Pesquisa Geral

Requerimento nº 4292 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente a SANEATINS ou FOZ, solicitando a completa instalação e recuperação da rede de água nos Setores Alto Bonito e Planalto na Cidade de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO, visando à revitalização e recuperação do Balneário Parque das Águas Lindas.

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, visando à recuperação com encascalhamento de vicinal daquele Município.

Requerimento nº 4297 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando à recuperação com encascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado Davinópolis àquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado do Tocantins, a doadores de sangue e de medula óssea cadastrados em órgãos competentes, assim como portadores de deficiência.

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Denomina o Hospital de Referência de Araguaína de "Hospital de Referência Raimundo Gomes Marinho".

Projeto de Lei da Casa nº 49 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre estratégias para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.

Requerimento nº 4184 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Buriti do Tocantins, solicitando as providências necessárias para a pavimentação asfáltica de vias públicas do Município.

Requerimento nº 4210 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito a Pavimentação Asfaltica na estrada que liga o município de Itaguatins ao município de Maurilândia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 47 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Bom Tempo (ASTEMPO), de Pedro Afonso - TO.

Requerimento nº 4278 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfaltica da Vila Cidinha na sede do município.

Projeto de Lei da Casa nº 45 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Liane de Jesus Castrillon

Requerimento nº 4231 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 4277 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfaltica do Conjunto Vitória na sede do municipio.

Requerimento nº 4295 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinar uma ambulância para atender o município de Riachinho

Requerimento nº 4193 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população do município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 4159 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja instalado um (PAD) Processo Administrativo Disciplinar e uma Sindicância na Secretária da Cultura do Estado do Tocantins. Tendo em vista o envolvimento da Senhora Kátia Terezinha Coelho (secretaria) no caso do pagamento de show particular com dinheiro da Fundação Cultural em pousada de propriedade da família do presidente do (TCE) Tribunal de contas do Estado.

Requerimento nº 4289 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinopolis-TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva.

Requerimento nº 4265 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência, CONVÊNIO do Estado com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, para a reforma, ampliação e implementação do Estádio de Futebol João Miranda de Deus Rodrigues, do referido município.

Requerimento nº 4235 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.