*Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
PORTARIA Nº 238/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 250/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaciara Silva Soares,
matrícula 1188039, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de
12 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Antonia Vanuzia Araújo Chaves Almeida, matrícula 65565, de SP-6 para SP-2; - Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-6 para SP-5; - Welton Rocha da Luz, matrícula 1186908, de SP-8 para SP-2.
PORTARIA Nº 237/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Antonia Vanuzia Araújo Chaves Almeida, matrícula 65565, de SP-6 para SP-2;
- Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-6 para SP-5;
- Welton Rocha da Luz, matrícula 1186908,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4; - Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7; - Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para SP-7.
PORTARIA Nº 236/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Elio Jeronimo da Silva Júnior, matrícula 167081, de SP-13 para SP-4;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-9 para SP-7;
- Naglla Naiara Lopes Nunes, matrícula 162721, de SP-12 para...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 235/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula 1186722, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Unilson Ferreira de Brito para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto 396 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Unilson Ferreira de Brito para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2026:
- Tainara Teles Honorato - SP-1;
- Vanessa Cristina Praxedes - SP-4.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alysson de Paula Prado do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Rogerio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogerio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 12 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joice Lopes de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de
março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jean Aparecido de Oliveira Júnior, matrícula 1187450, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 12 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir de 12 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4224 de 13/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 11 de março de 2026:
- Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves - SP-13;
- Edilia Pereia...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
PORTARIA Nº 234/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora RAQUEL CHAVES DE MACEDO, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Diretoria de Cerimonial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da...
LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 233/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MIRELLA SOARES PARENTE, Analista Legislativo –
Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 4 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 232/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LYS APOLINÁRIO REIS, Analista Legislativo –
Jornalismo, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 231/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4224, de 13/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora FLÁVIA TAVARES SANTOS, Analista Legislativo –
Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 5 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
LOTAR o servidor EZIO JOANES CRUZ DOS SANTOS, Analista Legislativo – Arquitetura, na Diretoria de Serviços Administrativos.
PORTARIA Nº 230/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor EZIO JOANES CRUZ DOS SANTOS, Analista Legislativo
– Arquitetura, na Diretoria de Serviços Administrativos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 2 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...
LOTAR o servidor CAIO VALENTIN PEREIRA FRANCO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
PORTARIA Nº 229/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor CAIO VALENTIN PEREIRA FRANCO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 27 de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1; - Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3; - Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para SP-1; - Hethiene Gontijo Oliveira, matrícula 139701, de SP-7 para SP-3; - Indianaria Moreira de Sousa Carvalho, matrícula 139931, de SP-13 para SP-6; - João Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-7 para SP-1; - Leoni Coelho da Luz, matrícula 1186584, de SP-13 para SP-9; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-7 para SP-1; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-13 para SP-1; - Marcelo Araújo Pereira, matrícula 140001, de SP-13 para SP-2; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-13 para SP-1; - Selma Macedo de Souza, matrícula 1187535, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 228/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-10 para SP-1;
- Ezequias Ribeiro da Silva, matrícula 140141, de SP-8 para SP-3;
- Gilcilene Soares Couto, matrícula 140131, de SP-5 para...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosangela Ferreira da Silva
Carvalho, matrícula 1186436, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 227/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Rosangela Ferreira da Silva
Carvalho, matrícula 1186436, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...