Pesquisa Geral

Requerimento nº 5013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das ruas do Setor Industrial no município de Gurupi.

Requerimento nº 5012 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das ruas do Setor Jardim Tocantins II no município de Gurupi.

Requerimento nº 5011 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) da estrada que dá acesso ao lixão no município de Gurupi.

Requerimento nº 5010 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) da estrada que vai para o Povoado Trevo da Praia no município de Gurupi.

Requerimento nº 5009 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.

Requerimento nº 5007 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção de uma escola de 1º grau no PA Universo.

Requerimento nº 5008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.

Requerimento nº 5015 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer providências no sentido do Poder Estadual concluir a obra do Estádio Estadual no Município de Natividade-TO, que a mais de dois anos está parada.

Requerimento nº 5023 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do SAMU e a doação de ambulância, para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5016 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a construção de uma feira coberta, no município de Fortaleza do Tabocão-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5025 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de moção de aplausos ao Dr. HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, presidente do Sindicato Rural de Colméia - TO e equipe.

Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sandolândia-TO visando a construção de uma Pista de Vaquejada na cidade.

Requerimento nº 4996 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, solicitando informações sobre a falta de merenda nas escolas do município de Miranorte.

Requerimento nº 4989 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um estádio de futebol no município.

Requerimento nº 4982 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 4975 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita a instalação de chuveiros nos banheiros das Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4976 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Governador do Estado do Tocantins, Informações sobre aquisições de cestas básicas pagas através do Fundo Social de Solidariedade com destino a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Requerimento nº 4977 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Tocantins - TCE - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos, que eram exceção e agora passaram a se constituir...

Requerimento nº 4978 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos,...