Art. 1º NOMEAR Daiane Duarte Costa Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Duarte Costa Prado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Coimbra de Azevedo, matrícula 1187768, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4164 de 09/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Coimbra de Azevedo, matrícula 1187768, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir de 8 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 528/2025.
Contrato nº: 032/2025.
Contratada: VIASEG PRODUÇÕES E MONTAGEM LTDA - CNPJ nº
36.327.422/0001-13.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de locação, fornecimento, instalação, manutenção e
retirada de objetos e enfeites natalinos diversos, por sua própria responsabilidade técnica e
operacional, no prédio da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça – matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Andreia Gomes Ferreira – matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 952/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4163, de 08/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
SUSPENDER por necessidade de serviço, a fruição das férias da servidora
Mariana Neves de Oliveira, matrícula nº 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2024
a 09/02/2025, anteriormente programadas para 01/12/2025 a 30/12/2025, conforme Portaria
901/2025 - DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.148, reprogramando-as para o
período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 951 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4163, de 08/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER por necessidade de serviço, a fruição das férias da servidora
Mariana Neves de Oliveira, matrícula nº 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2024
a 09/02/2025, anteriormente...
LOTAR temporariamente a servidora PAMELLA TATHIANA DE LIMA
FREITAS, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Léo
Barbosa.
publicado no Diário da Assembleia nº 4161,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora PAMELLA TATHIANA DE LIMA
FREITAS, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Léo
Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de dezembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, cozinheira, na Diretoria de Saúde.
publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Araguatins –
TO nº 444,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, cozinheira, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 1º de
janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR o Militar MATEUS ARRAES DE ARAÚJO, matrícula nº 11639520-
3, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 28
de novembro a 31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 945/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4163, de 08/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
422/2025 – GAMP/DGP, de 28 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar MATEUS ARRAES DE ARAÚJO, matrícula nº 116395203, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na
Assessoria Policial Militar da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula
1186526, de SP-4 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de dezembro
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula
1186526, de SP-4 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de dezembro
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês
de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Marcos Antonio de Sousa Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4162 de 05/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Antonio de Sousa Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cristiane Lino da Silva, matrícula 166991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4162 de 05/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Lino da Silva, matrícula 166991, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
4 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de dezembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4162 de 05/12/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.707, de 09/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de dezembro de 2025:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de dezembro de 2025:
- João Vitor Ferreira Albuquerque Silva, matrícula 1187068, SP-13;
- Neilde Barbosa de Souza, matrícula 1187327, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4162 de 05/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de dezembro de 2025:
- João Vitor Ferreira Albuquerque Silva, matrícula 1187068, SP-13;
- Neilde...
Art. 1º NOMEAR Graciela Teixeira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4162 de 05/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Graciela Teixeira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de dezembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Emerson Lopes de Almeida,
matrícula 1186799, de SP-6 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de
dezembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Emerson Lopes de Almeida,
matrícula 1186799, de SP-6 para SP-8, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de
dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 3 de dezembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Orlandina de Araújo Reis
Alves, matrícula 1186951, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 3 de dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Geovana Alves Andrade Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geovana Alves Andrade Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
3 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Pamella Tathiana de Lima Freitas para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pamella Tathiana de Lima Freitas para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.660/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Ozelino Almeida Galvão.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.660/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Ozelino
Almeida Galvão.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Francivon dos Santos Souza do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francivon dos Santos Souza do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 4 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elizangela da Silva, matrícula 1187243, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizangela da Silva, matrícula 1187243, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...