Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luciano Jose de Oliveira, matrícula 137731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Jose de Oliveira, matrícula 137731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de
3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Veronica Tavares Fontoura Evangelista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 11 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Veronica Tavares Fontoura Evangelista para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 11 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 942/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4300, de 17 de julho de 2026, na parte em que nomeou Bonfim Silva Gois.
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 942/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4300, de 17 de julho de 2026, na parte em que nomeou Bonfim Silva
Gois.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Rodrigues Machado, matrícula 1188013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4312, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Rodrigues Machado, matrícula 1188013, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Olga Pereira Lira de
Sá, matrícula, nº 1187421, referente ao período aquisitivo de 06/06/2025 a 05/06/2026, para
fruí-las em 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 602/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4311, de 03/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Olga Pereira Lira de Sá,
matrícula, nº 1187421, referente ao período aquisitivo de 06/06/2025 a 05/06/2026, para fruílas em 01/09/2026...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Artur Ribeiro
Rodrigues, matrícula, nº 1187326, referente ao período aquisitivo de 05/05/2025 a 04/05/2026,
para fruí-las em 01/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA Nº 601/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4311, de 03/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Artur Ribeiro
Rodrigues, matrícula, nº 1187326, referente ao período aquisitivo de 05/05/2025 a 04/05/2026,
para fruí-las em 01/09/2026...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 002/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 002/2023:
Procurador Jurídico
Inscrição
723001909
Nome
Beatriz...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Rodrigues Marinho dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Rodrigues Marinho dos Santos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Matheus Benício Alves, matrícula 1187510, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Benício Alves, matrícula 1187510, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º NOMEAR Rayssa Silva Santiago Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayssa Silva Santiago Cabral para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego de Jesus Panovitch, matrícula 156091, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, para fa-zer constar que a nomeação do candidato Fábio dos Santos Barros, inscrição nº 724011196, para o cargo de Técnico Legislativo – Audioeditoração, passa a se dar em virtude de sua aprovação em 3º lugar na lista de ampla concorrência.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a nomeação do candidato FÁBIO DOS SANTOS BARROS para o
cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, por meio do Decreto Administrativo nº 636, de 26
de março de 2025, na condição de 1º colocado na lista de aprovados negros;
CONSIDERANDO...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, para fa-zer constar que a nomeação da candidata Leidiane Borges da Silva, inscrição nº 724000231, para o cargo de Analista Legislativo – Revisão, passa a se dar em virtude de sua aprovação em 9º lugar na lista de ampla concorrência.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a nomeação da candidata LEIDIANE BORGES DA SILVA para o
cargo de Analista Legislativo – Revisão, por meio do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março
de 2025, na condição de 1º colocado na lista de aprovados negros;
CONSIDERANDO...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, para fa-zer constar que a nomeação do candidato Gilson Barroso Rodrigues Filho, inscrição nº 724027169, para o cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, passa a se dar em virtude de sua aprovação em 10º lugar na lista de ampla concorrência.
Publicado no DOE-Aleto n° 4311, de 03/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
CONSIDERANDO a nomeação do candidato GILSON BARROSO RODRIGUES
FILHO para o cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, por meio do Decreto
Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, na condição de 1º colocado na lista de...
Art. 1º NOMEAR Ariel Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4310, de 31/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariel Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Eunice Pinto da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4310, de 31/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eunice Pinto da Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...