Pesquisa Geral

Requerimento nº 4979 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Sindicato Rural de Araguaína, pela realização da 25ª Cavalgada de Araguaína.

Requerimento nº 4978 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos,...

Requerimento nº 4977 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Tocantins - TCE - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos, que eram exceção e agora passaram a se constituir...

Requerimento nº 4976 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Governador do Estado do Tocantins, Informações sobre aquisições de cestas básicas pagas através do Fundo Social de Solidariedade com destino a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Requerimento nº 4996 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, solicitando informações sobre a falta de merenda nas escolas do município de Miranorte.

Requerimento nº 4989 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um estádio de futebol no município.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Otorrinolaringologista Antonio de Deus.

Requerimento nº 4997 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos pelo total apoio dado ao Dep. José Bonifácio.

Requerimento nº 5006 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-423, trecho que liga as cidades de Araguaína a Babaçulândia.

Requerimento nº 5005 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e transformação de Áreas verdes em Parques de Lazer.

Requerimento nº 4958 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Regional em Araguacema

Requerimento nº 4959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Reformar e Equipar o Hospital Regional de Miracema

Requerimento nº 4968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Palmas, solicitando ao contrario da interdição dos comércios da Praia das Arnos a orientação e apoio aos mesmos para regularização de suas atividades e a urgência na implementação e revitalização das estruturas físicas.

Requerimento nº 4957 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Regional em Miracema

Requerimento nº 4960 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a destinação de veículo para atender a polícia militar de Nova Olinda

Requerimento nº 4940 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de um Posto Policial no Assentamento Irmã Adelaide, Município de Miracema.

Requerimento nº 4956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a destinação de veículo para atender a polícia militar de Paranã

Requerimento nº 4948 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Delegacia de Polícia Civil, do município de Esperantina - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Praia dos Fortes de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 4974 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.