Art. 1º EXONERAR Emanuela Quintanilha de Menezes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emanuela Quintanilha de Menezes do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 1º e 2 de abril de 2026, quarta e quinta-feira, alusivos à Semana Santa.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 1º e 2 de abril de 2026, quarta e quinta-feira, alusivos à Semana Santa.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Willian Fritsch,
nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito,
em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Direito,
em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Bernard Silva
Araújo Wermuth de Carvalho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de
fevereiro de 2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo
de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em concurso
público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo
de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em concurso
público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do
mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
Mat.
Nome
Curso
11
Adão Nilson Alves Gomes
Classe
/Padrão
Data da obtenção
dos requisitos
Administração em
Recursos Humanos
I-51
17/03/2026
PORTARIA Nº 016/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 050/2026-PGA/ALETO, de 26 de março
de 2026, exarado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026: - Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-3 para SP-9; - Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-2 para SP-13; - Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-2 para SP-3; - Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-2 para SP-3; - Josefa Rodrigues de Miranda, matrícula 1187853, de SP-5 para SP-13; - Maico Coelho da Silva, matrícula 1187984, de SP-2 para SP-13; - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-2 para SP-9.
PORTARIA Nº 303/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026:
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-3 para SP-9;
- Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-2 para SP-13;
- Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-2 para SP-3;
-...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 287/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4229, de 24 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração das
servidoras: - Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402; - Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522.
PORTARIA Nº 301/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4233, de 30/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 287/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4229, de 24 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração das
servidoras:
- Tália Maria Freitas Caetano, matrícula 1187402;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lainy Tavares Farias da Silva para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 27 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Antonia dos Santos Magalhães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia dos Santos Magalhães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Alday Ferreira da Silva, matrícula 73642, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4233 de 30/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alday Ferreira da Silva, matrícula 73642, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2026: - Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-4 para SP-7; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 298/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4232, de 27/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2026:
- Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-4 para SP-7;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-2 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Fica acrescido ao Capítulo III – Da Instrução do Processo de Contratação do Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024, o art. 20-A, com a seguinte redação:
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
Altera o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio
de 2024, que estabelece disposições regulamentares
acerca das atribuições e procedimentos de licitações e
contratos administrativos no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência desta Presidência, em matéria administrativa, para orientar e
supervisionar os serviços da Assembleia Legislativa, em conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, Resolução...
Art. 1º NOMEAR Luis Vitor Vale de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luis Vitor Vale de Aguiar para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lainy Tavares Farias da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 26 de março de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Maria Rosicleide da Silva Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rosicleide da Silva Costa para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vieira Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Vieira Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propecio para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Fogaça Propecio para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4232 de 27/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, na Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para
a Juventude, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...