REVOGAR a Portaria nº 981/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4172, que concede jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521.
PORTARIA Nº 103/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 981/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4172, que concede jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 19 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUCIANA MORAES BRAGA, matrícula nº 680610-1, Auxiliar de Serviços Gerais, no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 102/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 314 – CSS, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.981 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
REVOGAR a Portaria nº 022/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, na parte que lotou a Auxiliar Administrativa JUCIARA CARMO SILVA, matrícula
642530-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro.
PORTARIA Nº 101/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 2.663 - RVG, de 8 de janeiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.974,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 022/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, na parte que lotou a Auxiliar Administrativa JUCIARA CARMO SILVA, matrícula
642530-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 21 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo n° 112 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 21 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira, matrícula 1187318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 20 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira, matrícula 1187318, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 20 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP para SP-2, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP para SP-2, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
- Adelma Magalhães Oliveira - SP-13;
- Luís Eduardo...
Art. 1º NOMEAR Maria Mendes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Mendes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Emanoel Vieira de Souza, matrícula 1187446, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emanoel Vieira de Souza, matrícula 1187446, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Virgínia Miranda de Sousa Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 19 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Virgínia Miranda de Sousa Marques para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 19
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Kelly Lorrane Machado Bezerra, matrícula 1186419, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 19 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Lorrane Machado Bezerra, matrícula 1186419, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 19 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2026:
- Auricélia Pereira de Sousa, matrícula 1187630, SP-13;
- Letícia...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARIA SUELY GOMES DA SILVA, Técnica em enfermagem, matrícula nº 668180-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 099/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4188, de 19/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 280 – CSS, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.980 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
JECICLEIA MORAES OLIVEIRA MACHADO, Oficial Investigadora de Polícia,
matrícula nº 761920-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 098/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4188, de 19/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 276 – CSS, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.980 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4188 de 19/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozangela Miranda Carvalho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Nikylaudia Sousa de Menezes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4188 de 19/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nikylaudia Sousa de Menezes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Iron Caldeira Barros de Freitas, matrícula 1186581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 16 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4188 de 19/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iron Caldeira Barros de Freitas, matrícula 1186581, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 16 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 097/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
134121 ANTONIA EDNA ARAUJO DA PAZ
Período aquisitivo
Integral/1º...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
PORTARIA Nº 096/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4187, de 16/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
2251
101
8211
1186861
7381
Nome
ACILON PEREIRA DE ANDRADE
CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA
DEBORA RIBEIRO...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula 1186723, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula 1186723, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral