ALTERAR o nível de remuneração do servidor Walmor Ferreira Cruz Júnior, matrícula 1188063, de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 717/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº` 4343, de3 21/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Walmor Ferreira Cruz
Júnior, matrícula 1188063, de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 135552, referentes ao período aquisitivo 26/04/2025 a 25/04/2026, marcadas para 01/09/2026 a 30/09/2026, concedidas através da Portaria nº 661/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4329, para fruí-las em 1º/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 716/2026 – DG
Publicada no DOe-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das
férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 135552, referentes
ao período aquisitivo...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2023 a 26/09/2024, marcadas para 01/10/2026 a 30/10/2026, concedidas através da Portaria nº 709/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4340 - suplemento, para fruí-las em 1º/12/2026 a 30/12/2026.
PORTARIA Nº 715/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, a fruição das
férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº
136601, referentes ao período...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias consecutivos, no período de 6/8/2026 a 30/8/2026.
PORTARIA Nº 714/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9597/2026, Processo nº 270/2026,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor DIORGE
GOMES SANTANA, matrícula nº 142321, pelo prazo de 25 (vinte e cinco)...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Marcondes Petrini Barreto;
Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho; Selma Macedo de Souza; Stefanie Rhoden Gregorio.
PORTARIA Nº 713/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
1186309 Marcondes Petrini Barreto
3231 Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho
Período...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 1186441, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026, para fruí-las em 26/10/2026 a 24/11/2026.
PORTARIA Nº 712/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4342, de 18/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Antonio Lopes Braga
Júnior, matrícula nº 1186441, referentes ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 30/09/2026,
para fruí-las em 26/10/2026...
Art. 1º NOMEAR Maynara Rodrigues Assunção para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4342, de 18/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maynara Rodrigues Assunção para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
16 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 16 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4342, de 18/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 16 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Julia Albuquerque de Araujo, matrícula 1188228, de SP-9 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 14 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 711/26 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4341, de 17/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Julia Albuquerque de
Araujo, matrícula 1188228, de SP-9 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 14 de setembro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de setembro de 2026.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de setembro de 2026:
Ana Maria Cardoso; Magda Gomes Taveira Bruno Marques; Marcos Antônio Bernardo do Couto; Mirdad Alves Rodrigues.
PORTARIA Nº 710/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4341, de 17/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de setembro de 2026:
- Ana Maria Cardoso, matrícula 1187697, de SP-13 para SP-9;
- Magda Gomes Taveira Bruno Marques, matrícula 1186852, de SP-13 para SP-11;
- Marcos Antonio Bernardo do Couto, matrícula 1188329, de...
Art. 1º EXONERAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa, matrícula 1188378, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de setembro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4341, de 17/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sirlene Bezerra Abreu de Sousa, matrícula 1188378, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 16 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
CONCEDER as férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2023 a 26/09/2024, para fruí-las em 01/10/2026 a 30/10/2026.
PORTARIA Nº 709/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4340 - SUPLEMENTO, de 16/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos
Passos Honório, matrícula nº 136601, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2023 a
26/09/2024, para fruí-las...
CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados: Alessandra Lima Dias Mascarenhas;
Ana Paula Pedreira Lima Rocha; Angra Daniele Alves Ferreira; Edivania Alves Reis Morais; Elpidio Ferreira Lopes; Lucia Regina Faria Vilela;
Maria de Lourdes Cardoso de Morais; Olindina Ribeiro Morais; Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida; Roosyvania Goncalves Sales;
William Matos Alves da Silva.
PORTARIA Nº 708/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4340 - SUPLEMENTO, de 16/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat
7931
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
Alessandra...
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder pela Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos no período de 09/09/206 a 18/09/2026.
*PORTARIA Nº 707/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4340, de 16/09/2026
* Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4341, de 17/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 8151,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho,...
PRORROGAR Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/07/2026 a 28/08/2026.
PORTARIA Nº 706/2026 – DG
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7746/2026/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA
RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 30/07/2026 a 28/08/2026.
Art....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA ALVES;
CHARLES DA SILVA PEREIRA;
ELPIDIO FERREIRA LOPES;
ERENEIDE BARBOSA DA SILVA COSTA;
FLAVIA TAVARES SANTOS;
JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO;
LEIDIANE BORGES DA SILVA;
MARIA CECILIA COELHO DA SILVA;
MIRELLA SOARES PARENTE;
RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA;
RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA;
SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA;
SERGIO GABRIEL MARTINS MARIANO.
PORTARIA Nº 705/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4340, de 16/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat.
41
1187286
7861
4271
1188092
7981
1187252
471
1188091
8071
7041
7571
1188345
Nome
ANA LUCIA PEREIRA...
DESIGNAR o servidor Derick Henrique Barbosa dos Santos, matrícula nº 1187431, para responder pela Diretoria de Contratos e Convênios no período de 14/09/2026 a 03/10/2026.
PORTARIA Nº 704/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4340 - SUPLEMENTO, de 16/09/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031,
Diretor de Contratos e Convênios, encontra-se a afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Derick Henrique Barbosa dos Santos, matrícula nº
1187431, para responder pelo referido...
Art. 1º Fica reservada uma vaga no cargo de Procurador Jurídico da Assembleia Le-gislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 02/2025, em favor do candidato LUIZ FERNANDO MOREIRA AGUIAR PARRIÃO, inscrição 723000829, até a consolidação definitiva de sua classificação no certame, após o integral cumprimento do acórdão exequendo, inclusive com a conclusão da etapa de avaliação de títulos.
Publicado no DOE-Aleto n° 4340, de 16/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
nº 0028912-33.2026.8.27.2729, pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reservada uma vaga no cargo de Procurador Jurídico da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo, MOACIR DA SILVA LIMA, Policial Legislativo I – Polícia e Segurança I (Em extinção), matrícula nº. 3621, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 93/94, do Processo nº 2025.42.1105372PA – IGEPREV TO, ou seja, a partir de 28 de março de 2025, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 179/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 97/103, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n° 4340, de 16/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e nos termos do art. 52 e da regra de transição do art. 49, §1º, ambos
da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo, MOACIR DA
SILVA LIMA, Policial Legislativo I – Polícia e Segurança I (Em extinção),...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo, ADÃO NILSON ALVES GOMES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº. 11, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 75/76, do Processo nº 2026.42.100260PA – IGEPREV TO, ou seja, a partir de 11 de dezembro de 2025, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 177/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 79/85, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n° 4340, de 16/09/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e nos termos do art. 52 e da regra de transição do art. 48, ambos da
Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo, ADÃO
NILSON ALVES GOMES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula...