Pesquisa Geral

Requerimento nº 4559 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4558 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4564 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de Moção de Pesar aos familiares do Padre Lauro Turibulo de Souza de Porto Nacional.

Requerimento nº 4557 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada ao Poder Executivo Estadual solicitação para que seja implantada unidade da Universidade do Tocantins - UNITINS, de educação presencial, no Município que indica.

Requerimento nº 4556 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência solicitação ao Poder Executivo Estadual para que realize a disponibilização de cestas básicas em favor das famílias dos empregados terceirizados da CELTINS que tiveram seus salários cortados em razão do movimento grevista.

Requerimento nº 4555 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que seja feita a Pintura de todos os Colégios Estaduais de Porto Nacional.

Requerimento nº 4554 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e ampliação do Prédio da Regional do Departamento de Estradas e Rodagem do Tocantins - DERTINS de Porto Nacional.

Requerimento nº 4553 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região do São João, no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4552 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a reforma da Escola Estadual Custódia da Silva Pedreira, no município de Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 4551 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/08/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Palmas, solicitando a esta a alteração do itinerário da linha de ônibus Eixão 2 - TO 050, que passa na Avenida NS-10, para que o ônibus possa passar na Av. LO-05, em frente ao Campus do IFTO, possibilitando o desembarque dos alunos na frente da instituição. Outrossim, requer a instalação de redutores de velocidade ou de faixa elevada na Av. LO-05, nas proximidades do IFTO, a fim de evitar a ocorrência de acidentes de trânsito no local.

Requerimento nº 4508 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado no sentido que determine ao titular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, a adoção das medidas administrativas necessárias, para padronização dos projetos de outorga para a captação de água para os pequenos e médios produtores, documentação exigida nas solicitações de financiamento junto a instituições financeiras.

Projeto de Resolução nº 23 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis.

Projeto de Lei da Casa nº 173 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium

Requerimento nº 4537 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Moção de Aplausos em prol das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e respectivos parceiros, através do PACQTO que contribuíram para a diminuição dos focos de incêndios no Estado no percentual de 63%.

Requerimento nº 4528 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o municipio para a realização dos serviços de patrolamento das estradas vicinais do municipio de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 4531 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de ARRAIAS e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4532 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer ao Poder Executivo, a destinação de UTI móvel em benefício do município de GOIATINS e suporte para o setor de saúde daquele município.

Requerimento nº 4525 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer a duplicação da TO-030, no trecho que liga Taquaralto a estância turística em Taquaruçú

Requerimento nº 4526 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Requer informações sobre programa de assistência ao estudante no âmbito do Poder Executivo denominado PROEDUCAR.

Projeto de Lei da Casa nº 161 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/08/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito que realize pré-transferência de propriedade de veiculo, quanto ao IPVA, quando do registro da venda pelo antigo proprietário.