Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lúcio Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcio Bernardes Prestes para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Paiva Jacinto de Pádua do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Italo Rogério Pacheco Prestes do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Rogério Pacheco Prestes do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Oliveira Melo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Oliveira Melo para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 15
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4186 de 15/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Pereira Carneiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Elismaycon Rosado da Silva,
matrícula 1186505, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
14 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Elismaycon Rosado da Silva,
matrícula 1186505, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
14 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de janeiro de 2026: - Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-9 para SP-11; - Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-2 para SP-5; - Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-5 para SP-9; - Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-7 para SP-9; - Tacila Raphaela de Oliveira Alencar, matrícula 1187684, de SP para SP-2; - Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-3 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 14 de janeiro de 2026:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-9 para SP-11;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-2 para SP-5;
- Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-5 para SP-9;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-7 para SP-9;
- Tacila Raphaela de Oliveira Alencar, matrícula 1187684, de SP para...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 068/2022.
Contrato nº: 015/2022.
Contratada: H.V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de
equipamentos direcionados às subcanalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas,
Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação,
locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão saterial da
emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia,
sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - matrícula: 744.
Fiscal do Contrato: Airton Souza Rocha - matrícula: 10331.
PORTARIA Nº 079/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 201/2024.
Contrato nº: 041/2024.
Contratada: MONTE CARLO SERV. DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA - CNPJ Nº
11.507.475/0001-95.
Objeto do Contrato: Tendo em vista o que consta no Processo nº 0042/2025 e em observância
às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar
o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, mediante as cláusulas
e condições a seguir enunciadas.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - matrícula: 744.
Fiscal do Contrato: Airton Souza Rocha - matrícula: 10331.
PORTARIA Nº 078/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
LOTAR temporariamente a servidora Marizete de Fátima Costa Ayres
Rodrigues, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da 1º Secretaria.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4184,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Marizete de Fátima Costa Ayres
Rodrigues, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete da 1º Secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroativamente ao dia
13 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 076/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
149102 Ana Gabriella Alves Noleto
02/12/2024 a 01/12/2025
881...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026, com ônus para requisitante:
ALAÉCIO PEREIRA DA SILVA NEVES, Militar, matrícula nº 105639-1, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 075/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 187 - CSS, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.977 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Policia...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 346515-2, Assistente Administrativa,
na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 074/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 204 - CSS, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6977 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026, com ônus para origem:
JOÃO PAULO COELHO DE ALENCAR COSTA, matrícula nº 820407, Agente de
Polícia, no Gabinete da 2º Secretaria;
LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula nº 998385-2, Agente de Polícia no
Gabinete da 2º Secretaria.
PORTARIA Nº 073/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 202 - CSS, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6977 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrante do quadro de
pessoal...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026: - Cristiane Gomes Nogueira de Souza, matrícula 64632, de SP-1 para SP-13; - Nayara Martins da Silva Leao, matrícula 121562, de SP-3 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026:
- Cristiane Gomes Nogueira de Souza, matrícula 64632, de SP-1 para SP-13;
- Nayara Martins da Silva Leao, matrícula 121562, de SP-3 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado,
matrícula 83263, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de
janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado,
matrícula 83263, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de
janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
- Josefa Almeida de Sousa Cunha - SP-13;
- Rosimary Almeida de Sousa - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 14 de janeiro de 2026:
- Walisson Cardoso da Silva, SP-13;
- Luciano de Sousa Oliveira, SP-13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 70/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4184, de 13 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Luciene Pereira Bonfim Cassimiro.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 70/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4184, de 13 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Luciene
Pereira Bonfim Cassimiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...