Pesquisa Geral

Requerimento nº 4968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Palmas, solicitando ao contrario da interdição dos comércios da Praia das Arnos a orientação e apoio aos mesmos para regularização de suas atividades e a urgência na implementação e revitalização das estruturas físicas.

Requerimento nº 4969 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4970 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de uma praça na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4971 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na quadra 408 norte.

Requerimento nº 4972 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a formalização de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, objetivando a construção de pontes nos Projetos de Assentamento Filadélfia, Sudam e Pindorama, localizados no município de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 4973 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins - AGETRANS, solicitando ao órgão a construção de Ondulações Transversais (Quebra-molas) na TO-427, no município de Pau D'arco-TO.

Requerimento nº 4914 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2013, às 14 horas, para debater com a sociedade tocantinense sobre a regularização fundiária urbana e rural e o Déficit de moradia do estado do Tocantins e de Palmas.

Requerimento nº 4920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a Requer a celebração de estudos, visando à imediata recuperação da Rodovia TO-010, com maior urgência no trecho compreendido entre o Povoado Centro do Borges e a Cidade de Riachinho-TO.

Requerimento nº 4919 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando a reforma, ampliação e funcionamento do Posto de Saúde no povoado de Lageado.

Requerimento nº 4918 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente, com cópia deste, ao chefe do Poder Executivo, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei a esta Assembleia Legislativa, dispondo sobre a data-base dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4913 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer estudos visando a completa instalação da rede de energia elétrica na Zona Rural, pelo Programa Luz Para Todos nos rincões do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4909 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Construção de um Posto de Saúde para o Povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 4908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Antônio Delfino Guimarães, localizada no município de Arapoema

Requerimento nº 4915 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a disponibilização de máquinas para a recuperação das estradas vicinais e a construção de pequenos açudes no município de Porto Alegre/TO.

Requerimento nº 4912 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para construção de duas Quadras Poliesportivas cobertas.

Requerimento nº 4923 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4916 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Projeto Tênis SESC, Unidade Aureny III de Palmas Tocantins.

Projeto de Resolução nº 0 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Dispõe sobre a concessão dos benefícios aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES SO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Z-11, localizado no município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

"Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Intermunicipal."