Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula
nº 2531, referentes ao aquisitivo de 19/03/2024 a 18/03/2025, marcadas para 19/03/2025 a 17/04/2025
concedidas através da Portaria nº 134/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.969, a
partir do dia 14/04/2025 para fruí-las em 14/07/2025 a 17/07/2025.
PORTARIA Nº 500/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4038, de 02/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 482/2025 – DG que concedeu a Licença por motivo de doença em
pessoa da família, no período de 14/04/2025 a 13/07/2025, concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR...
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para o cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 1º de junho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos, matrícula 139452, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Marcioney Barros Monteiro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Raimara Leal Teixeira Monteiro, matrícula 106202, SP-13;
- Reginaldo Felix Arcanjo, matrícula 1186962, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de junho de 2025:
- Raimara Leal Teixeira Monteiro, matrícula 106202, SP-13;
- Reginaldo Felix Arcanjo,...
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandra Vieira Araújo para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do...
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Cleia Ferreira Rodrigues, matrícula 1186417, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleia Ferreira Rodrigues, matrícula 1186417, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Evangelista Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rivelino Soares da Conceição para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de junho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mariciana Alves Pereira Ananias, matrícula 170051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariciana Alves Pereira Ananias, matrícula 170051, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Awan Kayk Pereira Alencar do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4038 de 02/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Awan Kayk Pereira Alencar do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de...
Art. 1º PRORROGAR até 5 de julho de 2025 o prazo para posse de Henrique Ruy Silva dos Santos, nomeado através do Decreto Administrativo nº 831, de 6 de maio de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 4022, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Revisão, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 4022, para o provimento do cargo efetivo de
Analista Legislativo – Revisão, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Wanderley Barbosa Castro.
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2023.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referente ao
exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do Senhor Wanderley Barbosa Castro.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do mês de abril de 2025,
204o da Independência, 137o da República e 37o do Estado.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Deputado...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pela candidata RENATA DARIN LEITE, inscrição nº 724013885, CPF: 892.***.***-49, de forma a reclassificá-la no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4037 de 30/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2025:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-13 para SP-8;
- Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-1 para SP;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-4 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-5 para SP-2;
- Maria Eduarda Rodrigues Louzeira, matrícula 1186844, de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula
1187141, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luciano da Costa Cunha, matrícula
1187141, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de junho de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2025:
- Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, de SP-13 para SP-11;
- Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-7 para SP-5;
- Thierry Miclos Ferreira, matrícula 1186577, de SP-3 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA...