Pesquisa Geral

Requerimento nº 5034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a conclusão de meios fios nas ruas do Setor Vila São José em Gurupi.

Requerimento nº 5049 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente do Prodivino do Estado do Tocantins, solicitando Assistência Financeira através de Empréstimos aos Barraqueiros e Vendedores ambulantes de Praias dos seguintes municípios do Estado do Tocantins: Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Araguatins, Buriti do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Esperantina.

Requerimento nº 5032 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio ao Idoso, em Palmas - TO.

Requerimento nº 5047 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social, o senhor Agimiro Dias da Costa, para esclarecer a aquisição e entrega de cestas básicas relacionadas no pregão 001/2011, apresentar o cadastro de beneficiários do cartão Tocantins sem fome e explicar a compra de mais 40 mil cestas básicas conforme processo licitatório do último dia 15 de maio.

Requerimento nº 5046 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, os Prefeitos dos municípios beneficiados (segue relação em anexo ao requerimento) e um Integrante da Comissão de Acompanhamento de Obras de cada município, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5045 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, as seguintes pessoas: Dra. Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual; o Senhor Raimundo Nonato Frota Filho, Secretário Estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; o Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado...

Requerimento nº 5037 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a adesão a campanha "Assine + Saúde", com o objetivo de colher assinaturas para a apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular para aumentar os recursos da União a serem aplicados na saúde pública.

Requerimento nº 5052 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Jovem Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5033 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do jovem Frankel Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de junho do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 5026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer parceria com o Município de Barrolãndia-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender àquela comunidade.

Requerimento nº 5031 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com parceria com a Infraero, solicitando Iluminação para o Aeroporto de Gurupi - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

DISPÕE SOBRE A VENDA DE SINALIZADORES DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 5027 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer ao poder executivo que faça doação de um ônibus para servir a Associação da Melhor Idade do Município de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 5028 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Municipal Ângelo Ciriano, no Povoado de Marilândia.

Requerimento nº 5030 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura, Sr. Alexandre Ulbado, solicitando em regime de prioridade os serviços de roçagem e implantação da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-080, entre os Municípios de Caseara-TO a Marianópolis do Tocantins-TO, num trecho de 85 Km.

Requerimento nº 5029 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/06/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos que versa sobre a instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte Dom Affonso Fellipe Gregory".

Requerimento nº 5023 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do SAMU e a doação de ambulância, para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5011 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) da estrada que dá acesso ao lixão no município de Gurupi.

Requerimento nº 5012 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das ruas do Setor Jardim Tocantins II no município de Gurupi.

Requerimento nº 5013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das ruas do Setor Industrial no município de Gurupi.