Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

"Declara de utilidade pública estadual Associação Desportiva Guerra, do município de Palmas/TO."

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Oficiais de Arbitragem do Tocantins - ASFATO

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno e dá outras providências.

Requerimento nº 3467 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Atletas AURELIO MACHADO DA SILVA e JEAN PEREIRA RODRIGUES, por vencerem em 1º e 2º lugares, respectivamente, a XXXV Corrida Ciclística- Antonio Assmar 2013 em Macapá-AP.

Requerimento nº 3440 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo Sousa, informações acerca da aquisição de 6.782 tablets do Salto (Sistema de Avaliação e Monitoramento da Educação do Tocantins) e 76 mil leptops para alunos da rede estadual e escolas municipais.

Requerimento nº 3475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de urgencia, a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3444 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de convite, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe comparecer a esta casa de leis para prestar esclarecimentos sobre a saúde no Tocantins, a falta de material e equipamentos para a realização de cirurgias nos Hospitais de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 3443 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe providencias para a aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos necessários para a realização de cirurgias nos Hospitais de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 3462 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: União e Araguaia.

Requerimento nº 3446 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública solicitando a instalação de Companhia da Policia Militar no município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 3480 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um campo de futebol no município.

Requerimento nº 3479 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 40000 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com a prefeitura para construção do Centro de Integração da Juventude no município de Wanderlandia – TO.

Requerimento nº 3477 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação do Programa de Desenvolvimento Industrial do Bico do Papagaio, para fins de análise e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis para apreciação e deliberação.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Autoriza aos proprietários rurais lindeiros das rodovias estaduais fixarem cercas de contenção a 15 (quinze) metros do eixo da rodovia, na forma que especifica.

Requerimento nº 3476 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Governo do Estado do Tocantins estudos sobre a viabilidade de construção dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) previstos por meio da Parceria Público-Privada (PPP), visando criar unidades modelos no atendimento aos adolescentes internados, conciliando melhor as questões formais, próprias da internação, com as questões relativas à reinserção do socioeducando na sociedade, como a educação.

Requerimento nº 3474 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador o reinício das obras de pavimentação da TO 164, que liga a TO 230 à TO 226.

Requerimento nº 3473 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador o reinício das obras de pavimentação da TO-226, que liga a BR-153 ao Povoado Garimpinho, no município de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 3458 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação do Programa de Fonoaudiologia Educacional na rede estadual de ensino no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3470 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da TO-230 que liga a BR 153 às cidades de Bandeirantes, Arapoema e Pau D'Arco.