Pesquisa Geral

Requerimento nº 5611 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à UMA- Universidade da Maturidade, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Requerimento nº 5612 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à APAE, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Regulamenta no âmbito do Estado do Tocantins o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requerimento nº 5577 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio do expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia para a realização de cursos de extensão rural e capacitação de produtores rurais em apicultura no município

Requerimento nº 5565 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis para a implantação de casas de farinha nas aldeias existentes no município acima referenciado.

Requerimento nº 5593 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5594 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Couto Magalhães.

Projeto de Lei da Casa nº 193 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade no encaminhamento de cópia, por escrito, dos contratos firmados por meio de Call Center e similar aos Contratantes no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins aos consumidores que utilizam sacolas retornáveis, e dá outras providências.

Requerimento nº 5610 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à FANFARRA DE PORTO NACIONAL, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Projeto de Lei da Casa nº 195 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e serviços e nas suas lojas de conveniência, no âmbito do Estado do Tocantins, na forma que estabelece e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 196 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de esporte e lazer para acessibilidade às pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos que sejam destinados ao esporte e lazer em todo o Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5592 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da SETAS-Secretaria do Trabalho e Assistência Social a instalação de uma Unidade de Inclusão Produtiva de Corte e Costura -Projeto Costurando o Futuro no município de Ananás.

Requerimento nº 5597 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais na Região da Serra, no município de Goianorte-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 194 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Institui o Estatuto da pessoa com deficiência no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 198 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Requerimento nº 5604 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. José Cerlim Zago, na pessoa de sua esposa Adriana Zaga e família, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 31/08/2011.

Requerimento nº 5601 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor José Donizete Pimenta, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de setembro do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5603 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer sejam prestadas informações pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Juventude e Esportes (SEJUVES), sobre a II Conferência Estadual da Juventude.

Requerimento nº 5568 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, Raimundo Moreira, que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia OI, para a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no município de Muricilândia - TO.