Pesquisa Geral

Requerimento nº 4902 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Pau D'arco para a construção de uma Quadra Poliesportiva no PA Sudam.

Requerimento nº 4905 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador perfuração de um poço artesiano no PA Filadelfia, em Pau D'Arco.

Requerimento nº 4906 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Formiga, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4907 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação das estradas vicinais no município de Pau D'arco.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Chacareiros e Moradores do Reassentamento do Luzimangues, localizada no município de Porto Nacional

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Requerimento nº 4879 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade na execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho que liga Pequizeiro a Itaporã, numa extensão de 41 Km.

Requerimento nº 4881 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade no patrolamento da TO-432, no trecho que liga Tupiratins a BR-153, numa extensão de 58,8 Km.

Requerimento nº 4903 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Rio Fundo, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a VOTAÇÃO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2.295/2000, que dispõe sobre a Jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Requerimento nº 4856 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2013

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS à Prefeitura de Palmas, na pessoa do Prefeito Carlos Amastha, motivados pela inserção de Palmas no Sistema Nacional de Cultura, passando a ser a primeira cidade brasileira a ter todos os seus equipamentos e manifestações culturais cadastrados na plataforma do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador do Idoso.

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Institui no Estado do Tocantins o Programa "CNH DO POVO" e dá outras providências.

Requerimento nº 4855 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4841 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que convide o Sr Gláucio Barbosa Presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins - Terra Palmas e o Sr Valdemar Junior, Secretario Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Palmas a comparecerem na Reunião da Comissão de Administração e Defesa do Consumidor para esclarecimentos, quanto à regularização dos setores Irmã Dulce e União Sul em Palmas/TO.

Requerimento nº 4842 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência da Caixa Econômica Federal, solicitando a esta, Instalação de Casa Lotérica no Jardim Aureny IV em Palmas/TO.

Requerimento nº 4854 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer em regime de urgencia o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação do calçamento e de manutenção para a Praça dos Girassóis, Palmas - TO

Requerimento nº 4838 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Canjirana em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4837 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento União em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4853 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação das estradas que vão para Jalapão, os trechos são TO-070, que interliga os municípios de São Félix a Prata, TO-110, que interliga Prata a Mateiros, TO - 255 que interliga Ponte Alta a Mateiros e TO - 456 Lagoa do Tocantins.