Pesquisa Geral

Requerimento nº 4254 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins-TO, visando estudos para a construção de uma ponte sobre o rio Tristeza em estrada vicinal.

Requerimento nº 4253 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer parceria com a SEINFRA (Secretaria de Estado e Infraestrutura), informando a necessidade da pavimentação da Estrada que liga São Sebastião do Tocantins ao trevo da TO-010 com a TO-201, Município de Buriti-TO.

Requerimento nº 4252 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer parceria com o município de Nazaré-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância para atender a comunidade do Distrito Piaçava.

Requerimento nº 4251 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando estudos para construção de um galpão coberto, com toda a infra-estrutura necessária para funcionamento da feira.

Requerimento nº 4250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visando estudos para a efetivação da estrutura para a praia local, localizada no Rio Araguaia.

Requerimento nº 4249 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Sebastião-TO, visando à recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Nova Estrela.

Requerimento nº 4248 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando uma Unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4247 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins para que realize a construção de casas populares no município.

Requerimento nº 4246 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie à Operadora Vivo de Telefonia Móvel solicitando a implantação de sinal de internet móvel 3G no município de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4245 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente à Secretaria Estadual de Saúde solicitando a implantação do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no município de Araguatins

Requerimento nº 4244 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Industria e Comercio, solicitando uma Agência de atendimento da Junta Comercial do Tocantins - JUCETINS no município de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4243 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Delegacia da Receita Federal do Estado do Tocantins, solicitando uma Agência de Atendimento do referido órgão no município de Araguatins/TO.

Requerimento nº 4242 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie à Operadora Vivo de Telefonia Móvel solicitando a instalação de uma torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4241 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do INSS no Estado do Tocantins, solicitando a este, Instalação de Posto de Atendimento do INSS no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4240 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão a instalação de lombadas e quebra-molas na TO-080, em frente ao Leilão e a Cerâmica Araguaia, no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4239 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão o recapeamento e recuperação da rodovia TO-080 trecho do município de Paraíso a Caseara /TO.

Requerimento nº 4238 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de um Ginásio de Esportes no município de Divinópolis/TO.

Requerimento nº 4158 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Pleno do (TCE/TO), solicitando Abertura de sindicância e o afastamento do conselheiro José Wagner Praxedes, que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O Presidente foi envolvido no caso de pagamentos de show com dinheiro da Fundação Cultural, teria sido pago a uma dupla sertaneja na pousada Encontro das Águas, em Araguatins, de propriedade de seu irmão.

Requerimento nº 4237 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a VOTAÇÃO CONTRÁRIA a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

Requerimento nº 4236 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Pavimentação asfáltica da Rodovia TO-491 trecho: entroncamento BR-242 (Rio Tocantins) entroncamento TO-296 (Jaú do Tocantins/São Salvador do Tocantins).