Pesquisa Geral

Requerimento nº 6060 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Itacajá - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6077 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer a Mesa Diretora que viabilize, ainda no ano de 2011, a realização de Sessão Especial, para a entrega de Títulos de Cidadão Tocantinense a diversas autoridades, que se encontram prontos para entrega a diversas autoridades nesta Casa.

Requerimento nº 6061 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ipueiras - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6078 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Secretário Estadual de Educação, Senhor Danilo de Melo Sousa, sobre as medidas adotadas pela Secretaria para cumprimento do disposto no art. 26-A da Lei 9.394/96 - LDB, quanto à obrigatoriedade de inclusão do estudo da "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio no Estado.

Requerimento nº 6044 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Dianópolis - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6062 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Guaraí - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6052 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Lajeado - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 6045 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/12/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Miracema do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 6040 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando a execução dos serviços de recuperação e manutenção da rodovia TO 498, que liga a cidade de Jaú a Palmeirópolis-TO.

Requerimento nº 6039 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

Requer o envio de expediente ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Danilo de Melo Sousa, solicitando providências para a instalação de iluminação no pátio da Escola Estadual Adelaide Francisco Soares, na cidade de Jaú-TO.

Requerimento nº 6038 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/12/2011

"Requer a Mesa Diretora o envio de expediente a Bancada Federal do Tocantins, através de sua liderança, solicitando imediata ação junto a ANEEL que viabilize a reintegração do Estado no "PROGRAMA LUZ PARA TODOS".

Requerimento nº 6029 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do senhor Manoel Messias Ribeiro Caixeta.

Requerimento nº 5953 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos para que apresente à esta respeitável Casa de Leis o AnteProjeto de Lei que segue, onde dispõe sobre a criação do SIIACAD - Serviço de Investigação a Idosos, Adultos, Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Lajeado.

Projeto de Lei da Casa nº 241 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Dispõe sobre normas para regulamentar a atividade profissional de Cuidador de Idosos e dá outras providencias.

Requerimento nº 6020 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação do Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Projeto de Lei da Casa nº 243 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de utilidade pública estadual a Associação Atlética Atenas.

Projeto de Lei da Casa nº 242 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Ação e Desenvolvimento - ABADE, na cidade de Palmas-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 240 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSERPA - Associação dos Servidores Públicos Municipais de Arapoema - TO.

Requerimento nº 6037 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/11/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS a aplicação de cursos de inclusão produtiva para as associações do município de Miranorte