Art. 1º NOMEAR Amanda Campos Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Campos Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Iva Maria Araújo do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iva Maria Araújo do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 154981, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Soraia do Socorro Dias de Macedo, matrícula 154981, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4000 de 28/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Delmiro Sousa, matrícula
80064, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Delmiro Sousa, matrícula
80064, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 27 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida de Fatima Chaves Coelho, matrícula 1186697, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lucas Rosa Amorim, matrícula 1186591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Rosa Amorim, matrícula 1186591, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Rosa Amorim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 168181, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 168181, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edinete de Araújo Severino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinete de Araújo Severino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Oliveira Sousa, matrícula 1186925, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Oliveira Sousa, matrícula 1186925, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
- Carlos Augusto Noleto - SP-13;
- Lubia Lafaete Ribeiro da Silva - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luzimar Ribeiro de Oliveira, matrícula 1187024, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzimar Ribeiro de Oliveira, matrícula 1187024, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Helena Maria Silveira de Alcântara para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helena Maria Silveira de Alcântara para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de abril de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, das 8h às 12h, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio sede e anexo
da Assembleia Legislativa, e
Considerando que a utilização de produtos químicos, necessários à realização da
dedetização, oferecem alto risco à saúde de servidores...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 002/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em
virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, conforme Edital nº 002/2023:
Procurador Jurídico:
Inscrição
723000051
723001016
Nome
Giovani...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 3999 de 27/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2025:
- André Luiz Pereira, matrícula 1187103, de SP-10 para SP-13;
- Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, de SP-7 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral