Pesquisa Geral

Requerimento nº 5378 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 5377 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Arrais.

Requerimento nº 5376 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Arapoema.

Requerimento nº 5374 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguanã.

Requerimento nº 5373 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguaína.

Requerimento nº 5372 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5371 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Araguacema.

Requerimento nº 5370 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Aragominas.

Requerimento nº 5369 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 5368 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Angico.

Requerimento nº 5367 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de reestruturar o Projeto CENTRO DE JUVENTUDE, no município de Natividade.

Requerimento nº 5366 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Arcebispo de Palmas Dom Pedro Brito Guimarães, motivados pelos nove anos de ordenação episcopal.

Requerimento nº 5365 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer seja marcada audiência pública para o fim de discutir o tema do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Requerimento nº 5359 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, sugerindo que envie Projeto de Lei a esta Assembléia Legislativa que objetive autorizar o Estado a transigir com particulares em ações judiciais de pequeno valor, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, estabelecendo teto limite para celebração de acordo judicial.

Requerimento nº 5360 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer, em regime de Urgência, com fulcro nos arts. 133, 134, IV c/c arts. 215 §§ 1º e 2º e 221, Parágrafo Único, ambos do Regimento Interno, a convocação do Excelentissimo Senhor Arrhenius Fábios Giovannetti Naves, Secretário de Estado da Comunicação, para prestar esclarecimentos quanto a contratação de agências de publicidade e propaganda, no valor total de R$ 3.230.519,00, sem o devido processo licitatório, fato este que se culminou com a propositura de Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Tocantins.

Requerimento nº 5357 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reconstrução da ponte que fica entre as cidades de Nova Olinda e Palmeirante sobre o Rio Gameleira na TO-226.

Requerimento nº 5363 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da XI Expoagro de Marianópolis, que aconteceu nos dias 04 a 10 de setembro do corrente ano

Requerimento nº 5358 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer seja aprovado moção de aplausos em homenagem ao Colégio Sagrado Coração de Jesus de Porto Nacional pela colocação da escola no último Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

Requerimento nº 5356 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Josefina Nogueira Rocha, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5361 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/09/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Jovem Luiz Fernando Gomes Noleto.