no cargo de secretário extraordinário de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria, ao mesmo tempo que comunicou sobre sua nomeação, já publicada no Diário Oficial do Estado.Na ocasião, o parlamentar disse que se sente muito honrado pelo convite do governador Mauro Carlesse para compor sua equipe. Ele afirmou que deseja manter a relação e proximidade com os tocantinenses que lhe cofiaram o mandato de deputado.“Irei fazer tudo o que posso para contribuir...

Instituição de Xambioá é declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) foram aprovados nesta quinta-feira, 4, pelo Plenário da Assembleia Legislativa (AL). Um deles trata da declaração de utilidade pública da Loja Maçônica José Clemente Pereira Número 14, localizada no município de Xambioá.Fundada em 30 de junho de 2018, a instituição sem fins lucrativos tem por finalidade congregar os homens de todas as raças, credos e nacionalidades para trabalharem na construção de uma sociedade humana, fundada no amor fraternal, pautado pelos princípios da moral, razão da...

Aprovado em Comissão “Teste do Coraçãozinho”

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Foi aprovado nesta quinta-feira, 4, na Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019 do Governo do Estado e idealizado pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas). Ele dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais.Proposto originalmente pela parlamentar, o PL busca assegurar diagnóstico precoce de cardiopatias ou alterações congênitas, já que o grau de eficiência do exame para indicar anormalidades...

Deputados formalizam acordo entre servidores da saúde e Governo

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2019

Em um esforço concentrado para limpar a pauta ao fim do semestre, os deputados aprovaram nesta quinta-feira, 4, a esperada Medida Provisória n° 5/2019, que foi convertida em projeto de lei na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.A matéria institui a jornada de trabalho especial na Secretaria da Saúde e foi alvo de controvérsia entre servidores e Governo, que culminou na suspensão do seu andamento na Assembleia, determinada por decisão judicial solicitada pelo Sindicado dos Médicos. A MP só foi votada na Assembleia após a liminar, proferida em primeira instância, ser...

Zé Roberto vota favorável a PL que impede corte de energia e água

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e água, antes dos 60 dias de atraso no pagamento das faturas, segue para aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa. Projeto de Lei de autoria do deputado Jorge Frederico (PMDB) foi apreciado nesta quarta-feira, 03, na Comissão de Defesa do Consumidor e teve parecer favorável à aprovação pelo deputado Zé Roberto Lula (PT).“Esta é uma matéria importante pois atende a nossa população carente, com menor renda e muito importante nesse período, em que milhões e milhões de pessoas estão desempregadas e com salário abaixo do que precisam para...

Zé Roberto Lula lamenta impedimento de votar MP da jornada da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Os servidores da Saúde acompanhavam a sessão Plenária, desta terça-feira, 02,  que votaria a Medida Provisória (MP) Nº 05/2019, que institui a jornada especial de trabalho nas unidades de Saúde do Estado, porém, por força da decisão do juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, da última sexta-feira, 28, os deputados ficaram impedidos de votar a MP, mesmo estando pronta para apreciação. O deputado Zé Roberto Lula (PT) lamentou o impedimento da votação da MP, que na sua opinião, vai contribuir para o melhor atendimento em Saúde no Estado. “Acredito que a Assembleia...

Vanda: PL propõe isenção de ICMS para igrejas e templos religiosos

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou nesta terça, 2, projeto de lei que prevê isenção do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para igrejas e templos religiosos.De acordo com a deputada Vanda Monteiro, a proposta visa a fortalecer essas instituições, que contribuem com a sociedade. " As igrejas e templos religiosos realizam um papel social de relevância no Tocantins; essa isenção apoia e reconhece esse importante trabalho", destacou. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 

Elenil propõe atendimento prioritário para portadores de fibromialgia e ataxia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga órgãos públicos e empresas do Tocantins a garantirem atendimento preferencial em filas e na tramitação de processos administrativos para portadores de fibromialgia e ataxia.De acordo com Elenil, tanto a fibromialgia quanto a ataxia são doenças graves, incuráveis e que podem causar sérias limitações. O objetivo da proposta, explica o parlamentar, é assegurar a inclusão social e a garantia de direitos aos portadores destas doenças. “Além de dar visibilidade aos anseios...

PL proíbe empréstimo via telefone para aposentado e pensionista no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2019

Projeto de Lei do deputado estadual Olyntho (PSDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, tem o objetivo de proibir as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica no Tocantins.Olyntho afirma que a finalidade deste PL é trazer condições consumeristas mais justas aos aposentados e pensionistas. Este tipo de contratação desrespeita os princípios norteadores pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) assim como o Estatuto do Idoso.“Muitos aposentados e pensionistas sofrem com esse tipo de empréstimo,...

PL de Luana propõe gratuidade no transporte público a mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto de lei (PL) de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que propõe a gratuidade temporária no sistema de transporte no estado do Tocantins para mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a proposta, fará jus ao benefício a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida protetiva conforme disposto na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O prazo de duração do benefício instituído pela lei será no período em que a mulher vítima esteja em medida protetiva. Segundo a deputada, o...

Luana Ribeiro solicita prorrogação dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante sessão ordinária, no dia 5 de fevereiro, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou 200 requerimentos, desses, destaca-se um que solicita ao governo do Estado a prorrogação dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social. “A segurança pública continuará sendo a nossa bandeira na Assembleia, e o concurso é uma prioridade porque sem efetivo não se faz segurança”, destacou Luana. O concurso da Polícia Civil, realizado em 2014, foi homologado em 2017, e vence em março deste ano. Mais de 60 candidatos foram nomeados, mesmo com essa nomeação, o quantitativo de candidatos...

Luana Ribeiro solicita ao Governo manutenção da ponte FHC e de rodovias no interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou, em regime de urgência, cinco requerimentos que pedem ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, a manutenção e recuperação de rodovias e estradas no Tocantins. Os requerimentos solicitam que se estabeleça convênio entre o Governo do Estado com Prefeitura Juarina, para a manutenção da Rodovia Estadual TO-430, trecho que liga o rio Juari ao município. Também é solicitado convênio com Prefeitura de Rio Sono, para a recuperação da TO-130, trecho entre Rio Sono e Novo Acordo; TO-245,...

Governo executa obras requeridas pelo deputado Jair Farias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O requerimento que pede ao governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-110 e TO-040 (Tocantins/Bahia), sudeste do Estado, num trecho aproximado de 250 km, foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Jair Farias (MDB) no dia 20 de fevereiro, e posteriormente aprovado pela Casa. Pouco mais de dois meses depois, o Governo já está executando as obras. Conforme anunciou a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), serão recuperados 11 trechos dessas rodovias. O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2ª etapa, prevê a recuperação de 214,60 km da rodovia...