Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Missiana de Jesus Costa Bandeira - SP-13;
- Edivaldo Pereira dos Santos - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Missiana de Jesus Costa Bandeira - SP-13;
- Edivaldo Pereira dos Santos -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Maria Carvalho dos Reis e Castro, matrícula 156131, SP-13;
- Helias Cirqueira Braga, matrícula 164511, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Maria Carvalho dos Reis e Castro, matrícula 156131, SP-13;
- Helias Cirqueira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
- Helias Cirqueira Braga - SP-13;
- Lília Rocha da Silva Dias - SP-7;
- Leyva Alves Dias - SP-7.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
- Helias Cirqueira Braga - SP-13;
- Lília Rocha da Silva Dias - SP-7;
- Leyva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
- Edivaldo Pereira dos Santos, matrícula 171171, SP-13;
- Romulo de Sousa Alencar, matrícula 170611, SP-13;
- Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula 116102, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
- Edivaldo Pereira dos Santos, matrícula 171171, SP-13;
- Romulo de Sousa Alencar,...
Art. 1º NOMEAR Tália Maria Freitas Caetano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tália Maria Freitas Caetano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido - SP-13;
- João Fernando Soares Lima Júnior - SP-13;
- Maria do Divino da Silva Leite - SP-6;
- Nicole Maria de Lima Gomes - SP-13;
- Silvania Araújo de Sousa - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido - SP-13;
- João Fernando Soares...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:
- Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 151651, SP-13;
- Fabio da Silva Lima, matrícula 1186579, SP-1;
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 1186794, SP-13;
- Junior de Sousa, matrícula 151631, SP-13;
- Wellton Macedo Ramos, matrícula 147871, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:
- Elena Bezerra de Araújo Silva, matrícula 151651, SP-13;
- Fabio da Silva Lima,...
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fernandes Martins, matrícula 1187264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicius Fernandes Martins, matrícula 1187264, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Lopes Santana Rodrigues no cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rômulo de Sousa Alencar no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4036 de 29/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rômulo de Sousa Alencar no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário de Gabinete, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Dispõe sobre o horário de expediente e jornada de trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 4.036 de 29/05/2025.
Dispõe sobre o horário de expediente e jornada de trabalho da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 254, do
Regimento Interno; da Lei nº 4.209/2023; e da Lei nº. 1.818/2007,
TÍTULO I
DO EXPEDIENTE ORDINÁRIO
Art. 1º O horário de expediente ordinário da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins é das 8 (oito) horas às 18 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira.
Art. 2º O Diretor-Geral, os Diretores...
Concede adicional de insalubridade aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos que especifica.
Publicado no Diário da Assembleia nº 4.036 de 29/05/2025.
Concede adicional de insalubridade aos
integrantes do quadro de servidores efetivos
da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos termos que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
nos termos dos artigos 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, e art. 33-D da
Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.249, de 22 de novembro de
2023, que instituiu os adicionais de insalubridade e de periculosidade no uso de suas
atribuições regimentais; e
Considerando que foi autorizada...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 489/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.034,
para constar a lotação do servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na
Diretoria de Área Legislativa.
PORTARIA Nº 495/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 489/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4.034,
para constar a lotação do servidor GABRIEL CAMPOS DOURADO, Analista Legislativo Direito, na
Diretoria de Área Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/04/2025 a
22/05/2025.
PORTARIA Nº 494/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5716/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matricula nº 8101, para
responder pelo referido cargo no período de 02/06/2025 a 16/06/2025.
PORTARIA Nº 493/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4035, de 28/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 5971,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matricula nº 8101, para
responder pelo referido cargo no período de 02/06/2025...
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724032120 Aryelle Povoas Marinho 064.***.***-06 4º Ampla Concorrência
Publicado no DOE-Aleto n° 4035 de 28/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercer o cargo efetivo na habilitação indicada, em virtude de
aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Policial Legislativo II...
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Aryelle Povoas Marinho, inscrição 724032120, CPF: 064.***.***-06, no cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, constante no Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4035 de 28/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a decisão judicial, em sede de liminar, exarada nos Autos do Mandado
de Segurança Cível nº 0004966-56.2025.8.27.2700/TO, proferida pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Aryelle...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 915/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4030, de 21 de maio de 2025, na parte em que nomeou Bruna Borges Marques.
Publicado no DOE-Aleto n° 4035 de 28/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 915/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4030, de 21 de maio de 2025, na parte em que nomeou Bruna Borges
Marques.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Rosiron Barbosa Sales, matrícula 151371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4035 de 28/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosiron Barbosa Sales, matrícula 151371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor GLAUBER ANTUNES DOS SANTOS, Policial Legislativo II
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 492/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4034, de 27/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GLAUBER ANTUNES DOS SANTOS, Policial Legislativo II
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 23 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...