Art. 1º NOMEAR Felipy de Sousa Dias Nolêto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 15 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipy de Sousa Dias Nolêto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
15 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rondinelio Silva Faustino.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 922/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que exonerou Rondinelio Silva
Faustino.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 923/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que nomeou Vitorya Beatriz Souza Santos.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 923/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4295, de 9 de julho de 2026, na parte em que nomeou Vitorya Beatriz
Souza Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bonfim Silva Gois para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4300, de 17/07/2026
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 985, de 04/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bonfim Silva Gois para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 16 de julho de...
LOTAR o servidor JOÃO LUCAS NASCIMENTO BRITO, Analista
Legislativo – Ciências Econômicas, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das
Emendas Individuais - DAEMI.
PORTARIA Nº 586/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO LUCAS NASCIMENTO BRITO, Analista
Legislativo – Ciências Econômicas, na Diretoria de Acompanhamento da Execução das
Emendas Individuais - DAEMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 13 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
LOTAR a servidora ISABELA MAIA SOARES, Técnico Legislativo-
Assistente Administrativa, na Diretoria de Operações Legislativa - DIOLE.
PORTARIA Nº 585/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ISABELA MAIA SOARES, Técnico LegislativoAssistente Administrativa, na Diretoria de Operações Legislativa - DIOLE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 13 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 218/2026.
Contrato nº: 011/2026.
Contratada: ING DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 60.284.817/0001-27.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Bebedouros
destinados ao atendimento das necessidades dos gabinetes parlamentares e demais setores
administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva – matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 584/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 042/2025.
Contrato nº: 013/2025.
Contratada: EVOLUTION SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA - CNPJ Nº
52.150.502/0001-00.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2025, e seus anexos, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula: 114814.
PORTARIA Nº 583/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 042/2025.
Contrato nº: 012/2025.
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CAPITAL LTDA - CNPJ Nº 03.444.658/0001-80.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
gráfico, conforme quantitativos e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2025, e seus anexos, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça matrícula: 167691.
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula: 114814.
PORTARIA Nº 582/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de julho de 2026: - Janaina Viana Costa Rocha Silva, matrícula 1188324, de SP-13 para SP-5; - Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-10 para SP-5.
PORTARIA Nº 580/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 15 de julho de 2026:
- Janaina Viana Costa Rocha Silva, matrícula 1188324, de SP-13 para SP-5;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 164751, de SP-10 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-5 para SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15
de julho de 2026.
PORTARIA Nº 579/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-5 para SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15
de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Portaria nº 568/2026-DG,
publicada no Diário da Assembleia nº 4297, que concedeu o pagamento do décimo terceiro
salário.
PORTARIA Nº 578/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em todos os seus termos, a Portaria nº 568/2026-DG,
publicada no Diário da Assembleia nº 4297, que concedeu o pagamento do décimo terceiro
salário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de julho...
LOTAR o servidor LEANDRO CABREIRA DA CRUZ, Técnico Legislativo - Técnico de Enfermagem, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 577/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LEANDRO CABREIRA DA CRUZ, Técnico Legislativo
- Técnico de Enfermagem, na Diretoria de Saúde - DISAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 13 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de julho:
HUGO NUNES COELHO
PORTARIA Nº 576/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
1188208
Nome
HUGO NUNES COELHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
DESIGNAR o servidor Sávio Novaes Barreto Silva, matrícula nº 1187223,
para responder pelo referido cargo no período de 10/08/2026 a 23/08/2026.
PORTARIA Nº 575/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 16877,
Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sávio Novaes Barreto Silva, matrícula nº 1187223,
para responder pelo referido cargo...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 218/2026.
Contrato nº: 011/2026.
Contratada: WILAS SILVA DE SÁ - CNPJ nº 66.779.519/0001-28.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de
Fragmentadoras de papel destinadas ao atendimento das necessidades dos gabinetes
parlamentares e demais setores administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Gestor do Contrato: Wilmar Franscisco Souza Silva - Matrícula: 114814.
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 574/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RÉSIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 8/6/2026 a 7/7/2026.
PORTARIA Nº 573/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6752/2026, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RÉSIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º EXONERAR Edinete de Araújo Severino, matrícula 1187204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 15 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinete de Araújo Severino, matrícula 1187204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 15 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 930/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4298, de 15 de julho de 2026, na parte em que nomeou Marcos Vinicius Tavares Dias.
Publicado no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 930/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4298, de 15 de julho de 2026, na parte em que nomeou Marcos Vinicius
Tavares Dias.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Vieira Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4299, de 16/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Vieira Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...