Art. 1º EXONERAR Rachel Irine Ferreira Maia, matrícula 168501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rachel Irine Ferreira Maia, matrícula 168501, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de
6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Claudenize Neris de Barros Pereira, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº. 4651, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 62/63, do Processo nº 2025.42.1205685PA– IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de novembro de 2025, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 102/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 67/72, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Claudenize
Neris de Barros Pereira, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº.
4651,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Barros de Sousa, matrícula 167881, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 550-DG, DE 3 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Barros de Sousa,
matrícula 167881, de SP-8 para SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir
de 3 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dilma Cantuares Aguiar Rocha, matrícula 1187727, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 549-DG, DE 3 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dilma Cantuares Aguiar
Rocha, matrícula 1187727, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER ao servidor FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 170641, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida da seguinte forma:
I - segunda-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
II – terça-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
III – quarta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
IV – quinta-feira, de 12 às 14h e 17h às 19h e
V – sexta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 170641,
jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 20 (vinte) horas semanais, a ser
cumprida da seguinte forma:
I - segunda-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
II – terça-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
III – quarta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h;
IV – quinta-feira, de 12 às 14h e 17h às 19h e
V – sexta-feira, de 11h às 14h e 17h às 18h
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos ao dia 1º de maio de 2026.
Diretoria-Geral...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora ROZÂNGELA MIRANDA CARVALHO, matricula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025, marcadas para 20/07/2026 a 18/08/2026, concedidas através da Portaria nº 496/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.279 para fruí-las em 01/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 536/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora ROZÂNGELA MIRANDA CARVALHO, matricula nº 2521,
referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Lima Borborema, matrícula 1186863, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Lima Borborema, matrícula 1186863, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriela dos Santos Leal, matrícula 1186632, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela dos Santos Leal, matrícula 1186632, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Renan Jave Miranda Coutinho Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renan Jave Miranda Coutinho Garcia para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Daiana da Mata Ramalho, matrícula 1188199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiana da Mata Ramalho, matrícula 1188199, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Brasil Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Brasil Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Charles Broncio de Oliveira Cruz, matrícula 1188202, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Broncio de Oliveira Cruz, matrícula 1188202, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rildo de Sousa Silva, matrícula 1186416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rildo de Sousa Silva, matrícula 1186416, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide Carvalho da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Herica Lopes de Souza da Silva, matrícula 155621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herica Lopes de Souza da Silva, matrícula 155621, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de julho de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-2 para SP-1;
- Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788, de SP-5 para SP-4;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-2 para SP-1;
- Luciano Nunes da Silva, matrícula 1187268, de SP-6 para SP-2.
*PORTARIA Nº 547-DG, DE 2 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de julho de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-2 para SP-1;
- Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788,...
LOTAR o servidor SERGIO GABRIEL MARTINS MARIANO, Técnico Legislativo – Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal – CODAP.
PORTARIA Nº 546/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor SERGIO GABRIEL MARTINS MARIANO, Técnico
Legislativo – Assistente Administrativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal –
CODAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026:
CLARA THAISA VANDERLEY CARVALHO, Assistente Administrativa, matrícula nº 1284517-1, na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD.
PORTARIA Nº 544/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria CCI nº 1.540 - CSS, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.091 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
DESIGNAR o servidor Lucio Bernardes Prestes, matrícula nº 1187925, para responder pela Coordenadoria Administrativa da Escola do Legislativo no período de 11/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 543/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, Coordenadora Administrativa da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucio Bernardes Prestes, matrícula nº 1187925,
para responder pelo...