Pesquisa Geral

Requerimento nº 5753 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da jovem Driele Rejane Gomes dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, da sessão deste dia 19, dos Projetos de Lei Complementar de n° 04 e 05, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN, solicitando informações detalhadas acerca do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas de pessoal, e se esse percentual encontra-se incluído o FUNDEB e os funcionários contratados com seus encargos.

Requerimento nº 5726 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Administração do Estado, solicitando informações sobre cartão de crédito com consignação em folha, juros praticados e bancos autorizados, bem como os demais bancos autorizados a operar empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Dispõe sobre a criação de prêmio em homenagem aos trabalhadores da educação da rede pública do Estado do Tocantins "Premio Educador Tocantinense".

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Suprime a frase "De Segurado a Siqueira o ideal seguiu" do anexo I da Lei nº 977, de 30 de abril de 1998, que instituiu o HINO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 5745 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a restauração e revitalização da Praça das Nações.

Requerimento nº 5737 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio do expediente ao Superintendente Regional do DNIT do Tocantins, o Senhor Amauri Sousa Lima, solicitando a pavimentação da BR-010, no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins- TO.

Requerimento nº 5742 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Frederico Luis da Costa.

Requerimento nº 5743 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Estadual Francisco de Assis Sales, falecido prematuramente no dia 16 de Outubro de 2011, por complicações renais e cardíacas.

Requerimento nº 5725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer realização de audiência com integrantes do Poder Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para discussão da LDO referente ao exercício de 2012, em tramite nesta Comissão.

Requerimento nº 5716 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção da ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS NO TOCANTINS (ASNOTO), por intermédio do seu PRESIDENTE, VALTER SIMÕES NOBRE, mas conhecido como VATER NORDESTINO motivados pelo o sucesso do ENCONTRO DOS NOSDESTINO, no dia 07 / 10 / 2011, em PALMAS - TO.

Requerimento nº 5720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de cobertura com estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas naquele município.

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Professor Júnio Batista do Nascimento.

Requerimento nº 5722 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira, via Secretaria da Infraestrutura, para realizar serviços nas propriedades dos associados da Associação de Pequenos Produtores de Bahianopolis, distrito de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 5717 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-154, que liga Araguaçú a divisa com o Estado de Goiás (sentido Novo Planalto).

Requerimento nº 5718 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a instituição de Projeto de Pesquisa visando à geração de tecnologias e políticas voltadas para a conservação e exploração racional do pequi (Caryocar brasilienses), em território tocantinense

Requerimento nº 5723 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Associação Recreativa da Melhor Idade "Viva a Vida" de Dianópolis para a construção de uma quadra na sede da associação.

Requerimento nº 5719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer estudos para a criação do Plano Estadual de Ações para a Erradicação do Trabalho Escravo, em território tocantinense

Requerimento nº 5721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de escola municipal, com alojamento para servidores e cantina para preparo e distribuição de merenda escolar, no Assentamento Pontal.