Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luanna Carneiro Tavares Teles,
matrícula 1186178, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luanna Carneiro Tavares Teles,
matrícula 1186178, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 508/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025:
- Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade, matrícula 165861, de SP-8 para SP-5;
- Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-13 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025:
- Jarlueijane Ferreira Menes, matrícula 1186548, de SP-2 para SP-1;
- Kenia Cristina Vieira, matrícula 1186449, de SP-11 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dazirene Luiz de Souza e Silva,
matrícula 112403, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dazirene Luiz de Souza e Silva,
matrícula 112403, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025:
- Thiago Rodrigo da Silva, matrícula 165321, SP-13;
- Viviane Lucia da Silva Nobre, matrícula 152911, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025:
- Thiago Rodrigo da Silva, matrícula 165321, SP-13;
- Viviane Lucia da Silva Nobre, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Fábio Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR José Oliveira Costa, matrícula 103282, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Oliveira Costa, matrícula 103282, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 2 de junho de 2025:
- Marcivane Gonçalves de Souza, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos, Ajudante Intermediário das Comissões;
- Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa, Assessor Especial Parlamentar.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 2 de junho de 2025:
- Marcivane Gonçalves de Souza, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos, Ajudante Intermediário...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 2 de junho de 2025:
- João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, Ajudante Intermediário das Comissões;
- Gentilvo Silva Sales, Assessor Especial Parlamentar.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 2 de junho de 2025:
- João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Ferreira de Sá para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Ferreira de Sá para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de junho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º NOMEAR Acsângela de Sousa Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Acsângela de Sousa Freitas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Borges, matrícula 166861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Borges, matrícula 166861, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Alessandra Gonçalves Lima - SP-13;
- Gentilvo Silva Sales - SP-1;
- Jean Aparecido de Oliveira Júnior - SP-13;
- Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP-7;
- Luana Sousa Soares - SP-13;
- Rogerio Rodrigues de Alexandria - SP-13;
- Thais Silva Chagas - SP-13;
- Zeneide Noronha Oliveira Rodrigues - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Alessandra Gonçalves Lima - SP-13;
- Gentilvo Silva Sales - SP-1;
- Jean...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos, matrícula 135914, SP-13;
- Joao Batista Coelho Lopes, matrícula 1186752, SP-13;
- Manoel de Paula Bueno Neto, matrícula 139171, SP-13;
- Marcivane Gonçalves de Souza, matrícula 1186176, SP-5;
- Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa, matrícula 160742, SP-13;
- Nelma Clecia Carrilho Milhomem, matrícula 172141, SP-13;
- Suiane Bispo Figueredo, matrícula 1186183, SP-13;
- Thiago Rocha Moreira, matrícula 158371, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4039 de 03/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2025:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos, matrícula 135914, SP-13;
- Joao Batista Coelho Lopes,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-4 para SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de
junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-4 para SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2025:
- Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, de SP-6 para SP-7;
- Cleidiana da Silva Brasil Klagenberg, matrícula 1186759, de SP-3 para SP-2;
- Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-9 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN...