Pesquisa Geral

Requerimento nº 4535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes cópia do contrato firmado entre o Estado do Tocantins e a CMB - Confederação das Misericórdias do Brasil.

Requerimento nº 4530 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARAGUAÇÚ e suporte para o setor de saúde daquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito que realize pré-transferência de propriedade de veiculo, quanto ao IPVA, quando do registro da venda pelo antigo proprietário.

Requerimento nº 4536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita Neila Pereira dos Santos, ao Vice-Prefeito Jarley Araújo de Souza, aos Secretários Municipais, aos Vereadores e toda a população da cidade de Peixe, pela realização da Temporada 2011 da ECOPRAIA DA TARTARUGA.

Requerimento nº 4532 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de GOIATINS e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4537 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Moção de Aplausos em prol das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e respectivos parceiros, através do PACQTO que contribuíram para a diminuição dos focos de incêndios no Estado no percentual de 63%.

Projeto de Resolução nº 23 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium

Projeto de Lei da Casa nº 159 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Denomina de Padre Cícero José de Sousa a ponte que liga os municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, no âmbito das escolas da rede estadual de ensino.

Projeto de Resolução nº 22 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.

Requerimento nº 4510 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata recuperação da TO-245, no trecho que liga Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 4514 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a imediata roçagem das laterais da TO-164, no trecho que liga Divinópolis do Tocantins a Dois Irmãos.

Requerimento nº 4503 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4512 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo arraiano, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, motivados pelos 271 anos de emancipação política, dia 1º/08/2011.

Requerimento nº 4505 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Moção de Pesar em honra à Profª. MARIA DOS ANJOS CARREIRO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4519 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer a destinação de cestas básicas dos programas Mesa Brasil e Tocantins Sem Fome em beneficio de comunidades carentes do município Abreulândia.

Requerimento nº 4521 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitanto o patrolamento da TO-280 que liga Pequizeiro à Rodovia denominada Transcolinas.

Requerimento nº 4523 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Agua Fria, extensão de 40 metros, localizado na estrada que liga Sandolandia ao Povoado Barra do Rio Verde que dá acesso à Aldeia Javaés na Ilha do Bananal.

Requerimento nº 4502 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/08/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Ministério Público de Contas por meio de seu Procurador-Geral, Dr. Oziel Pereira dos Santos, adote providências no sentido de averiguar a execução das obras na Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos - contrato 00335/2002, bem como dos recursos já liberados para a empresa CONTERSA - Construções, Terraplanagem e Saneamento Ltda., responsável pela referida obra.