Pesquisa Geral

Requerimento nº 5981 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Moção de Aplausos em prol do Projeto UFT Conecta, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5982 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Implantação de uma Centro de Vocação Tecnológica no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5972 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Governo do Estado em caráter de "URGÊNCIA" a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Santo Euzébio na TO-239, no municipio de Itaporã - TO.

Requerimento nº 5973 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito CIRETRAN, na cidade de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5971 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Município de Almas pelo aniversário da cidade, que completou 53 anos de emancipação política no último dia 14 de novembro.

Requerimento nº 5970 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de lotes residenciais na quadra 1303 Sul para os Servidores Públicos selecionados no Programa Habitacional Servidor Valorizado, da Secretaria Estadual de Habitação.

Requerimento nº 5976 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte em concreto sobre o rio mateiros, na estrada vicinal no trecho em que liga o povoado riachinho a cidade de Recursolândia.

Requerimento nº 5955 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 5934 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aragominas-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5951 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ARISTIDES LUIZ RINALDI, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5949 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Bernardo Sayão - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Projeto de Lei da Casa nº 235 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem alertando que dirigir após ingerir bebida alcoolica é crime, em todos os comerciais de venda e locação de veiculos, veiculados em rádio, televisão e midia impressa..

Requerimento nº 5950 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Brasilandia do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Projeto de Lei da Casa nº 236 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Institui o Projeto "Agricultura Saudável se Aprende na Escola" e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Proíbe, no Estado do Tocantins, a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Requerimento nº 5943 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Axixá do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.

Requerimento nº 5947 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Barra do Ouro - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5935 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguacema-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas.