Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2025:
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-3 para SP-6;
- Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 170131, de SP-1 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de
março de 2025.
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 625/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3995, de 21 de março de 2025, na parte em que nomeou Cleacy Oliveira Ribeiro.
Publicado no DOE-Aleto n° 3998 de 26/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 625/2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3995, de 21 de março de 2025, na parte em que nomeou Cleacy Oliveira Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rogério Bonagura para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade,
na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3998 de 26/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Bonagura para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade,
na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3998 de 26/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de abril de 2025:
- Silneires Lustosa Pinheiro - SP-13;
- Thalya Gomes de Sousa - SP-7;
- Gabriel...
Art. 1º A Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, unidade administrativa subordinada à Presidência da Casa, é responsável pela preservação dos serviços, bens, instalações e pela manutenção da ordem e da disciplina das reuniões realizadas em sua sede ou em outro local.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3998
Dispõe sobre a atividade da Polícia
Legislativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o
inciso VII do art. 23, arts. 254, 259 e 262 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e Anexo II da Lei
4.208/2023 de 11 de agosto de 2023, RESOLVE:
Art. 1º A Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, unidade
administrativa subordinada...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Alsirene de Souza
Sa Feitosa, matrícula nº 65715 referentes ao período aquisitivo de 16/02/2023 a 15/02/2024, para fruí-las
em 02/04/2025 a 16/04/2025.
PORTARIA Nº 320/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3997 de 25/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Alsirene de Souza
Sa Feitosa, matrícula nº 65715 referentes ao período aquisitivo de 16/02/2023 a 15/02/2024, para fruí-las
em...
Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, matrícula 166651, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3997 de 25/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielle dos Santos Andrade, matrícula 166651, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
abril de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rafael Fernandes dos Santos, matrícula 152422, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 24 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3997 de 25/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Fernandes dos Santos, matrícula 152422, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 24 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 319/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3996 de 24/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, a partir de 18 de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, a partir de 18 de março de 2025:
- Silvana Alves da Silva, matrícula 1186904, de SP-13 para SP-1;
- Ramon Alves Figueira, matrícula 173001, de SP-13 para SP-2;
- Danieli Cristina Pereira da Silva, matrícula 1186513, de SP-13 para SP-8;
- Francys Wane Fernandes da Silva, matrícula 167041, de SP-13 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar, integrante do
quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, na Assessoria Policial Militar da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2025
com ônus para a origem.
PORTARIA Nº 318/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 475 - CSS, de
20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.766 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula 712052-1, Militar, integrante do
quadro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de abril de 2025:
- Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, de SP-8 para SP-7;
- Marcelo Alves de Carvalho Júnior, matrícula 1186734, de SP-2 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período
de 26/02/2025 a 25/06/2025.
PORTARIA Nº 315/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
3226/2025, Processo nº 111/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 120 (cento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 310/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
163422
Servidor
Período Aquisitivo
Angra Daniele Alves
Ferreira
91 Carlos Gomes Matias
1821 Henio Moreira Gomes
2861
Humberto...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 309/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
172131 Myckaelly Mendes Coelho
36861 Viviane Moreira e Silva
04/04/2024 a
03/04/2025
02/01/2023...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo;
publicado no Diário da
Assembleia nº 3993,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo;
Jeymison Riccharles Marinho Neves;
Maria Gorete da Luz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 17 de
março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º O ingresso, a permanência e a circulação de pessoas nos edifícios e locais sob
responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins observarão o disposto neste Decreto.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
Dispõe sobre o ingresso, a permanência e a circulação de
pessoas nos edifícios e locais sob responsabilidade da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com os arts. 25 e 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a necessidade de inibir a ocorrência de ações criminosas e quaisquer condições
que atentem...
Art. 1º NORMATIZAR a documentação necessária para posse em cargo de provimento
efetivo deste Poder Legislativo.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
Dispõe sobre a documentação necessária/exigida para a
posse em cargo de provimento efetivo da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NORMATIZAR a documentação necessária para posse em cargo de provimento
efetivo...
Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Eduarda Aguiar Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Indiara Duarte Queiroz, matrícula 172691, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3995 de 21/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indiara Duarte Queiroz, matrícula 172691, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...