Pesquisa Geral

Requerimento nº 4455 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ESTACIO LEME DE ANDRADE, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4454 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Felípia Dias da Cunha de Oliveira, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4453 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Celtins e a Saneatins, solicitando a estas a instalação de energia elétrica e água encanada, respectivamente, nas Ruas 01 e 02 da Chácara 75 do Setor Universitário, em Taquaralto, nesta capital.

Requerimento nº 4445 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Arapoema para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4444 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4443 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4442 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4428 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da inclusão do profissional fisioterapeuta nas equipes de atenção a Saúde do Idoso.

Requerimento nº 4452 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a destinação de uma área no Plano Diretor de Palmas para a instalação da Cidade do Automóvel.

Requerimento nº 4441 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4440 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Colméia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4439 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4451 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requerer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este que proceda a regularização do reajuste de 25% concedido aos servidores públicos, aplicando o referido percentual na tabela de referência do servidor, uma vez que o governo anterior substituiu indevidamente o reajuste por progressões na carreira.

Requerimento nº 4438 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Goianorte para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4437 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lajeado para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4429 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da inclusão do profissional médico geriatra nas equipes de atenção a saúde do idoso.

Requerimento nº 4460 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA as providências cabíveis e ação do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado de Saúde, visando a imediata reforma e funcionamento do Posto de Saúde que atende o Reassentamento São Francisco de Assis, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4430 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantínia para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4431 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4432 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/06/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, Dr. Gilson de Carvalho Queiroz Filho solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para a construção de banheiros sanitários em residências de famílias carentes.