Art. 1º EXONERAR Taniclaer Postal de Campos, matrícula 150581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4310, de 31/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taniclaer Postal de Campos, matrícula 150581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 26/07/2026 a
09/08/2026.
PORTARIA Nº 605/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4309, de 30/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula nº 65715,
Diretoria da Escola do Legislativo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para, cumulativamente, responder pelo...
LOTAR a Militar NAIANNY ALVES ROCHA BORGES COSTA, matrícula
1048260-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período
de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 604/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4309, de 30/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 1.678 - CSS, de 28 de julho de 2026, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica
nº 17, de 8 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Militar NAIANNY ALVES ROCHA BORGES COSTA, matrícula
1048260-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar...
Art. 1º NOMEAR Nazaré Alves Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4309, de 30/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nazaré Alves Jorge para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4309, de 30/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º
de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 603/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4308, de 29/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gessinalva Carvalho da Silva,
matrícula 169621, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º
de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Luivan da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luivan da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maurício Teixeira Silva, matrícula 1186719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurício Teixeira Silva, matrícula 1186719, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Leandro Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 992, de 05/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Fernandes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de...
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 1187100, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 1187100, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Laurenice Soares de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laurenice Soares de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Edinaldo Neir Moreira Soares, matrícula 97143, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 28 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4308, de 29/07/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinaldo Neir Moreira Soares, matrícula 97143, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
28 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula nº 169163, referentes ao período
aquisitivo de 14/05/2025 a 13/05/2026, marcadas para 01/08/2026 a 30/08/2026, concedidas
através da Portaria nº 567/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4297,
para fruí-las em 01/10/2026 a 30/10/2026.
PORTARIA Nº 600/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4307, de 28/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor Joel Ribeiro da Silva Souza, matrícula nº 169163, referentes ao período
aquisitivo de 14/05/2025...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora ELIVÂNIA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 1187857, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre 27/5/2026 a 23/9/2026.
PORTARIA Nº 599/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4306, de 27/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 40-B e §3º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 6094/2026, Processo nº 251/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ELIVÂNIA PEREIRA
MARTINS, matrícula nº 1187857, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS, matrícula nº 2121, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/06/2026 a 11/07/2026.
PORTARIA Nº 598/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4306, de 27/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7237/2026, Processo nº 514/2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora MEIRE MARIA
MONTEIRO DOS REIS, matrícula nº 2121, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Josimar Aires de Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4306, de 27/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josimar Aires de Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Artur Teixeira Reis Júnior, matrícula 1187788, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 597/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4305, de 24/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Artur Teixeira Reis Júnior,
matrícula 1187788, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
1º de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de julho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR a servidora DIENE LUZ DO ESPÍRITO SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 495140, integrante do quadro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal de Gurupi, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão requisitante.
publicado no Diário Oficial do Município de
Gurupi nº 1528, de 21 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora DIENE LUZ DO ESPÍRITO SANTOS, Agente
Administrativo, matrícula nº 495140, integrante do quadro de servidores permanentes da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, no período de 1º
de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 1º de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Antenor Braz de Freitas Júnior, matrícula 1186679, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor Braz de Freitas Júnior, matrícula 1186679, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Romulo Soares Marques Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de agosto de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4305, de 24/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romulo Soares Marques Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...