Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Farias Belarmino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Farias Belarmino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de dezembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Grasyella Milhomens Lima de França para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Grasyella Milhomens Lima de França para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston
Gomes, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Renato Regino Figueiredo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Regino Figueiredo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 3 de dezembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 4 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 4 de dezembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Joyce Daniele Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joyce Daniele Pereira de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Beatriz Gonçalves de Oliveira, matrícula 1187705, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4161 de 04/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Gonçalves de Oliveira, matrícula 1187705, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de dezembro de 2025:
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-8 para SP-6;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, de SP-5 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de dezembro de 2025:
- Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-8 para SP-6;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 168601, de SP-5 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Bruno Amorim Taguatinga, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
publicado no Diário da Assembleia nº 4159,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Bruno Amorim Taguatinga, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 1º de dezembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente a servidora Lindalva Gomes de Araújo, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no Diário da Assembleia nº 4159,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lindalva Gomes de Araújo, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 1º de dezembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Reinan Lopes de Oliveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no Diário da Assembleia nº 4159,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Reinan Lopes de Oliveira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 1º de dezembro 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença Maternidade à servidora KARINE SANTOS BUENO,
matrícula nº 170101, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre
22/09/2025 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 939/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 12914/2025, Processo nº 568/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora KARINE SANTOS BUENO,
matrícula nº 170101, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 6/10/2025 a 20/10/2025.
PORTARIA Nº 938/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13176/2025, Processo nº 600/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze)...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, a partir do dia 8/10/2025 até a data de publicação de sua Aposentadoria
por Incapacidade Permanente, conforme Laudo Médico Pericial nº 404/2025/DIJMO, que
concluiu pela incapacidade para o exercício de qualquer atividade laborativa.
PORTARIA Nº 937/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4160, de 03/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, c/c o art. 29, § 2º, da Lei
Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11435/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES,...
Art. 1º EXONERAR Marlon Silva Santos, matrícula 1187542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de dezembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4160 de 03/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlon Silva Santos, matrícula 1187542, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.671/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sílvia Regina de Oliveira Mascaren.
Publicado no DOE-Aleto n° 4160 de 03/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.671/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Sílvia Regina
de Oliveira Mascaren.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.670/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Alípio Barbosa Neto.
Publicado no DOE-Aleto n° 4160 de 03/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.670/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Alípio
Barbosa Neto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Andressa Lopes Pereira da Silva,
matrícula 1186645, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de
1º de dezembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Andressa Lopes Pereira da Silva,
matrícula 1186645, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de
1º de dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-6 para SP-3;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-13 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-6 para SP-3;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-13 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Dias da Silva, matrícula
165441, de SP para SP-1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Dias da Silva, matrícula
165441, de SP para SP-1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de
dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral