Pesquisa Geral

Requerimento nº 5932 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Angico-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5931 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Ananás-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5930 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Alvorada-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5929 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Almas - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5966 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Professor Francisco da Paz de Carvalho pelo projeto inovador de ensino da matemática desenvolvido com as crianças do Aureny IV.

Requerimento nº 5928 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aliança do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5927 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aguiarnópolis para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Quartetto Supermercados pela ação de sustentabilidade ambiental desenvolvida através da Estação de Reciclagem Quartetto.

Requerimento nº 5962 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Barra Bonita.

Requerimento nº 5951 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ARISTIDES LUIZ RINALDI, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5963 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Darcinópolis para a doação de sementes e insumos agrícolas aos assentados do P.A. Cajueiro I e II.

Projeto de Lei da Casa nº 236 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Institui o Projeto "Agricultura Saudável se Aprende na Escola" e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 235 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem alertando que dirigir após ingerir bebida alcoolica é crime, em todos os comerciais de venda e locação de veiculos, veiculados em rádio, televisão e midia impressa..

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Proíbe, no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Requerimento nº 5923 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Raimunda Moreira Maciel, pelo seu falecimento ocorrido aos 15 dias do mês de novembro do corrente ano, no HGP em Palmas

Requerimento nº 5924 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao vereador Fernando Rezende, pelo lançamento da Campanha de combate à Dengue 'Use Flores no Combate à Dengue

Requerimento nº 5908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Solicita a instalação de um reservatório para armazenamento da água da chuva no prédio da Assembleia Legislativa do Tocantins

Requerimento nº 5906 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/11/2011

Requer seja viabilizado estudos visando a instituição de políticas voltadas para o incentivo ao sistema de Integração Lavoura/Pecuária/Floresta (ILPF).