Pesquisa Geral

Requerimento nº 4957 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Regional em Miracema

Requerimento nº 4945 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando arruamento para as quadras 301 Norte, 302 Norte, 401 Norte, 402 Norte, 501 Norte, 502 Norte, 601 Norte e 602 Norte, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4949 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para Construção de um Auditório na Escola Municipal Letícia Carneiro, naquele município.

Requerimento nº 4951 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Leonita Alves da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4962 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer pedido de informação e explicações do Consorcio Estreito Energia - CESTE ou dos órgãos competentes, sobre os impactos causados pela Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no município de Palmeirante - TO.

Requerimento nº 4963 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos seis (06) Assentamentos daquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Praia dos Fortes de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Prefeitura de Aguiarnópolis pela comemoração dos 19 anos de emancipação política do município

Requerimento nº 4939 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe informações detalhadas sobre o Programa Pioneiros Mirins.

Requerimento nº 4933 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Boa Fé no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a implantação de equipamentos de ginástica - Academia ao Ar Livre - nas praças: Mônica Cristina, Vale do Araguaia, Setor Central e no Balneário.

Requerimento nº 4946 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Moção de Aplausos em prol dos 10 Anos de implantação da UFT - Universidade Federal do Tocantins, Câmpus de Palmas.

Requerimento nº 4974 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4938 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviado expediente ao Interventor da CELTINS do Estado do Tocantins, no sentido de promoverem as ligações de energia elétrica em algumas casas no reassentamento Luzimangues, distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4931 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o Assentamento Boa Fé no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4929 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a revitalização da Praça da Igreja do Senhor do Bonfim no Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando estudos para ampliação (alambrado, irrigação, poço artesiano com caixa d'água) do campo de futebol naquele Município.

Requerimento nº 4966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para aquisição de material para construção de um Centro Comunitário no Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4947 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eraldo Simões de Araujo.

Requerimento nº 4934 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Córrego Barrinha em Miracema do Tocantins.