Pesquisa Geral

Requerimento nº 4458 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Santa Juliana no município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 4541 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a obrigatoriedade de medidas de segurança em casas de espetáculos destinadas à realização de festas, bailes, shows, boates e em eventos artísticos de qualquer porte no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4524 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4435 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Grotão.

Requerimento nº 4501 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que liga o município de Sampaio ao P.A. Cupim.

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4453 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA Solidário no município de Augustinópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Fica concedido o nome Nemésio de Sousa Parente ao Aeroporto Público da cidade de Araguatins-TO.

Requerimento nº 4531 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a doação de tablets para os alunos do Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão e notebooks para os professores daquela unidade de ensino, situada na cidade de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4661 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4539 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4538 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênios com os 139 municípios Tocantinenses, com o intuito de dotar os Conselhos Tutelares com equipamentos como: mobiliário, computadores, telefones celulares e veículos.

Requerimento nº 4540 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4388 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO TOCANTINS para Pavimentação Asfáltica.

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack

Projeto de Lei da Casa nº 59 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Abacaxis e Congeneres de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 4662 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito para fins de realização da temporada de praia 2013.

Requerimento nº 4748 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a Pavimentação asfáltica da Rodovia TO-403, que liga o município de Carrasco Bonito ao município de Sampaio.