Pesquisa Geral

Requerimento nº 3368 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura recuperar e realizar terraplanagem na estrada que liga a Rodovia Estadual TO-230 ao Porto Turístico Aracaji (Jacú), as margens do Rio Araguaia no município de Arapoema - TO.

Requerimento nº 3366 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sampaio, visando à construção de uma feira livre coberta.

Requerimento nº 3365 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a adoção de medidas para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade de Araguatins ao Povoado Vila Socó.

Requerimento nº 3306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-387, entrada da TO-040/TO-280 no município e Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 3324 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer estudos visando à recuperação asfáltica da TO-222, ligando Araguaína ao Município de Filadélfia, e à divisa com o Estado do Maranhão.

Requerimento nº 3269 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-030 que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 11 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Altera a Lei nº 2.154, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre a eleição pela Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado do Tocantins, na forma prevista no § 5º do art. 39 da Constituição Estadual, para fixar condições de elegibilidade dos candidatos.

Projeto de Lei da Casa nº 14 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dá denominação de Poliana Reis de Souza ao Centro Estadual de Reabilitação de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 13 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Estabelece o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3300 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins para que se faça a retomada imediata do Programa Crédito Fundiário.

Projeto de Lei da Casa nº 12 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e focinheiras em cães de médio e grande porte, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 3335 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Universitário, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3336 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Monte Sinai, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3333 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Barros, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3337 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer convênio para pavimentação asfáltica e rede de esgoto em todo o Setor Vila Xixebal, situado no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 3326 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO, visando à recuperação da estrada vicinal que liga o assentamento Areia, na rota do transporte escolar, àquele município.

Requerimento nº 3338 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso que as suspensões das Sessões Ordinárias sejam apenas para realização de reuniões de bancadas e/ou para reuniões das Comissões Permanentes.

Requerimento nº 3310 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho Urbano da TO-430 entroncamento com a TO-164 no Município de Juarina-TO.

Requerimento nº 3312 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 3313 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho da TO-239/BR-010, entrada BR-153 no município de Itacajá-TO.