LOTAR temporariamente o servidor Queren-Hapuque Soares Uhôa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 132/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4200, de 04/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 173, de 2 de fevereiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4199,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Queren-Hapuque Soares Uhôa, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 189 de 05/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente a 1º de fevereiro
de...
Art. 1º NOMEAR Maico Coelho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maico Coelho da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Araújo de Sousa, matrícula 172461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Henrique Araújo de Sousa, matrícula 172461, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Firmo Moreira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Firmo Moreira Neto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
- Jarson Luiz Silva - SP-13;
- Yaporan da Fonseca Milhomem - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4200 de 04/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
- Helga Salgado Sbroglia Coelho, matrícula 160011, SP-6;
- Jodelci Tavares...
Estabelece os procedimentos e os parâmetros do processo
de digitalização para o Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, e adota outras providências.
PORTARIA Nº 003/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4199 (Suplemento), de 03/02/2026
Estabelece os procedimentos e os parâmetros do processo
de digitalização para o Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, e adota outras providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com os arts. 3º e 66 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos os...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Caroline Pereira Castro
Gomes, matrícula 1187796, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 2 de fevereiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Caroline Pereira Castro
Gomes, matrícula 1187796, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 2 de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026: - Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-3 para SP-2; - João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-13 para SP-10; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-4 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-3 para SP-2;
- João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-13 para SP-10;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-4 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de fevereiro de 2026: - Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956, de SP-13 para SP-9; - Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-3 para SP-1; - Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 1187850, de SP-2 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Elisangela Alves dos Santos, matrícula 1186956, de SP-13 para SP-9;
- Neide Rodrigues Cardoso, matrícula 1186723, de SP-3 para SP-1;
- Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 1187850, de SP-2 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes,
matrícula 146332, de SP-1 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês
de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Ricardo Vieira Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Vieira Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR José Maria Rodrigues Martins para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Rodrigues Martins para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lúcia Maria Brito Mota Teles do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lúcia Maria Brito Mota Teles do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Queren-Hapuque Soares Uhôa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Queren-Hapuque Soares Uhôa para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 3 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Oliveira Melo do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 3 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Oliveira Melo do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 3
de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Bento da Silva Costa - SP-13;
- Laercio Pereira de Sousa - SP-13;
- Norma...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2026:
- Amanda Silva Abreu, SP-13;
- Leonardo Bezerra Mendes, matrícula 158422,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4199 de 03/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de fevereiro de 2026:
- Gesmina Alves de Amorim Gomes Araújo - SP-13;
- Miqueias David Santos...