Pesquisa Geral

Requerimento nº 6088 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o músico, cantor, compositor e escritor Oswaldo Viveiros Montenegro.

Requerimento nº 6087 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para o jornalista, escritor e compositor José Sebastião Pinheiro.

Requerimento nº 6083 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de convenio com a prefeitura de Palmas para a implantação de um programa de incentivo ao esporte no distrito de Taquaruçu

Requerimento nº 6082 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Roçagem das Margens da TO-373 e a renovação da sinalização horizontal e vertical que liga a cidade de Alvorada à Araguaçu

Requerimento nº 6089 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo secretário estadual da Saúde, Arnaldo Nunes, em Regime de Urgência, solicitando informações referentes à denúncias sobre perseguição a funcionários, corte de benefícios e carga excessiva de trabalho aos profissionais que trabalham no Hospital Geral de Palmas-TO.

Requerimento nº 6040 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando a execução dos serviços de recuperação e manutenção da rodovia TO 498, que liga a cidade de Jaú a Palmeirópolis-TO.

Requerimento nº 6039 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Danilo de Melo Sousa, solicitando providências para a instalação de iluminação no pátio da Escola Estadual Adelaide Francisco Soares, na cidade de Jaú-TO.

Requerimento nº 6038 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

"Requer a Mesa Diretora o envio de expediente a Bancada Federal do Tocantins, através de sua liderança, solicitando imediata ação junto a ANEEL que viabilize a reintegração do Estado no "PROGRAMA LUZ PARA TODOS".

Requerimento nº 6033 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Arapoema.

Requerimento nº 5953 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos para que apresente à esta respeitável Casa de Leis o AnteProjeto de Lei que segue, onde dispõe sobre a criação do SIIACAD - Serviço de Investigação a Idosos, Adultos, Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Lajeado.

Projeto de Lei da Casa nº 241 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Dispõe sobre normas para regulamentar a atividade profissional de Cuidador de Idosos e dá outras providencias.

Requerimento nº 6020 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Projeto de Lei da Casa nº 243 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação Atlética Atenas.

Projeto de Lei da Casa nº 242 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Ação e Desenvolvimento - ABADE, na cidade de Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 240 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSERPA - Associação dos Servidores Públicos Municipais de Arapoema - TO.

Requerimento nº 6037 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Miranorte

Requerimento nº 6036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 6034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Tocantínia.

Requerimento nº 6032 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada do Assentamento Terra Nosso Sonho, extensão de dez (10) quilômetros, no Município de Ananás-TO.