Pesquisa Geral

Requerimento nº 4866 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a implantação da iluminação publica da Av. NS - 2, na região central da capital.

Requerimento nº 4867 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no setor taquari.

Requerimento nº 4868 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma escola de ensino fundamental no setor taquari.

Requerimento nº 4861 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o convite ao Presidente do ITERTINS para debatermos a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4865 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Palmas, para a construção da ponte na Av. NS - 1, sobre o córrego brejo comprido.

Requerimento nº 4862 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer que seja convidado o Senhor Wellington Borges Costa, Coordenador do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, para debater a questão fundiária do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4864 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando gestão junto a Saneatins para a instalação da rede de esgoto no setor taquari.

Requerimento nº 4734 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4735 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo do Governo Federal para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4726 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a construção da Casa do Idoso no Jardim Taquarí em Palmas.

Requerimento nº 4859 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando que seja feito Pavimentação asfáltica da passarela que liga o município de Natividade ao povoado do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 4728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Projeto de Lei da Casa nº 175 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

"Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Médico RENATO REZENDE".

Requerimento nº 4730 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Estabelece as regras fundamentais da Universidade do Tocantins - UNITINS e dá outras providências.

Requerimento nº 4724 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor GLICÉRIO CASARIN, motivados pelo seu falecimento dia 10/08/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4725 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a imediata recuperação do ramal da BR-242, entre o trevo da COBRAPE ao Porto Piauí, município de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 4587 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Infraestrutura, solicitando a pavimentação do trecho (03 km) de cesso ao abatedouro de frangos da Asa Norte Alimentos, via TO 126.

Projeto de Lei da Casa nº 170 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente -AMEAMA no município de Araguaína- TO.