EXONERAR Zilda Maria Ribeiro de Souza, matrícula 1188144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilda Maria Ribeiro de Souza, matrícula 1188144, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 2 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026: - Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-3 para SP-6; - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-4 para SP-13.
PORTARIA Nº 467/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-3 para SP-6;
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-4 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Franciane Nunes Coelho,
de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2026.
PORTARIA Nº 466/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Franciane Nunes Coelho,
de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026: - Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-3 para SP; - Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-1 para SP; - Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-13 para SP-11; - Wadson Vicente de Sousa Silva, matrícula 143911, de SP-8 para SP-7.
PORTARIA Nº 465/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026:
- Carlos Eugênio Pereira da Silva, matrícula 1187994, de SP-3 para SP;
- Jhadson Alencar Freitas, matrícula 1187651, de SP-1 para SP;
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480, de SP-13 para SP-11;
-...
DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período de 01/06/2026 a 15/06/2026.
PORTARIA Nº 464/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período...
LOTAR temporariamente o servidor Francisco Eldinon Reis da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4269,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Eldinon Reis da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º
de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Sergio Moreira Matos, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4269,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Sergio Moreira Matos, ocupante do Cargo
de Natureza Especial – CNE, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do
mês de maio de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período
das férias legais do servidor LÚCIO BERNARDES PRESTES, matrícula nº 1187925,
referentes ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 02/06/2025, previstas para o período de
04/06/2026 a 18/06/2026, concedidas através da Portaria nº 157/2026 – DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4206, para fruí-las em 03/11/2026 a 17/11/2026.
PORTARIA Nº 459/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4271, de 02/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, bem com
no Ato da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período
das férias legais do servidor LÚCIO BERNARDES PRESTES, matrícula nº 1187925,
referentes ao período aquisitivo...
NOMEAR Danielly Chrystina Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Chrystina Cardoso da Silva para o cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
EXONERAR José Maria Duarte Amaro Neto, matrícula 86821, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Maria Duarte Amaro Neto, matrícula 86821, do cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 728/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4269, de 29 de maio de 2026, na parte em que nomeou Danielle Araújo dos Reis.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 728/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4269, de 29 de maio de 2026, na parte em que nomeou Danielle Araújo
dos Reis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 164831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícios Cavalcante Soares, matrícula 164831, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECLARAR luto oficial de três dias, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado Gerival Aires Negre.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do falecimento
do ex-Deputado constituinte Gerival Aires Negre, ocorrido nesta data; e
Considerando o profundo respeito, gratidão e reconhecimento por seu inestimável legado deixado como servidor público, engenheiro civil e como...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Janildes Ribeiro Lima - SP-4;
- Pedro Lopes Silva - SP-8.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026:
- Janildes Ribeiro Lima - SP-4;
- Pedro Lopes Silva - SP-8.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto, matrícula 172241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto, matrícula 172241, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de
1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Márcio Sousa Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no Doe-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Sousa Teixeira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Hermes Azevedo Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hermes Azevedo Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Roberto da Silva Rocha, matrícula 159662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 769, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto da Silva Rocha, matrícula 159662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,...
EXONERAR Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4271, de 02/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 1º de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...