Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pela candidata Marcela Ribeiro Gonçalves Farenzena, inscrição nº 724000418, CPF: 012.***.***-30, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, passando a ocupar a 56ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4325, de 21/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
PRORROGAR até 1º de outubro de 2026 o prazo para posse de IZABELLA MARTINS NUNES RODRIGUES, CPF nº 041.***.***-01, nomeada para o cargo efetivo de Analista Legislativo - Administração, por meio do Decreto Administrativo nº 980/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.311, de 3 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de agosto de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa,
matrícula, nº 1187134, referentes ao período aquisitivo de 20/03/2025 a 19/03/2026, para fruí
las em 1º/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 650/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Jarbas Ferreira da Costa,
matrícula, nº 1187134, referentes ao período aquisitivo de 20/03/2025 a 19/03/2026, para fruílas em 1º/09/2026...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição do
segundo período das férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 1051,
referentes ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024, marcadas para 03/08/2026 a
01/09/2026, concedidas através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4164, para fruí-las em 08/02/2027 a 22/02/2027.
PORTARIA Nº 647/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição do
segundo período das férias legais do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 1051,
referentes ao período...
DESIGNAR o servidor SAMUEL HENRIQUE GONÇALVES SILVEIRA,
matrícula nº 7571, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de
09/09/2026 a 08/10/2026.
PORTARIA Nº 645/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4324, de 20/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
CAVALCANTE CARDOSO, matrícula nº 82934, Diretora de Taquigrafia e Revisão,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL HENRIQUE GONÇALVES SILVEIRA,
matrícula nº 7571, para responder...
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Análise de Sistema
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724023495 Carlos Bruno Freitas Sardinha 034.***.***-69 4º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724000717 Isau Soares de Medeiros 011.***.***-57 6º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Jornalismo
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724021035 Laercio Muzzi Campos 009.***.***-16 6º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724033231 Ana Clara Martins Macedo 054.***.***-85 9º Ampla Concorrência
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo – Análise...
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Amanda Santos Araújo, matrícula 1187783, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Santos Araújo, matrícula 1187783, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia de Castro Weber para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia de Castro Weber para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Hélio Aguiar de Jesus, matrícula 1188035, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio Aguiar de Jesus, matrícula 1188035, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-2 para SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 18
de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 649/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4323, de 19/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-2 para SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 18
de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Marco Aurelio Rodrigues Barros,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 648/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4323, de 19/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 994, de 4 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Marco Aurelio Rodrigues Barros,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 4 de agosto...
LOTAR temporariamente a servidora Jaline Montel Lourenço, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 646/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4323, de 19/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.048, de 17 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Jaline Montel Lourenço, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 18 de agosto...
LOTAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS BARROS, Analista Legislativo –
Web Designer, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 637/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4323, de 19/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FÁBIO DOS SANTOS BARROS, Analista Legislativo –
Web Designer, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.015/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4317, de 7 de julho de 2026, na parte em que exonerou Allexandre José Marques.
Publicado no DOE-Aleto n° 4323, de 19/08/2026.
*Republicado no DOE-Aleto n° 4324, de 20/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.015/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4317, de 7 de julho de 2026, na parte em que exonerou Allexandre José
Marques.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Annyele Giovana da Silva Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4323, de 19/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Annyele Giovana da Silva Matos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 18 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4323, de 19/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 18 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
LOTAR temporariamente o servidor Júlio Martins de Lima, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 644/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.024, de 11 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Júlio Martins de Lima, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 14 de agosto...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Andressa da Silva Alcantara Araujo
Antonio Marques Viana Moraes
Jessika De Jesus Bento dos Santos
Kamilla Silva Marques
Marilia Veras Silva Dantas Morais
Maria Rita Gomes da Silva
Nilcelia Pinto da Silva
PORTARIA Nº 643/ 2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
117793
1186565
163981
163841
163441
169001
Servidor
Andressa da Silva Alcantara
Araujo
Antonio...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Gabriela Borges
Martins Rodrigues, matrícula 156271, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, a partir de 17 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 642/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4322, de 18/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Renata Gabriela Borges
Martins Rodrigues, matrícula 156271, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado
Professor Junior Geo, a partir de 17 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...