Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 196/2026.
Contratada: Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ nº 37.676.047/0001-80.
Objeto do Contrato: contratação de empresa com a finalidade de aquisição de fármacos e
medicamentos, bem como de bens permanentes, compreendendo materiais odontológicos e
equipamentos destinados ao atendimento das demandas da Diretoria de Saúde da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no
Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 0196/2026.
Gestor: HIDER ALENCAR JÚNIOR - matrícula: 1188187.
Fiscal: MÍZIA SILVA SOARES - matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 435/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
LOTAR temporariamente a servidora Elis Vania de Sousa Barbosa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4260,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elis Vania de Sousa Barbosa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 14 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR as férias legais do servidor Gustavo Haruo Beltran Gondo,
matrícula nº 82201, relativas ao período aquisitivo de 16/05/2023 a 15/05/2024, anteriormente
fixadas para 04/05/2026 a 02/06/2024, através da Portaria nº 944/2025-DG, publicada Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164, para serem usufruídas da seguinte forma: o primeiro período,
de 04/05/2026 a 13/5/2026, e o segundo período, de 06/10/2026 a 25/10/2026.
PORTARIA Nº 433/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem com
no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Gustavo Haruo Beltran Gondo,
matrícula nº 82201, relativas ao período aquisitivo de 16/05/2023 a 15/05/2024, anteriormente
fixadas para 04/05/2026...
SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº. 101, referentes ao período
aquisitivo de 01/02/2024 a 31/01/2025, marcadas para 02/07/2026 a 31/07/2026 através da
Portaria nº 415/2026-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4259, para fruí-las
de 02/12/2026 a 31/12/2026.
PORTARIA Nº 432/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem
com no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº. 101, referentes ao período
aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suyanne dos Santos Machado Lemos para o cargo em comissão
de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Diretora de Área da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de
Diretora de Área da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Art. 1º EXONERAR Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula 2701, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 19 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula 2701, do
cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo II, a partir de 19 de maio
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula 6571, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula 6571, do cargo em
comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, a partir de 19 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Aires Fragoso Júnior, matrícula 1187261, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Aires Fragoso Júnior, matrícula 1187261, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 15 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Gomes Ramos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 19 de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4261, de 18 de maio de 2026, na parte em que nomeou Thayse da Silva Lima.
Publicado no DOE-Aleto n° 4262, de 19/05/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 678/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4261, de 18 de maio de 2026, na parte em que nomeou Thayse da Silva
Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 24/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75,...
LOTAR o servidor Thiago Henrique Darin, Analista Legislativo – Cerimonial,
matrícula 7691, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
PORTARIA Nº431/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Thiago Henrique Darin, Analista Legislativo – Cerimonial,
matrícula 7691, na Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mariana Mecenas Figueira,
matrícula 1186480, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
18 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 430/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mariana Mecenas Figueira,
matrícula 1186480, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
18 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia
14 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 429/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maylla Martins da Silva,
matrícula 165311, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia
14 de maio de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias
do mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o 1º período das férias legais do servidor RIAN STANLEY
MACEDO ARAUJO, matrícula nº 1187230, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2025 a
31/03/2026, anteriormente fixadas para 08/06/2026 a 25/06/2026, através da Portaria nº
944/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 9 de dezembro de
2025, para fruí-las de 07/09/2026 a 24/09/2026.
PORTARIA Nº 428/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legais do servidor RIAN STANLEY
MACEDO ARAUJO, matrícula nº 1187230, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2025 a
31/03/2026, anteriormente fixadas para...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 7931, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,
no período de 24/ 04/2026 a 23/05/2026.
PORTARIA Nº 427/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5158/2026/DIJMO, Processo nº 117/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ALESSANDRA
LIMA DIAS MASCARENHAS, matrícula nº 7931, pelo prazo de 30...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de
1º/05/2026 a 29/07/2026.
PORTARIA Nº 426/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5216/2026/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 90 (noventa) dias...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES
DEBORAH BORBA SOUSA
FRANCISCO NETO DE SOUZA VIANA
HENIO MOREIRA GOMES
JOAO VICTOR CONTE DE SOUZA
JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA
JOSE CARLOS JESUS RODRIGUES
MICHELL SOARES COELHO
REGISMARQUES SOARES CAMARCO
ROSILDA REIS DA SILVA
PORTARIA Nº 425 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
161562
1186798
166501
1821
1188102
1187300
1187601
3661
2641
2531
Nome
ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES
DEBORAH...
CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Joel Pereira da Silva
Laydiane da Silva Mota Oliveira
PORTARIA Nº 424 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4261, de 18/05/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
8191 Joel Pereira da Silva
168771 Laydiane...