Art. 1º NOMEAR Eduardo Simas Teles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4266, de 26/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Simas Teles para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 26/2026–P
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74 inciso II da Lei n° 14.133/2021...
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2026, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 025/2026-P
Publicada no DOE-Aleto nº 4265, de 25/05/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de
2026, na forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio
eletrônico...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora ITAIDES FREITAS
MOREIRA, matrícula nº 165811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 16/4/2026 a 13/8/2026.
PORTARIA Nº 443/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 5462/2026, Processo nº 208/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ITAIDES FREITAS
MOREIRA, matrícula nº 165811, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931, referentes ao período
aquisitivo de 22/03/2023 à 21/03/2024, marcadas para 15/05/2026 a 03/06/2026, através da
Portaria nº 944/2025- DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4164, para fruí-las
em 01/12/2026 a 20/12/2026.
PORTARIA Nº 442/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931, referentes ao período
aquisitivo de 22/03/2023...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lourenco de Sousa Leal para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 22 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4265, de 25/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lourenco de Sousa Leal para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 22 de maio de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ana Paula Pedreira Lima Rocha
Luis Boenergio da Silva Braga
Neuracy Lima da Silva De Almeida
PORTARIA Nº 441/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
145242 Ana Paula Pedreira...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jhadson Alencar Freitas,
matrícula 1187651, de SP-6 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 440/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Jhadson Alencar Freitas,
matrícula 1187651, de SP-6 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026: - Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 1186887, de SP-13 para SP-1; - José Francisco Moral Lopes, matrícula 170081, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 439/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 4 de maio de 2026:
- Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 1186887, de SP-13 para SP-1;
- José Francisco Moral Lopes, matrícula 170081, de SP-1 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
DESIGNAR a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, matrícula nº
1187513, para cumulativamente responder pelo referido cargo no período de 03/06/2026 a
02/07/2026.
PORTARIA Nº 438/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, matrícula nº 141502,
Assistente de Gabinete da Disretoria-Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, matrícula nº
1187513, para cumulativamente...
Art. 1º NOMEAR Railda Pereira Matos Lola para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 20 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Railda Pereira Matos Lola para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
20 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bartolomeu Moura Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bartolomeu Moura Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lourivan Caitano Marques, matrícula 1188107, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourivan Caitano Marques, matrícula 1188107, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Selda Pereira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Selda Pereira Lopes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de
junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva, matrícula 1186902, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva, matrícula 1186902, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilmar Aires Fragoso Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Aires Fragoso Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 15 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4264, de 22/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Raimundo Batista Lima Filho,
matrícula 164751, de SP-9 para SP-10, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2026.
PORTARIA Nº 437/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4263, de 21/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Raimundo Batista Lima Filho,
matrícula 164751, de SP-9 para SP-10, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Leusenir Pereira Mendes, matrícula 1187311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 18 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4263, de 21/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leusenir Pereira Mendes, matrícula 1187311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 18 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 13 de abril a 31 de dezembro de 2026:
GRAZIELLY SILVA DE OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº
11530723-4, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 436/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.174 - CSS, de 5 de maio de 2026, republicada no Diário Oficial nº 7.061 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...