Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Oficiais de Arbitragem do Tocantins - ASFATO

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

"Declara de utilidade pública estadual Associação Desportiva Guerra, do município de Palmas/TO."

Requerimento nº 3437 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize roçadeiras, para limpeza do acostamento na estrada estadual To-424, município de Babaçulândia.

Requerimento nº 3462 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos: União e Araguaia.

Requerimento nº 3438 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando a possibilidade de viabilizar patrulha mecanizada para recuperação de estradas no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 3439 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente ao senhor Presidente da AGETRANS solicitando que viabilize o envio de duas máquinas retroescavadeiras para o município de Babaçulândia, para a construção de cacimbas.

Requerimento nº 3446 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública solicitando a instalação de Companhia da Policia Militar no município de Taguatinga/TO.

Requerimento nº 3441 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Operadora VIVO Tocantins sugerindo o aumento do sinal da Torre instalada no Município de Rio Sono, para atender a comunidade do Povoado do Prata, também, encontradiço na Cidade em comento.

Requerimento nº 3442 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.

Requerimento nº 3436 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize pavimentação asfáltica para To -245.

Requerimento nº 3435 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 3427 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a efetivação de Convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo - TO, no intuito de promover aberturas de estradas vicinais no loteamento Monte do Carmo Gleba 02, Quinta Etapa.

Requerimento nº 3420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da Polícia Militar do Estado do Tocantins, na pessoa do Comandante Geral Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, a criação e instalação de um posto policial, no Assentamento Tarumã, município de Araguacema.

Requerimento nº 3419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 40 (quarenta) casas populares no Distrito do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 3418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para pavimentação asfáltica no Setor Planalto.

Requerimento nº 3417 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com o Município de Silvanópolis-TO, para encascalhamento e terraplanagens de suas ruas e avenidas não pavimentadas.

Requerimento nº 3416 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a construção de poços semi-artesianos em propriedades rurais na região de Curralinhos e Riachão, no município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 3415 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis-TO, visando à recuperação da estrada que liga a Cidade ao assentamento de Stª Tereza.

Requerimento nº 3414 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-To, visando à recuperação da estrada vicinal do assentamento de Inhumas que servem aquele município.