DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato ALESSANDRO MEDEIROS MARQUES, inscrição nº 724005119, CPF: 953.***.***-91, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, passando a ocupar a 46 ª posição, de acordo com o item 18.9 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleide Maria Ferreira Martins, matrícula 169071, de SP-1 para SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 558-DG, DE 7 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4294, de 08/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleide Maria Ferreira
Martins, matrícula 169071, de SP-1 para SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 7 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4294, de 08/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Garibaldi Neto para o cargo em comissão de Diretor de
Infraestrutura de Redes, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Maria do Carmo de Alcantara Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4294, de 08/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Carmo de Alcantara Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Leonardo Pires de Siqueira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 7 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4294, de 08/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Pires de Siqueira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir
de 7 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
*PORTARIA N° 040/2026–P
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026.
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4295, de 09/07/2026.
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 037/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 124/2026-PGA/AL, de 25 de junho de
2026, aprovado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de julho de 2026:
- Carlos Elias Benevides de Oliveira, matrícula 1188045, de SP-7 para SP-4;
- Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 554-DG, DE 6 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de julho de 2026:
- Carlos Elias Benevides de Oliveira, matrícula 1188045, de SP-7 para SP-4;
- Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
LOTAR temporariamente a servidora Clara Thaisa Vanderley Carvalho, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD.
publicado no Diário da Assembleia nº 4291,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Clara Thaisa Vanderley Carvalho,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Serviços Administrativos –
DISAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 02 de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO, o Dossiê Funcional Digital, destinado ao registro, guarda e controle dos documentos e informações relativos à vida funcional dos servidores.
PORTARIA Nº 552/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 116, inciso IX, da Lei Estadual nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
CONSIDERANDO a necessidade de modernização dos procedimentos
administrativos relacionados à gestão de pessoas como também a importância da preservação,
organização e segurança das informações constantes da vida funcional dos servidores;
CONSIDERANDO os princípios da eficiência, segurança jurídica e transparência
administrativa...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato:
Gestor: Guilherme Henrique Aires Mendonça - matrícula: 167691;
Fiscal: Andreia Gomes Ferreira – matrícula: 115296.
PORTARIA Nº 551/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, matrícula nº 1187662, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos - COMEQ.
PORTARIA Nº 548/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4293, de 07/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, matrícula nº 1187662,
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Manutenção de
Equipamentos - COMEQ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jaques Gervasio Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaques Gervasio Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6
de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rauzejo Martins de Araújo para o cargo em cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rauzejo Martins de Araújo para o cargo em cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP5, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Martins de Araújo, matrícula 1186738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Martins de Araújo, matrícula 1186738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Lima Borborema para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Lima Borborema para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Karlo Henrique Lima Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlo Henrique Lima Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de julho
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Jose Rodrigues de Souza, matrícula 1186720, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente ao dia 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luiz Gonzaga Santos Silva, matrícula 1187726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n°4293, de 07/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Gonzaga Santos Silva, matrícula 1187726, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 6 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...