Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Bruno Amorim Taguatinga, matrícula 138781, SP-13;
- Maria Heloísa Marques...
Art. 1º EXONERAR Narana Mendes Caixeta, matrícula 1187201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narana Mendes Caixeta, matrícula 1187201, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de 1º de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.654/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4158, de 1º de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Romildo Madeira Ramos.
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.654/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4158, de 1º de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Romildo
Madeira Ramos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ozelino Almeida Galvão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.694, de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ozelino Almeida Galvão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, de SP-1 para SP-2;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, de SP para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, de SP-1 para SP-2;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 165581, de SP para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês
de novembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
DESIGNAR a servidora Magna Christina de Castro, matrícula nº 1187633, para
responder pela referida função no período de 01/12/2025 a 30/12/2025.
PORTARIA Nº 930/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4158, de 01/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, Diretor de
Modernização Tecnológica encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Magna Christina de Castro, matrícula nº 1187633, para
responder pela referida função no período...
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder
pela referida função no período de 08/12/2025 a 19/12/2025.
PORTARIA Nº 929/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4158, de 01/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 8151,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder
pela referida função no...
Art. 1º NOMEAR Bruno Marques de Carvalho para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 28 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4159 de 2/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Marques de Carvalho para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir de 28 de...
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 28 de novembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir
de 28 de novembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Danilo Sousa Matos - SP-13;
- Caique Barros Carvalho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Bruno Marques de Carvalho, matrícula 1187508, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Marques de Carvalho, matrícula 1187508, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 2 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Moara Lyz Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4159 de 2/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moara Lyz Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.661 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir...
Art. 1º NOMEAR Jessica Gomes Jacinto para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Gomes Jacinto para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de novembro de 2025.
Deputado AMÉLIO...
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4158 de 1/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidelaine Pereira do Amaral para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de dezembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de novembro de 2025.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Cleidiane Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4157 de 28/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidiane Barbosa da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4157 de 28/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Maria Isabella Paula Santos - SP-13;
- Naziozene Gomes Brasileiro - SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4157 de 28/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Ayme Gomes Hilário, matrícula 1187562, SP-13;
- Laércio Pereira de Sousa,...
Art. 1º NOMEAR Francisca Miranda dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4157 de 28/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Miranda dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...