Pesquisa Geral

Requerimento nº 4244 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Industria e Comercio, solicitando uma Agência de atendimento da Junta Comercial do Tocantins - JUCETINS no município de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4259 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Governo Federal para a implantação de um Campus da UFT no município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4174 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Josué Pereira dos Santos, pelo seu falecimento, de sua esposa e filho.

Requerimento nº 4258 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da TO-201 no Trecho que liga Esperantina - TO ao Povoado Pedra Grande.

Requerimento nº 4237 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a VOTAÇÃO CONTRÁRIA a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Requerimento nº 4151 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a execução de serviços de melhorias na infraestrutura do Balneário Douradas, localizado no município de Aurora

Requerimento nº 4185 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Moção de Aplausos em prol da Audiência Pública, Assembleia Geral Ordinária do Cosems - TO e 13º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 4289 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinopolis-TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva.

Requerimento nº 4187 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Ribeiro da Silva.

Requerimento nº 4193 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população do município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 4188 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Bonfim Pereira de Sousa.

Requerimento nº 4261 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde-SESAI, Antônio Alves de Souza, solicitando providências emergenciais para atendimento médico dos indígenas da região do Bico do Papagaio, com especial atenção a Tocantinópolis-TO e Itaguatins-TO, articulando e integrando os demais setores que possuem responsabilidades com a atenção à saúde indígena a fim de solucionar os problemas enfrentados pelos índios da região.

Requerimento nº 4158 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Pleno do (TCE/TO), solicitando Abertura de sindicância e o afastamento do conselheiro José Wagner Praxedes, que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O Presidente foi envolvido no caso de pagamentos de show com dinheiro da Fundação Cultural, teria sido pago a uma dupla sertaneja na pousada Encontro das Águas, em Araguatins, de propriedade de seu irmão.

Requerimento nº 4182 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4236 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Pavimentação asfáltica da Rodovia TO-491 trecho: entroncamento BR-242 (Rio Tocantins) entroncamento TO-296 (Jaú do Tocantins/São Salvador do Tocantins).

Requerimento nº 4156 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Sobrado, localizada entre os municípios de Aurora e Taguatinga

Requerimento nº 4159 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja instalado um (PAD) Processo Administrativo Disciplinar e uma Sindicância na Secretária da Cultura do Estado do Tocantins. Tendo em vista o envolvimento da Senhora Kátia Terezinha Coelho (secretaria) no caso do pagamento de show particular com dinheiro da Fundação Cultural em pousada de propriedade da família do presidente do (TCE) Tribunal de contas do Estado.

Requerimento nº 4260 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências para o fiel cumprimento do Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, da Presidência da República, que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Requerimento nº 4256 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de 05 Enfermarias no Hospital municipal de Araguatins - TO

Requerimento nº 4235 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.